Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF3

29 de Maio de 2020

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) oferece desce e parcelamento da dívida ativa da união

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) comunica aos contribuintes que está oferecendo descontos de até 70% e parcelamento em até 100 meses de dividas ativas

CNM

28 de Maio de 2020

Pró-Moradia, poder público financiará projetos de urbanização e regularização fundiária com FGTS

A Secretaria Nacional de Habitação (SNH), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), atualizou as normativas do programa de atendimento habitacional Pró-Moradia - segmento Poder Público por meio da Instrução Normativa 9/2020.

SF

28 de Maio de 2020

Medida provisória reduz exigências a empresas de ZPEs durante pandemia

A Presidência da República editou nesta quarta-feira (27) uma medida provisória que flexibiliza a exigência feita às empresas que operam em Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de que 80% de sua receita bruta total seja obtida com exportações (MP 973/2020).

C.DEP

28 de Maio de 2020

Projetos retomam possibilidade de dedução de IR de gastos com INSS de empregado doméstico

Objetivo é manter empregos de trabalhadores domésticos mesmo com a pandemia de coronavírus

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