Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEN

04 de Dezembro de 2024

Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar,  projeto de lei que cria o programa de regularização de débitos não tributários (PRD). O PL 953/2021, do senador Irajá (PSD-TO), recebeu um substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. 

TCE RN

03 de Dezembro de 2024

Escola de Contas realiza curso sobre a reforma tributária

O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, promoveu, nesta quarta-feira (03), um debate sobre o tema “Impactos da reforma tributária no sistema tributário nacional”. O evento foi conduzido pelo analista de controle externo do TCE de Minas Gerais, Gustavo Terra Elias, na sala da Escola de Con ...

CNM

03 de Dezembro de 2024

CNM sugere ajustes em projeto de regulamentação da Reforma Tributária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugeriu, por meio de ofício, ajustes no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, uma das legislações que regulamentam a Reforma Tributária. O posicionamento da entidade sobre o tema foi entregue à equipe do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do texto no Senado, na manhã desta segunda-feira, 2 de ...

TCE RN

27 de Novembro de 2024

Escola de Contas promove curso sobre os impactos da reforma tributária

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira promove, na próxima terça-feira (03), o curso “Impactos da Reforma Tributária no Sistema Tributário Nacional”. Ministrado pelo servidor do Tribunal de Contas de Minas Gerais e professor, Gustavo Terra Elias, o curso será realizado em formato presencial, com carga horária de oito horas-aula, ...

EBC

26 de Novembro de 2024

Prévia da inflação oficial sobe para 0,62% em novembro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,62% em novembro deste ano, portanto acima de 0,54% do mês anterior e de 0,33% de novembro do ano passado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxas de 4,35% no ano e de 4,77% em 12 meses.

TCEPB

19 de Novembro de 2024

TCE rejeita as contas da Secretaria de Saúde, imputa débito a ex-secretário

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (19), julgou irregulares as contas da Secretaria de Saúde do Estado, relativas ao exercício de 2020, durante a gestão do ex-secretário Geraldo Antônio de Medeiros, a quem foi imputado um débito no valor de R$ 2.784.589,88, decorrente das irregularidades levan ...

CAM

19 de Novembro de 2024

Projeto aprovado em comissão concede isenção tributária para startups do agronegócio

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as empresas de tecnologia do agronegócio de impostos federais por dois anos.

SEN

18 de Novembro de 2024

Reforma tributária: CCJ debaterá setor imobiliário, Zona Franca e Simples

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá esta semana três audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária. Serão discutidos os efeitos das novas regras tributárias no setor imobiliário, na Zona Franca de Manaus e no Simples Nacional, que incide sobre empresas menores.

EBC

13 de Novembro de 2024

Vereadores de São Paulo reajustam os próprios salários em 37%

Em votação única e simbólica, na qual não houve voto nominal, mas sete votos contrários e uma abstenção, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nessa terça-feira (12) o reajuste de 37% dos salários dos parlamentares municipais. Com o aumento, os vencimentos dos vereadores passam de R$ 18.991,68 para R$ 24.754,79 a partir da próxima legisla ...

EBC

12 de Novembro de 2024

Copom alerta para prolongamento do ciclo de alta da Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) alertou que a desancoragem das expectativas de inflação pode levar a um prolongamento do ciclo de alta de juros e que o ritmo de ajustes futuros na Selic será ditado pelo “firme compromisso de convergência da inflação à meta”.

EBC

08 de Novembro de 2024

Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,61%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou inflação de 0,61% em outubro deste. A taxa ficou acima do 0,48% de setembro deste ano e do 0,12% de outubro do ano passado.

TJMT

06 de Novembro de 2024

Saiba o que é precatório e como ele funciona no Poder Judiciário

Você sabe o que é precatório? É uma ordem de pagamento expedida pelo Poder Judiciário para cobrar entidades públicas o pagamento de valores devidos em decisões judiciais definitivas, aquelas que não cabem mais recursos.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.