Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ -AM

18 de Agosto de 2020

Sefaz apresenta estratégias e propostas para preservar Zona Franca na reforma tributária

A fim de discutir soluções para proteger as receitas estaduais e a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) no âmbito das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional, o Governo do Amazonas promoveu reunião com a bancada federal e representantes de entidades de classe, na manhã desta segunda-feira (17/08), por meio de ...

C.DEP

18 de Agosto de 2020

Proposta autoriza acordo tributário com contribuintes durante calamidade pública

No caso de dívidas de pequeno valor, a transação extraordinária poderá contemplar desconto de 50% do débito

C.DEP

18 de Agosto de 2020

Comissão da Reforma Tributária ouve presidente da Confederação dos Municípios

Comissão debate três propostas de reforma tributária em análise no Congresso Nacional

STF

17 de Agosto de 2020

Ministro Celso de Mello libera voto em RE sobre ISS na base de cálculo do PIS/Cofins

A sessão virtual de julgamento do caso foi iniciada no dia 14 e termina na próxima sexta-feira (21). Em seu voto, o relator conclui pela reforma de acórdão do TRF-4, que havia proferido decisão favorável à União.

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