Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

05 de Novembro de 2024

Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (3) sobre reforma tributária e equidade de gênero. A reunião será realizada no plenário 14, a partir das 14 horas, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).

C. DEP

29 de Maio de 2024

Audiência debate impactos da reforma tributária no consumo das mulheres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima segunda-feira (3) sobre reforma tributária e equidade de gênero.

CNM

28 de Maio de 2024

Novo episódio da série Municípios em Foco destaca importância do Contencioso Administrativo

Explicações sobre o Contencioso Administrativo Tributário do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) são enfatizadas no Episódio 12 da série “Municípios em foco: CNM e a Reforma Tributária”, divulgada semanalmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

CNM

06 de Maio de 2024

Reforma Tributária: público terá na Marcha espaço de capacitação sobre operacionalização de tributos

Faltam 14 dias para o início da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância da participação dos gestores e de demais representantes da administração local em abordagens de pautas que irão garantir o futuro das receitas locais, como a regulamentação da Reforma Tributária.

TJSC

30 de Abril de 2024

Herdeiro não responde por dívida tributária quando contribuinte morre antes da citação

O caso analisado é de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do norte do Estado, para cobrar crédito tributário referente a IPTU e taxa de coleta de lixo do exercício de 2014. O juízo de 1º grau extinguiu a execução fiscal devido ao falecimento do devedor antes da citação.

C. DEP

30 de Abril de 2024

Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis

Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes.

CNM

25 de Abril de 2024

Municípios em foco: CNM e a Reforma tributária lança mais um vídeo

A série de explicações apresentada pelo projeto "Municípios em foco" lança mais um vídeo nesta quinta-feira, 25 de abril.

EBC

23 de Abril de 2024

Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária

Projeto sobre comitê gestor ficará para próxima semana.

CNM

18 de Abril de 2024

Tributação de combustíveis e biocombustíveis é tema de vídeo da série “Municípios em Foco

Se você ainda não ouviu falar sobre a regulamentação dos regimes de tributação de combustíveis e biocombustíveis, deve assistir a nova publicação da série Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária no canal da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no YouTube. Disponibilizado nesta quinta-feira, 18 de abril, o terceiro vídeo é com o auditor ...

C. DEP

15 de Abril de 2024

Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados.

C. DEP

11 de Abril de 2024

Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária na próxima quarta

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados.

CNM

22 de Março de 2024

CNM reúne gestores tributários de todo Brasil para propor sugestões

Com o tema Reforma Tributária em foco, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu um evento para garantir participação direta dos Municípios em textos das leis complementares para a regulamentação da Reforma Tributária.

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