Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

09 de Dezembro de 2020

TJ majora pena aplicada a réu suspeito de promover o tráfico de drogas em rede social

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, majorar a pena imposta a um réu condenado por tráfico de drogas no Sul do Estado.

TJAC

08 de Dezembro de 2020

Sentença desclassifica delito de tráfico de drogas para consumo pessoal

Artigo 28 da Lei de Drogas estabelece que o condenado cumpra prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo

TJAC

08 de Dezembro de 2020

Câmara nega Habeas Corpus para policial militar que descumpriu de medida protetiva de urgência

A decisão atende a necessidade de garantir a ordem pública e proteger a vítima de violência doméstica

STF

08 de Dezembro de 2020

Reconhecimento de falta grave por crime doloso durante a execução dispensa trânsito em julgado

Segundo o relator, ministro Edson Fachin, a jurisprudência sedimentada do Tribunal é de que as esferas penal e administrativa são independentes.

TJSC

07 de Dezembro de 2020

Tribunal nega liberdade para detento acusado de matar companheiro de cela no presídio

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, negou a liberdade a um detento acusado de matar o companheiro de cela em unidade prisional na Grande Florianópolis.

TJSC

07 de Dezembro de 2020

Integrantes de facção são condenados por homicídio com requintes de extrema crueldade

No último júri popular ocorrido na comarca de Caçador neste ano quatro integrantes de organização criminosa foram condenados, juntos, a 85 anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado - motivo torpe, mediante dissimulação e emprego de tortura e fogo

STJ

07 de Dezembro de 2020

Relator afasta exigência e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu sentença que condenou um homem pelo crime de atentado violento ao pudor (atual delito de estupro) praticado contra a empregada doméstica que trabalhava na casa da avó dele.

TJSP

04 de Dezembro de 2020

Júri condena ré que contratou pistoleiro para matar marido

Pena fixada em 24 anos de reclusão.

TJAC

04 de Dezembro de 2020

Câmara Criminal revogou prisão temporária de réu de Santa Rosa do Purus

A prisão é medida excepcional, devendo ser aplicada apenas nos casos em que não é viável a liberdade do acusado, e quando estão presentes os pressupostos autorizadores de medidas cautelares diversa

TRF4

04 de Dezembro de 2020

TRF4 nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de investigados na Operação Narcobroker

A desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou ontem (2/12) habeas corpus (HC) que pediam a liberdade provisória para dois homens presos preventivamente suspeitos de praticarem os crimes de tráfico internacional de drogas, de pertencimento à organização criminosa e de lavagem de dinheiro

GOV-AM

03 de Dezembro de 2020

Rocam detém homem e apreende armas de fogo e colete balístico

Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) detiveram, na madrugada desta quinta-feira (03/12), um homem de 21 anos em posse ilegal de uma arma de fogo, no conjunto João Paulo II, bairro Jorge Teixeira, zona leste da capital.

TJSP

03 de Dezembro de 2020

Homem é condenado por morte de policial civil

Pena fixada em 15 anos e 4 meses.

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