Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

03 de Outubro de 2025

Corte promoverá encontro on-line com orientações sobre Dívida Ativa

03/10/2025 – SÃO PAULO (SP) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá na quinta-feira (9/10), das 14h00 às 16h00, uma live para trazer informações e orientações gerais sobre Dívida Ativa.

TCE-SE

02 de Outubro de 2025

Conselheiros julgam 28 processos e protocolos em sessão do Pleno

?O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 2 de outubro, Sessão Plenária sob a presidência do conselheiro Flávio Conceição.

TCE-PI

02 de Outubro de 2025

TCE-PI multa prefeito de São Julião e determina concurso imediato após 19 anos

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou procedente a Representação (TC/002043/2025) que apurava irregularidades no Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 03/2025) da Prefeitura de São Julião. No Acórdão relatado pela Conselheira Rejane Dias, a Primeira Câmara do Tribunal multou em 500 UFP-PI o Prefeito Renaldo Ramos Rodrigues, ao ...

TCE-RJ

02 de Outubro de 2025

TCE-RJ lança Portal Conexão STI para fortalecer integração digital

Ambiente reúne notícias, projetos e ações da área de TI, produtos e soluções tecnológicas desenvolvidas

TCE-ES

01 de Outubro de 2025

Equipe do TCE-ES explica sistema automatizado para análise de atos de pessoal para auditores do TCE-

A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) responsável pelo desenvolvimento do sistema de apreciação automatizada de atos de pessoal sujeitos a registro recebeu, nesta terça-feira (30), cinco auditores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) para apresentação do projeto, desenvolvido na Corte de Contas ...

TCE-RN

01 de Outubro de 2025

Levantamento mostra volume de “emendas pix” destinadas a municípios potiguares

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aprovou o relatório de levantamento que analisou as verbas parlamentares federais encaminhadas aos municípios do Rio Grande do Norte por meio de emendas parlamentares no exercício de 2023. A auditoria mostrou que a maior parte dos recursos tem sido destinada através das chamadas emendas especiais, ...

TCE-SC

01 de Outubro de 2025

No Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, TCE/SC lança cartilha com orientações sobre a utili

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou, nesta quarta-feira (1º/10), a “Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa”, um guia para gestores públicos e demais agentes envolvidos na execução de políticas públicas voltadas a essa população. Com o objetivo de contribuir para que os recursos disponíveis sejam aplicados de forma eficiente e tra ...

TCE-MT

25 de Setembro de 2025

Contas de governo de Sapezal e Santa Carmen recebem parecer favorável do TCE-MT

Sob relatoria do conselheiro Waldir Júlio Teis, os balanços foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (23)

TCE-RN

25 de Setembro de 2025

Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno do TCE participam do ENCCO 2025 no Amapá

Membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) participam do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2025), realizado em Macapá (AP) entre os dias 24 e 27 de setembro. Com o tema “Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo”, o evento reúne co ...

TCE-SC

25 de Setembro de 2025

TCE/SC enxerga dentro de projeto de lei em tramitação no Senado uma alternativa para o Morro dos Cav

A realização de projetos associados, dispositivo previsto na nova Lei de Concessões aprovada pela Câmara e que está em trâmite no Senado, pode vir a ser um dos caminhos para a solução financeira do Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis. Se aprovada, a lei permitiria incluir um novo projeto, no caso a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), ...

TCE-PI

24 de Setembro de 2025

TCE-PI institui Política de Acessibilidade e Inclusão no âmbito institucional

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, em sessão realizada no dia 18 de setembro de 2025, a Resolução nº 21/2025, que institui a Política de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do órgão. A medida busca assegurar, promover e consolidar a acessibilidade plena e a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como ...

TCE-SC

24 de Setembro de 2025

Conselheiro José Nei Ascari é homenageado em sessão especial pelos 25 anos do Conede

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em sessão especial realizada nesta segunda-feira (22/9). A cerimônia celebrou os 25 anos do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede), entidade que se tornou ...

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