Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SE

04 de Dezembro de 2025

TCE realiza programação especial no dia 10 com ações voltadas à transparência, sustentabilidade e di

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) promove, no dia 10 de dezembro, uma programação especial com iniciativas que reforçam o compromisso da Corte com a boa gestão pública, a transparência e o desenvolvimento sustentável. As atividades incluem o Café com o TCE, voltado à imprensa, e as solenidades de entrega do Selo Qualidade em Tra ...

TCE-SP

04 de Dezembro de 2025

TCE disponibiliza novo episódio da série ‘Reflexo: Vozes contra a Violência’

Sob a condução e apresentação do Diretor de Comunicação Social (DCS), Fernando Martins, e da Ouvidora do TCESP e responsável pela Ouvidoria das Mulheres, Ana Amélia Caldas Saad de Oliveira, a edição inédita traz como convidada a Psicóloga da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), Kátia da Silva Wanderley.

TCE-SC

03 de Dezembro de 2025

Em encontro de diretores-gerais, Tribunais de Contas reforçam integração para fiscalizar emendas Pix

A atuação integrada na fiscalização das transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, norteou as atenções do Encontro Nacional dos Secretários e Diretores-Gerais de Controle Externo, na manhã desta terça-feira (2), durante o IV Congresso Internacional de Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis.

TCE-SC

02 de Dezembro de 2025

Revista do TCE/SC: prazo para submissão de artigos para a 6ª edição se encerra em 15 de janeiro de 2

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) mantém chamada permanente para submissão de artigos e conteúdos à Revista do TCE/SC (RTCE/SC), sobre temas relacionados à gestão pública e ao controle externo. No entanto, os interessados em ter seus trabalhos avaliados para a edição n. 6 devem enviar os arquivos até o dia 15 de janeiro de 2026, dire ...

TCE-PR

02 de Dezembro de 2025

Câmaras passam a ser avaliadas também pelos critérios de governança e desempenho

Programa instituído pelo TCE-PR fará análise da atuação legislativa já na prestação de contas de 2025. Questionários devem ser respondidos até o dia 12 de dezembro

TCE-PR

01 de Dezembro de 2025

Após cautelar, Rolândia revoga licitação para a gestão de estacionamento rotativo

Ao conceder a medida, conselheiro do TCE-PR considerou haver excesso de exigências financeiras e documentais, além de dúvidas relevantes em questões importantes do equilíbrio econômico do contrato

TCE-SC

01 de Dezembro de 2025

Doação de mudas e compromisso com a descarbonização para marcar os 70 anos do TCE/SC

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) uniu simbolismo e ação concreta numa iniciativa para marcar os 70 anos da Instituição, comemorados neste mês de novembro: a doação de 350 mudas de árvores nativas para um município de cada mesorregião catarinense. A atitude reforça o compromisso do Tribunal com a descarbonização, eixo central da age ...

TCE-MT

01 de Dezembro de 2025

Sessão do Plenário Virtual desta semana conta com 108 processos em pauta

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia, nesta segunda-feira (1º), mais uma sessão do Plenário Virtual, que seguirá até sexta-feira (5). Estão previstos julgamentos de 108 processos, abrangendo levantamentos, tomadas de contas, recursos, pedidos de aposentadoria, revisões e pensões. Clique aqui e confira a pauta completa.

TCE-SC

28 de Novembro de 2025

Edição 135 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 135 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.

TCE-SE

28 de Novembro de 2025

Pleno do Tribunal de Contas julga 29 processos e protocolos

Na sessão Plenária desta quinta-feira, 27, sob a presidência do conselheiro Flávio Conceição, o colegiado do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) julgou 16 processos e 13 protocolos, dentre prestações de contas anuais, denúncias, pedido de reexame, representações, declarações, cumprimento de determinação, notificação, solicitação de informação e ...

TCE-SP

28 de Novembro de 2025

Programa Controle Externo entrevista Diretor de Divisão do MPC, João Mario de Medeiros Paixão

SÃO PAULO – Nesta sexta-feira (28/11), às 21h00, vai ao ar, edição inédita do Programa Controle Externo. O novo episódio traz como convidado o Diretor Técnico de Divisão no Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), João Mario de Medeiros Paixão. O programa será exibido no canal oficial da Corte de Contas paulista no YouTube, com ...

TCE-SC

27 de Novembro de 2025

Após cumprimento de determinações por parte de prefeitura, TCE/SC retira medida cautelar que suspend

A adoção, por parte da Prefeitura de Chapecó, de determinações feitas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em relação ao pregão para registro de preços de eventual compra de materiais para a instalação e substituição de iluminação pública levou à retirada da medida cautelar que suspendia o processo licitatório. As alterações es ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.