Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

13 de Agosto de 2025

"Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

13 de Agosto de 2025

PLR, glosa de custos e PIS/Cofins estão entre os temas mais recorrentes no Carf

Glosa de custos e despesas, participações em lucros ou resultados e questões relacionadas a PIS/Cofins são os temas que mais aparecem entre os processos distribuídos nas seções do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf)

ConJur

13 de Agosto de 2025

STJ decide reavaliar se valores de interconexão e roaming compõem base de PIS e Cofins

Tributário O Superior Tribunal de Justiça vai reavaliar se os valores arrecadados pelas operadoras de telefonia referentes a interconexão e roaming devem compor a base de cálculo das contribuições para PIS e Cofins.

C.DEP

12 de Agosto de 2025

"Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos

Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026

C.DEP

12 de Agosto de 2025

"Comissão de Agricultura cancela audiência para ouvir Fernando Haddad

Debate seria realizado na quarta e ainda não foi remarcado

ConJur

12 de Agosto de 2025

Custos da fiscalização aduaneira são do importador, decide TJ-SP

Lidar com fiscalização é um risco da atividade do importador previsto na legislação aduaneira e inerente à própria natureza do comércio internacional.

Gov.TO

11 de Agosto de 2025

Governador Wanderlei Barbosa lança Refis 2025 com até 95% de desconto em juros e multas para contrib

Programa oferece condições facilitadas para quitação e parcelamento de débitos estaduais, com descontos progressivos em multas e juros

C.DEP

11 de Agosto de 2025

"Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais

A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a política federal de concessão de isenções, subsídios, benefícios e renúncias tributárias. O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido

SENADO

08 de Agosto de 2025

"CAE vota na terça abatimento no Fies e incentivos para contratação de aprendizes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na terça-feira (12) projeto que diminui a dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para advogados e outros profissionais que prestem serviços em defensorias públicas.

C.DEP

08 de Agosto de 2025

"Comissão de Agricultura ouve Fernando Haddad na quarta-feira

Deputados querem esclarecimentos sobre a nova tributação para as Letras de Crédito do Agronegócio

Gov.TO

07 de Agosto de 2025

Governador Wanderlei Barbosa consegue retomada de voos comerciais para Araguaína e destaca isenção f

Ampliação e retomada dos voos em Araguaína ocorrem após dois anos de articulação com o Governo Federal, e é considerada estratégica para o desenvolvimento da região e de todo o Tocantins

ConJur

07 de Agosto de 2025

STF suspende julgamento de repercussão geral sobre início da cobrança do Difal

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quarta-feira (6/8), dos autos do julgamento de repercussão geral em que o Plenário discute se o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS pode ser cobrado desde 2022 ou somente a partir de 2023.

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