Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

23 de Novembro de 2020

Mantida condenação de padrasto por estuprar enteada

Jovem teria enviado carta inocentando o réu. Contudo, a Justiça considerou as outras provas apresentadas no processo para negar o pedido de revisão criminal

EBC

20 de Novembro de 2020

Homem negro é espancado e morto em supermercado de Porto Alegre

Governador e secretário de Segurança condenam agressão

TJSC

20 de Novembro de 2020

Risco de Covid-19 não justifica prisão domiciliar para condenada por crime organizado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Norival Acácio Engel, confirmou decisão do juízo de execução penal que negou pedido de prorrogação de prisão domiciliar para uma mulher com duas condenações por crimes de organização criminosa, que perfazem um total de oito anos, seis ...

TJSC

20 de Novembro de 2020

Homem que atirou em policial durante fuga de assalto é condenado pelo Júri Popular

Um homem de 50 anos foi condenado a 14 anos de prisão por tentativa de homicídio, duplamente qualificada, que teve por vítima um policial militar.

TJAC

19 de Novembro de 2020

Dois detentos são condenados por fazerem buraco em cela

“Não se pode conceber de o prédio público estar disponível a destruição sempre que sentirem vontade de fugir”, afirmou a magistrada na decisão

TJAC

19 de Novembro de 2020

Mantida condenação de trio que comprava eletrodomésticos industriais por preço abaixo do mercado

Apelo foi julgado pelos desembargadores da Câmara Criminal que consideraram a sentença do 1º Grau correta

EBC

19 de Novembro de 2020

Polícia faz operação contra o tráfico no interior do Rio

Foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva

STJ

18 de Novembro de 2020

Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar

Por não verificar benefício imediato para a ré, nem ilegalidade evidente a ser corrigida, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela defesa de uma mulher que busca reduzir a pena-base no crime de homicídio.

TJSC

18 de Novembro de 2020

Tribunal mantém pena para mulher, moradora do Oeste, condenada por injúria racial

A 4ª Câmara Criminal do TJSC manteve condenação imposta à mulher pelo crime de injúria qualificada por preconceito de raça e cor, previsto nos artigos 140, § 3º, do Código Penal. O caso aconteceu no Oeste de Santa Catarina em 2015.

TJPB

18 de Novembro de 2020

Acusado dos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores tem prisão preventiva mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a prisão preventiva de José Gomes da Silva, acusado dos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores na Comarca de Sousa. A decisão foi proferida no julgamento do Habeas Corpus nº 0811279-58.2020.8.15.0000, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.

EBC

17 de Novembro de 2020

Polícia Federal prende homem por tráfico internacional de drogas

Brasileiro foi localizado e preso em Mardri

TJSC

17 de Novembro de 2020

Pandemia não justifica que preso estenda saída temporária de 5 para 74 dias, diz TJ

Condenado pelo crime de tráfico de drogas a seis anos e três meses de prisão, um homem que obteve progressão ao regime semiaberto e também direito às saídas temporárias em 2020, teve negado novo gozo de tal licença após exceder em 69 dias o prazo que lhe fora concedido anteriormente.

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