Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

07 de Dezembro de 2020

Relator afasta exigência e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu sentença que condenou um homem pelo crime de atentado violento ao pudor (atual delito de estupro) praticado contra a empregada doméstica que trabalhava na casa da avó dele.

TJSP

04 de Dezembro de 2020

Júri condena ré que contratou pistoleiro para matar marido

Pena fixada em 24 anos de reclusão.

TJAC

04 de Dezembro de 2020

Câmara Criminal revogou prisão temporária de réu de Santa Rosa do Purus

A prisão é medida excepcional, devendo ser aplicada apenas nos casos em que não é viável a liberdade do acusado, e quando estão presentes os pressupostos autorizadores de medidas cautelares diversa

TRF4

04 de Dezembro de 2020

TRF4 nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de investigados na Operação Narcobroker

A desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou ontem (2/12) habeas corpus (HC) que pediam a liberdade provisória para dois homens presos preventivamente suspeitos de praticarem os crimes de tráfico internacional de drogas, de pertencimento à organização criminosa e de lavagem de dinheiro

GOV-AM

03 de Dezembro de 2020

Rocam detém homem e apreende armas de fogo e colete balístico

Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) detiveram, na madrugada desta quinta-feira (03/12), um homem de 21 anos em posse ilegal de uma arma de fogo, no conjunto João Paulo II, bairro Jorge Teixeira, zona leste da capital.

TJSP

03 de Dezembro de 2020

Homem é condenado por morte de policial civil

Pena fixada em 15 anos e 4 meses.

TJDFT

03 de Dezembro de 2020

Acusado de atirar em vizinho por suposto roubo de bicicleta é condenado a nove anos de prisão

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu Enio Dooglos dos Santos a nove anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, por tentar matar o vizinho acreditando que ele havia roubado sua bicicleta.

TJDFT

02 de Dezembro de 2020

Acusados por latrocínio na Rodoviária do Plano Piloto são condenados a 63 anos de prisão

O juiz titular da 7ª Vara Criminal de Brasília condenou Lázaro Júnior Coelho de Souza, Renato Ferreira dos Santos e Rener Luiz Borges pelo crime de latrocínio cometido contra Márcio Ribeiro Rocha Júnior em março de 2020, na Rodoviária do Plano Piloto.

EBC

02 de Dezembro de 2020

Bandidos assaltam banco em Cametá, no Pará

Uma pessoa foi morta durante o conflito

TJSC

02 de Dezembro de 2020

TJSC nega liberdade a reincidente preso em flagrante com 43 metros de cabo de cobre

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, negou liberdade a um homem preso em flagrante com 43 metros de cabo de cobre, avaliado em quase R$ 1,6 mil, no Sul do Estado.

TJMS

01 de Dezembro de 2020

3ª Câmara Criminal mantém internação de adolescente por roubo

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que determinou a aplicação da medida socioeducativa de internação de um jovem pela prática de ato infracional análogo ao roubo majorado (artigo 157, § 2º, inciso II e § 2º – A, inciso I, do Código Penal).

TJAC

01 de Dezembro de 2020

Jovens são condenados a mais de 200 anos de prisão por vários crimes cometidos na Transacreana

Ao sentenciar o caso, juíza entendeu comprovada a culpabilidade dos réus em grau altamente elevado por se tratar de crime bárbaro

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