Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-BA

11 de Fevereiro de 2025

1ª Câmara do TCE/BA imputa débito de R$ 183 mil a cooperativa e dois gestores

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sua primeira sessão ordinária de 2025, nesta terça-feira (11.02), além de desaprovar a prestação de contas do convênio 525/2012 (Processo TCE/006437/2021), decidiu pela imputação de débito, de forma solidária, a Marcos Andrade de Souza, Libanilson Braga de Oliveira e à Coopera ...

TCE-PR

06 de Fevereiro de 2025

No primeiro evento da nova gestão, TCE-PR reforça foco na orientação a fiscalizados

No primeiro evento promovido pela nova gestão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o presidente da Corte, conselheiro Ivens Linhares, reafirmou que a atuação do TCE-PR no biênio 2025-2026 terá como foco a orientação aos gestores públicos das entidades fiscalizadas pelo órgão, com prioridade para a fiscalização voltada à prevenção de ...

TJSP

05 de Fevereiro de 2025

Instituição deverá ressarcir Município de Itapevi após irregularidades na prestação de contas

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Itapevi, proferida pela juíza Daniele Machado Toledo, que declarou a irregularidade das contas prestadas por instituição de atendimento a pessoas em situação de rua e determinou a restituição de mais de R$ 202 mil ao Município de Itapevi.

TCE SP

31 de Janeiro de 2025

Câmaras do TCE retornam no dia 4 com nova composição em 2025

31/01/2025 – SÃO PAULO – As Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomam, na terça-feira (5/2), as sessões de julgamento na Corte com alterações na composição.

TRE PB

13 de Dezembro de 2024

TRE-PB disponibiliza o 5º INFORMATIVO de 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) disponibiliza o Informativo nº5 de 2024, elaborado pela Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI), por meio da Seção de Apoio à Gestão da Informação (SEAGI).

TCE CE

13 de Dezembro de 2024

Ações de Sustentabilidade pautam reunião no Tribunal de Contas do Ceará

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu, na tarde desta quinta-feira (12/12), a visita do conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) e coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de ...

TCE SP

13 de Dezembro de 2024

Corte de Contas lança ferramenta que fiscaliza transferências de Emendas Pix no Estado

13/12/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou na quinta-feira (12/12), o Painel ‘Transferências Especiais’. A plataforma apresenta informações sobre as Emendas Pix repassadas pela União aos 644 municípios paulistas fiscalizados pela Corte, exceto a Capital.

TRE PE

10 de Dezembro de 2024

Voto é caminho para assegurar o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 10 de dezembro de 1948, é um dos documentos mais importantes da história humana. É a base dos direitos fundamentais das cidadãs e dos cidadãos de todo o planeta, como os direitos à vida, à igualdade, à liberdade, à saúde, ao trabalho, ao ...

TCE-SP

08 de Novembro de 2024

Fiscalização do TCE aponta irregularidades em postos e Unidades de Saúde de 237 municípios

Medicamentos vencidos e indevidamente armazenados, falta de vacina e remédios essenciais, dificuldades na realização de exames, equipamentos quebrados e falhas estruturais para prestar atendimento aos pacientes. Esses foram alguns dos achados das equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) ao vistoriarem, mais de ...

TCE-RJ

07 de Novembro de 2024

TCE-RJ disponibiliza novo módulo de desestatizações no SIGFIS

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) disponibilizou o novo Módulo SIGFIS de Desestatizações. Desenvolvido para auxiliar os jurisdicionados no cumprimento das obrigações estabelecidas pela Deliberação TCE-RJ nº 342/2023, o módulo permite que os Municípios e o Estado enviem à Corte de Contas fluminense os extratos de planejamento ...

TCE-PR

07 de Novembro de 2024

MPC-PR emite recomendação aos municípios sobre o pagamento de precatórios

A Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), emitiu recomendação administrativa para todas as prefeituras, câmaras municipais e demais autoridades responsáveis pela gestão de precatórios dos 399 municípios paranaenses. A iniciativa do Núcleo de Apoio Estratégico (NAE) do MPC-PR, visa alertar os gestores públicos para que ...

TCE-GO

07 de Novembro de 2024

Programa Nacional de Transparência Pública finaliza os trabalhos

Tendo como marca a inovação, encerrou-se a etapa de garantia de qualidade dos trabalhos realizados no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

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