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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

02 de Setembro de 2021

Programas educacionais: simplificados os procedimentos para suspensão de inadimplência na prestação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os procedimentos para suspensão da inadimplência na prestação de contas dos programas federais de educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram simplificados. É importante que os novos gestores consultem a situação da prestação de contas dos programas federais de ...

TCE-SP

01 de Setembro de 2021

Podcast traz detalhes sobre Manual de Planejamento Público do TCESP

01/09/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de divulgar o ‘Manual de Planejamento Público’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 42º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados, produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP).

TCE-PR

01 de Setembro de 2021

Novos contratos de pedágio devem garantir preços justos e assegurar obras

Os novos contratos de concessão de rodovias paranaenses à iniciativa privada deverão cumprir três objetivos: cobrar preços justos nas tarifas de pedágio, garantir a execução das obras previstas e promover ampla transparência neste processo. Esse foi o consenso do evento online Concessão de Rodovias em Debate, realizado nesta terça-feira (31 de agos ...

TCE-SP

31 de Agosto de 2021

Boletim de Jurisprudência traz principais decisões do mês de julho

31/08/2021 – SÃO PAULO – As principais decisões que tratam de Exames Prévios de Editais, contratos, convênios, prestações de contas e balanços gerais, entre outras matérias que tramitaram no plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em julho, já estão disponíveis na nova edição do Boletim de Jurisprudência.

TCE-PR

31 de Agosto de 2021

Evento debate impactos da pandemia e do teletrabalho nos Tribunais de Contas

Nos dias 2 e 3 de setembro (quinta e sexta-feira desta semana), será realizado o 11º Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil - o segundo na modalidade virtual, devido à pandemia da Covid-19. Nos dois dias, o evento será realizado das 9 às 18 horas, com transmissão pelo canal do Tribunal de Contas da União no YouTube. ...

TCE-PR

30 de Agosto de 2021

Nesta terça, dia 31, TCE-PR promove debate sobre a concessão de rodovias

Um dos assuntos mais importantes em debate no Paraná atualmente é a concessão de rodovias à iniciativa privada. Governo e os principais segmentos da sociedade discutem o melhor modelo de concessão do serviço após o encerramento, em novembro, dos atuais contratos nas rodovias pedagiadas integrantes do Anel de Integração do Paraná.

TCE-SP

30 de Agosto de 2021

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe ao vivo

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (31/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia.

TCU

27 de Agosto de 2021

Sanções e cálculo do dano causado aos cofres públicos inibem novos desvios em contratações

Em 11 de agosto de 2021, o Tribunal de Contas da União (TCU) deliberou, por meio do Acórdão 1.946/2021-Plenário, sobre irregularidades graves no Contrato 58/2009 (Lote 2), celebrado entre a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (VALEC) e a empresa Constran S.A. - Construções e Comércio, tendo por objeto a execução de trecho das obras da ...

TCE-SP

27 de Agosto de 2021

Evento do Tribunal de Contas debate Lei Geral de Proteção de Dados

27/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na quarta-feira (25/8), das 14h30 às 16h00, de forma on-line, a terceira edição da Jornada de Privacidade, cujo objetivo foi debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público.

TCE-SP

26 de Agosto de 2021

Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 24 e 25/8

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (24/8), por meio de videoconferência, analisou 102 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.

TCE-SP

26 de Agosto de 2021

Mais de 3 mil acompanham debates do TCE com Prefeitos e gestores municipais

Com o intuito de orientar Prefeitos, Secretários e servidores que integram os órgãos do Poder Executivo dos 644 municípios paulistas (exceto da Capital), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, quinta-feira (26/8), das 10h00 às 12h30, a primeira reunião do 25º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.

TCE-PR

25 de Agosto de 2021

Municípios da região Sul terão capacitação online sobre licitações nesta quinta

Nesta quinta-feira (26 de agosto), a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná promove a segunda edição da capacitação online Licitações na Prática, desta vez destinada a gestores e servidores da região Sul do Estado. Com base no novo Manual de Licitações, desenvolvido pelo TCE-PR em parceria com o Serviço de Apoio às Micro ...

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