Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

22 de Março de 2024

Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

TJSC

21 de Março de 2024

Ônus de comprovar pagamento de obrigação é do devedor, reforça Tribunal de Justiça

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que determinou a um município do sul do Estado o pagamento de três notas fiscais emitidas por uma empresa de engenharia sanitária.

TJSC

20 de Março de 2024

Ceij inicia elaboração do plano de ação para a primeira infância

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) iniciou uma série de reuniões periódicas com vistas ao desenvolvimento do Plano de Ação da Política Judiciária Estadual para a Primeira Infância entre os membros do COGEPI - Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância.

EBC

20 de Março de 2024

Com 38 anos, Oficinas Culturais de São Paulo serão reformuladas

Artistas farão protesto, hoje, em frente ao Theatro Municipal.

EBC

19 de Março de 2024

Pacientes com neuroblastoma aguardam inclusão de medicamento no SUS

Remédio para tratar a doença custa cerca de R$ 2 milhões.

TJSC

18 de Março de 2024

Veja últimos entendimentos na edição n. 137 do Informativo da Jurisprudência de SC

Fonte de conhecimento indispensável para os operadores do Direito, o Informativo da Jurisprudência Catarinense, em sua edição de n. 137, já está à disposição de todos.

EBC

18 de Março de 2024

Fiscais apuram condições de trabalho em aeroportos do Rio

Operação envolve o Santos Dumont e o Galeão.

TJSC

15 de Março de 2024

TJ aplica teoria do desvio produtivo para ressarcir cliente que sofreu com fornecedor

O tempo útil do consumidor tem sido objeto de reflexão para os operadores do direito. A preocupação com a verdadeira via-crúcis que um cliente lesado precisa percorrer em busca de seus direitos culminou no desenvolvimento da teoria do desvio produtivo – análise da perda de tempo decorrente de atos e omissões reiterados dos fornecedores de produtos ...

C. DEP

14 de Março de 2024

Projeto proíbe a exportação de animais vivos para abate

A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

TJSC

13 de Março de 2024

Central de Mandados da comarca de Joinville cumpre 15 mil atos em 100 dias de 2024

Os primeiros meses do ano foram movimentados na Central de Mandados da comarca de Joinville, onde os 45 oficiais de justiça atualmente lotados cumpriram cerca de 15 mil mandados de citações, intimações diversas para júris e audiências, interdição, penhora, pensão alimentícia, busca e apreensão de móveis, imóveis e crianças em diferentes pontos do ...

EBC

13 de Março de 2024

Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira.

TJSC

12 de Março de 2024

Comarca de Lages arrecada mais de 260 livros para auxiliar na ressocialização de jovens

Em um mês de campanha, a comarca de Lages reuniu mais de 260 livros de diversos tipos textuais para auxiliar na ressocialização de jovens em conflito com a lei. Opções que podem despertar o interesse pela leitura, ajudar a manter o hábito de folhear as páginas para absorver cada palavra escrita, esses livros doados passarão a ocupar as estantes da ...

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