Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

25 de Novembro de 2020

Seguranças que açoitaram adolescente em supermercado são condenados por tortura e cárcere privado

Penas de 10 anos e três meses de reclusão.

TJAC

24 de Novembro de 2020

Jovem é condenado por transportar droga em lotação intermunicipal

O transporte de entorpecente está tipificado como tráfico, conforme o artigo 33 da Lei de Drogas

TJSC

24 de Novembro de 2020

TJSC nega liberdade por excesso de prazo a preso que teve júri adiado pela Covid-19

Preso preventivamente há um ano e sete meses, no Norte do Estado, um homem denunciado pelos crimes de tentativa de homicídio e furto qualificado teve o pedido de liberdade por excesso de prazo e constrangimento ilegal negado pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

STJ

24 de Novembro de 2020

Mantida ação por lavagem contra delegado aposentado acusado de envolvimento em tráfico

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liminar para trancamento de ação penal por lavagem de dinheiro contra um delegado aposentado, apontado pelo Ministério Público Federal como envolvido em um esquema de tráfico internacional de cocaína.

TJRJ

23 de Novembro de 2020

Justiça decreta prisão de acusados pelo assassinato de um homem com 44 tiros em Guaratiba

O juízo da 3ª Vara Criminal da Capital expediu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra quatro acusados de um homicídio praticado em fevereiro deste ano em Guaratiba, na Zona Oeste da Cidade.

TJSC

23 de Novembro de 2020

Técnica de enfermagem é condenada a 3 anos de reclusão por lesão corporal gravíssima

Uma técnica de enfermagem, moradora do Vale do Itajaí, foi condenada a três anos de reclusão, em regime aberto, por lesão corporal gravíssima. Ela atacou a vítima - ex-mulher de seu companheiro - em maio de 2017.

TJAC

23 de Novembro de 2020

Mantida condenação de padrasto por estuprar enteada

Jovem teria enviado carta inocentando o réu. Contudo, a Justiça considerou as outras provas apresentadas no processo para negar o pedido de revisão criminal

EBC

20 de Novembro de 2020

Homem negro é espancado e morto em supermercado de Porto Alegre

Governador e secretário de Segurança condenam agressão

TJSC

20 de Novembro de 2020

Risco de Covid-19 não justifica prisão domiciliar para condenada por crime organizado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Norival Acácio Engel, confirmou decisão do juízo de execução penal que negou pedido de prorrogação de prisão domiciliar para uma mulher com duas condenações por crimes de organização criminosa, que perfazem um total de oito anos, seis ...

TJSC

20 de Novembro de 2020

Homem que atirou em policial durante fuga de assalto é condenado pelo Júri Popular

Um homem de 50 anos foi condenado a 14 anos de prisão por tentativa de homicídio, duplamente qualificada, que teve por vítima um policial militar.

TJAC

19 de Novembro de 2020

Dois detentos são condenados por fazerem buraco em cela

“Não se pode conceber de o prédio público estar disponível a destruição sempre que sentirem vontade de fugir”, afirmou a magistrada na decisão

TJAC

19 de Novembro de 2020

Mantida condenação de trio que comprava eletrodomésticos industriais por preço abaixo do mercado

Apelo foi julgado pelos desembargadores da Câmara Criminal que consideraram a sentença do 1º Grau correta

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