Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

27 de Junho de 2025

Reforma Tributária: artigo esclarece sobre a obrigatoriedade da Nota fiscal Nacional

Já está disponível para os gestores municipais mais um artigo no site da Reforma Tributária. O texto divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta sexta-feira, 27 de junho, tem como tema A nova era da arrecadação municipal: o papel da NFS-e na Reforma Tributária e é assinada pelo técnico fazendário da Secretaria de Fazenda Mu ...

C.DEP

27 de Junho de 2025

Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária

Hauly: mudanças exigem avanços tecnológicos complexos

STJ

27 de Junho de 2025

Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.

C.DEP

26 de Junho de 2025

Comissão aprova regras para processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

EBC

26 de Junho de 2025

Ajuda a setor de eventos consumiu R$ 15,7 bi até março deste ano

Como renúncia ultrapassou limite de R$ 15 bi, benefício foi extinto

CNJ

25 de Junho de 2025

Conheça as regras para participar do Prêmio Eficiência Tributária

Encerra-se na próxima segunda-feira (30/6) o prazo para inscrições no Prêmio Eficiência Tributária, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

SENADO

24 de Junho de 2025

"IFI: controle de contas é 'insustentável', mesmo com cumprimento da meta

A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) mantém sua avaliação de que as atuais regras para o controle das contas públicas são "insustentáveis",

TRF

24 de Junho de 2025

Cartilha de Combate às Fraudes Fiscais e Tributárias orienta pessoas físicas e jurídicas a não caíre

A Cartilha é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo títulos públicos falsos, prescritos ou supostos direitos creditórios

CNJ

18 de Junho de 2025

CNJ 20 anos: Conselho impulsiona ações na Justiça par

Em 2021, a JW Equipamentos experimentou uma grande crise financeira que quase levou ao encerramento de suas operações no setor de energia.

C.DEP

16 de Junho de 2025

"Comissão promove debate sobre alteração na legislação do Imposto de Renda

Proposta aumenta o limite de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

STJ

16 de Junho de 2025

Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

TJPE

12 de Junho de 2025

Pernambuco bate recorde de arrecadação para o Fundo da Criança com campanha do TJPE e cresce 33% em

A campanha “Declare Proteção à Infância”, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), impulsionou um crescimento expressivo nas doações ao Fundo da Criança e do Adolescente (FIA) via Imposto de Renda.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.