Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

18 de Abril de 2024

Debatedores defendem mais ação para prevenir acidentes e doenças do trabalho

Em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), participantes defenderam nesta quinta-feira (18) tornar lei a campanha anual Abril Verde, dedicada à prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais em nível nacional.

TRF

16 de Abril de 2024

Primeiro Exame Nacional da Magistratura teve quase 40 mil candidatos

A primeira edição do concurso do Exame Nacional da Magistratura (Enam) aconteceu neste domingo (14/4) em todas as capitais do país. A aprovação nesta prova passa a ser requisito prévio para habilitar bacharéis que desejam concorrer nos certames promovidos por Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Militares e tribu ...

C. DEP

15 de Abril de 2024

Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da área, Luiz Marinho.

C. DEP

12 de Abril de 2024

Comissão aprova prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada

Valor deverá ser restituído em 60 dias; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados.

TRF

11 de Abril de 2024

TRT-6 participa de encontro nacional dos Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Sergio Torres Teixeira, está participando do I Encontro Unificado de Magistrados e Servidores Integrantes de Nupemec e Cejusc da Justiça do Trabalho. O evento, que acontece de 10 a 12/4, no TST, em Brasília, é uma das principais atividades preparatórias para a Semana ...

TRF

10 de Abril de 2024

8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontece de 20 a 24 de maio

A 8ª edição Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 acontece de 20 a 24 de maio em todo o país. Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a ação é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e conta com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. O evento tem como objetivo promover ...

C. DEP

08 de Abril de 2024

Projeto determina que caminhão de lixo tenha sistema para proteger trabalhadores transportados do la

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

TRF

05 de Abril de 2024

TRT-6 realiza solenidade de posse dos desembargadores Fernando Cabral Filho e Edmilson Alves

Na tarde/noite desta quinta-feira (4/4), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou a posse solene dos seus dois novos desembargadores: Fernando Cabral de Andrade Filho e Edmilson Alves da Silva.

C. DEP

05 de Abril de 2024

Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (9) sobre a aplicação da nova versão do Estatuto dos Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas instituições federais de ensino.

TRF

04 de Abril de 2024

Juíza determina que empresa de delivery deve pagar direitos trabalhistas

A juíza Rozi Engelke, da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu que uma empresa digital de delivery deve pagar direitos trabalhistas a um entregador que prestou serviços à plataforma entre 2020 e 2023.

TRF

03 de Abril de 2024

Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

As grandes e médias empresas de todo o país têm até o dia 30 de maio para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital.

C. DEP

03 de Abril de 2024

Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes.

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