Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

16 de Dezembro de 2020

TJSC confirma condenação de homens que furtaram e profanaram igreja no norte de SC

Pelo furto de materiais elétricos de uma igreja, no Norte do Estado, quatro homens tiveram as suas condenações confirmadas pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza.

STJ

16 de Dezembro de 2020

Segunda Seção define que concessionária não tem de indenizar vítima de assédio no transporte público

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando o entendimento da corte sobre o tema, estabeleceu que a concessionária de serviço público de transporte não tem responsabilidade civil em caso de assédio sexual cometido por terceiro em suas dependências.

TJDFT

15 de Dezembro de 2020

Justiça mantém prisão de autuado por feminicídio de mãe e filha

O juiz do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC do TJDFT converteu em preventiva a prisão em flagrante de Josimar Benedito de Paiva. Ele foi autuado pela prática, em tese, de duplo feminicídio.

STF

15 de Dezembro de 2020

Prescrição em processo suspenso deve ser limitada à pena máxima prevista para o crime

Segundo o relator, ministro Edson Fachin, o texto constitucional, como regra geral, não assegurou ao Estado o direito de punir um indivíduo ou de executar a pena eternamente.

TJAC

15 de Dezembro de 2020

Justiça decreta prisão a homem por descumprir medida protetiva

Ao decretar a prisão de 60 dias ao agressor, juíza enfatizou sobre a necessidade para garantia da ordem pública

TRF4

14 de Dezembro de 2020

Tribunal mantém prisão e multa de R$ 2 milhões a casal condenado por tráfico de drogas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última quarta-feira (9/12), a condenação penal por tráfico internacional de drogas e associação criminosa de um homem e de uma mulher que comandavam uma quadrilha flagrada armazenando mais de 600kg de cocaína no município de Paranaguá.

GOV-AM

14 de Dezembro de 2020

CIF encerra festa clandestina no Parque das Laranjeiras e apreende mais de 270 pacotes de bebida

As equipes da Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), encerraram uma festa clandestina com cerca de 2 mil pessoas no Parque das Laranjeiras, zona centro-sul de Manaus.

TJSC

14 de Dezembro de 2020

Justiça decreta a prisão de homem acusado de liderar esquema de fura-fila do SUS

O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, titular da comarca de Tangará, no meio-oeste, decretou a prisão de homem acusado de chefiar uma organização criminosa destinada à prática de crimes de corrupção ativa, corrupção ativa e inserção de dados falsos nas plataformas de informações do Sistema Único de Saúde (SUS).

TJDFT

11 de Dezembro de 2020

Júri de Brasília condena mulher e amante acusados de matar servidor público aposentado

Na madrugada desta quinta-feira, 10/12, chegou ao fim o julgamento dos réus José Willamy de Melo Raiol e Elizângela Almeida de Miranda de Sousa, acusados matar Valdeci Carlos Sousa, servidor aposentado do TST.

TJSC

11 de Dezembro de 2020

Dupla que utilizou facão para assassinar é condenada a 28 anos de reclusão em Videira

Dois homens acusados de matar um cidadão a golpes de facão foram condenados individualmente a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado, em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca de Videira, nesta semana

TJSC

11 de Dezembro de 2020

Após noite de fúria, motorista do Vale do Itajaí é condenado por embriaguez e desacato

No dia 4 de outubro de 2018, às 23h, num dos bairros de Rio do Sul, um carro desgovernado invadiu a via preferencial e quase acertou uma viatura da Polícia Militar.

TJSC

10 de Dezembro de 2020

2ª Câmara Criminal do TJSC mantém pena imposta a proprietária de casa de prostituição

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, por unanimidade, pena imposta à proprietária de uma casa de prostituição localizada na Grande Florianópolis. Ela foi condenada a sete anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto.

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