Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

01 de Outubro de 2025

No Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, TCE/SC lança cartilha com orientações sobre a utili

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou, nesta quarta-feira (1º/10), a “Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa”, um guia para gestores públicos e demais agentes envolvidos na execução de políticas públicas voltadas a essa população. Com o objetivo de contribuir para que os recursos disponíveis sejam aplicados de forma eficiente e tra ...

TCE-MT

25 de Setembro de 2025

Contas de governo de Sapezal e Santa Carmen recebem parecer favorável do TCE-MT

Sob relatoria do conselheiro Waldir Júlio Teis, os balanços foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (23)

TCE-RN

25 de Setembro de 2025

Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno do TCE participam do ENCCO 2025 no Amapá

Membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) participam do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2025), realizado em Macapá (AP) entre os dias 24 e 27 de setembro. Com o tema “Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo”, o evento reúne co ...

TCE-SC

25 de Setembro de 2025

TCE/SC enxerga dentro de projeto de lei em tramitação no Senado uma alternativa para o Morro dos Cav

A realização de projetos associados, dispositivo previsto na nova Lei de Concessões aprovada pela Câmara e que está em trâmite no Senado, pode vir a ser um dos caminhos para a solução financeira do Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis. Se aprovada, a lei permitiria incluir um novo projeto, no caso a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), ...

TCE-PI

24 de Setembro de 2025

TCE-PI institui Política de Acessibilidade e Inclusão no âmbito institucional

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, em sessão realizada no dia 18 de setembro de 2025, a Resolução nº 21/2025, que institui a Política de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do órgão. A medida busca assegurar, promover e consolidar a acessibilidade plena e a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como ...

TCE-SC

24 de Setembro de 2025

Conselheiro José Nei Ascari é homenageado em sessão especial pelos 25 anos do Conede

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em sessão especial realizada nesta segunda-feira (22/9). A cerimônia celebrou os 25 anos do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede), entidade que se tornou ...

TCE-TO

24 de Setembro de 2025

TCETO reúne secretários para discutir contas consolidadas do Estado de 2025

Encontro coordenado pela 4º Relatoria destacou recomendações, apontamentos e preocupações com previdência e obras paralisadas

TCE-MT

23 de Setembro de 2025

TCE-MT dá 90 dias para regularização do transporte escolar em Pedra Preta

Fiscalização ordenada vistoriou 12 municípios no primeiro semestre e identificou falhas graves nas frotas

TCE-CE

23 de Setembro de 2025

Presidente Rholden Queiroz recebe medalha do Conselho Regional de Administração

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, foi um dos homenageados com a Medalha Jubileu de Diamante. A entrega da comenda ocorreu em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado, no Plenário 13 de Maio, realizada nesta segunda-feira (22/9).

TCE-SP

23 de Setembro de 2025

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

Nesta terça-feira (23/9), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TCE-SE

18 de Setembro de 2025

Educação Inclusiva, Equidade e Diversidade também foi pauta no Sined

O segundo dia do Simpósio Nacional de Educação (SINED), realizado no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCESE), foi marcado por debates enriquecedores no Painel “Educação Inclusiva, Equidade e Diversidade”.

TCE-SP

18 de Setembro de 2025

Entidades do Terceiro Setor consomem mais de R$ 26 bilhões no 1º semestre de 2025

O Governo do Estado e os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) já destinaram, entre janeiro e junho de 2025, mais de R$ 26 bilhões em contratos e parcerias firmadas com entidades do Terceiro Setor. Os recursos abasteceram o caixa de mais de 13,2 mil entidades – entre organizações sociais, fundações, associações, cooperativas, organizações ...

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