Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPI

02 de Abril de 2025

CNJ prorroga inscrições do Prêmio Solo Seguro 2025 até 31 de maio

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até o dia 31 de maio as inscrições para a Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro. A premiação destaca projetos e boas práticas desenvolvidos por órgãos públicos, pela sociedade civil e pela iniciativa privada relacionados à questão fundiária no Brasil. Os interessados em participar devem preencher o ...

CNM

02 de Abril de 2025

Orientações técnicas são dadas a prefeitos que visitam a sede da CNM

O prefeito de Santa Fé do Sul (SP), Evandro Mura, acompanhado do vice, Fernando Benitez, e mais sete vereadores estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta quarta-feira, 2 de abril, em busca de orientações técnicas para a administração municipal. Já o prefeito de Piranguinho (MG), Paulo Ribeiro, procurou a CNM para ...

Gov.PI

02 de Abril de 2025

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, Seid destaca avanços e oferece uma série de serviços

A secretaria promoveu uma manhã inteira de atividades, serviços e palestras informativas nesta quarta (2

TRT20

31 de Março de 2025

CNJ lança capacitação do Domicílio Judicial Eletrônico para entidades públicas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou treinamento gratuito para representantes de órgãos públicos sobre o Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que centraliza as comunicações processuais enviadas pelos tribunais brasileiros.

EBC

31 de Março de 2025

Teto para reajuste de medicamentos é publicado; entenda

Novos índices estão no Diário Oficial da União desta segunda

STJ

31 de Março de 2025

Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato gerador do crédito relativo às astreintes é o descumprimento da decisão judicial que determinou a obrigação de fazer. "Tratando-se de obrigações de origem e finalidade diversa, é inafastável a conclusão de que o fato gerador da obrigação principal não se confunde com o fato gerador ...

TRT4

07 de Março de 2025

Dia da Mulher: ouvidora da Mulher e das Ações Afirmativas e vice-corregedora refletem sobre a import

Todos os anos nos questionamos se devemos ou não celebrar o Dia Internacional da Mulher.

TJSP

07 de Março de 2025

Justiça determina que empresa de tecnologia desbloqueie músicas de matriz africana

Plataforma indenizará cantora em R$ 8 mil. A 42ª Vara Cível Central do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa de tecnologia desbloqueie músicas de matriz africana publicadas por usuária e a indenize, por danos morais, em R$ 8 mil.

Gov.BA

06 de Março de 2025

Carnaval 2025 entra para história como a maior festa sustentável do Brasil

O protagonismo dos catadores e catadoras de recicláveis no Carnaval da Bahia mostra que a festa do Axé também é exemplo de inclusão social e proteção ao meio ambiente. Com um resultado histórico retirando das ruas 177, 5 toneladas de materiais recicláveis e R$ 5 milhões de investimento, o projeto EcoFolia Solidária, uma iniciativa do Governo do Es ...

Gov.ES

06 de Março de 2025

Consumidor pode renegociar dívidas bancárias até o dia 31 de março

Em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) convida os consumidores a participarem do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, que acontece até 31 de março. Durante o mutirão, as instituições ...

Gov.PI

06 de Março de 2025

CGE lança atualização de Manual Operacional sobre despesas com folha de pagamento

O documento é direcionado para os servidores que atuam nos setores de gestão de pessoas, administrativo ou financeiro dos órgãos estaduais.

TJCE

05 de Março de 2025

Justiça determina reparação por danos morais para família que teve plano de saúde indevidamente canc

A Justiça cearense concedeu a uma família que teve o plano de saúde cancelado após enfrentar problemas cadastrais, o direito de receber R$ 12 mil de reparação por danos morais a ser pago pela Unimed Fortaleza. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador José Evandro Nogueira ...

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