Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
19 de Março de 2024
Ao completar 11 anos de suspensão dos royalties, CNM peticiona no STF requerendo julgamento imediato
Nesta segunda-feira, dia 18 de março, completou 11 anos de espera do movimento municipalista pelo julgamento das ações que suspenderam, de forma monocrática, a distribuição igualitária dos royalties de petróleo.
14 de Março de 2024
Consórcio público capixaba apresenta atuação em resíduos sólidos
O Consórcio Público para o Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo (Condoeste) conversou com representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na reunião, que ocorreu no dia 7 de março, os gestores apresentaram as ações do consórcio que auxiliaram os Municípios co ...
13 de Março de 2024
Seminário Técnico debate cenários para a gestão climática nos Municípios
As mudanças climáticas se tornaram um dos maiores desafios para os Municípios brasileiros. E a gestão desta área vital é uma das preocupações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
08 de Março de 2024
Saldos remanescentes: Municípios precisam estar atentos à utilização de recursos
No início de cada ano fiscal, é comum que muitos Municípios tenham saldos remanescentes do ano anterior. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais: esses recursos não devem ser negligenciados, mas administrados com cuidado e em conformidade com as políticas estabelecidas pelos conselhos municipais, ...
07 de Março de 2024
Adesão ao Programa Nacional de Retomada de Obras da Saúde encerra dia 15 de março
O prazo para os Municípios aderirem ao Programa Nacional de Retomada de Obras na área de Saúde termina no próximo dia 15 de março.
06 de Março de 2024
Servidores e gestores municipais podem participar de seminário da CNM sobre modelos de gestão do SUS
Estão abertas as inscrições para que gestores e servidores municipais participem da edição dos Seminários Técnicos da CNM sobre modelos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
05 de Março de 2024
CNM lança site oficial da XXV Marcha com o tema Pacto Federativo
Nesta terça-feira, 5 de março, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança oficialmente o site da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
04 de Março de 2024
Eleições CNM 2024: CNM publica relatório de auditoria externa da votação eletrônica
Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Security Labs - empresa contratada para realizar a auditoria externa das eleições para a Gestão 2024-2027 - entregou nesta segunda-feira, 4 de março, o laudo técnico do processo eletrônico.
28 de Fevereiro de 2024
Governo não manterá redução de alíquota do INSS aos Municípios
Nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, o governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 1.208/2024, que mantém a desoneração de 17 setores da economia.
27 de Fevereiro de 2024
Eleições CNM 2024: contratada empresa de auditoria externa para acompanhar votação eletrônica
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) contratou empresa de auditoria externa a fim de acompanhar a votação eletrônica para escolha dos integrantes do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes Regionais da entidade para a Gestão 2024-2027.
23 de Fevereiro de 2024
Sefaz-SP notifica a suspensão da inscrição estadual de mais de 6,1 mil contribuintes
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, a notificação de suspensão da eficácia da Inscrição Estadual (IE) de 6.197 contribuintes paulistas por omissão consecutiva na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a e janeiro, ...
23 de Fevereiro de 2024
Município limítrofe de mineração deve ativar conta no BB para receber a Cfem
Mais de 4,9 mil Municípios limítrofes de mineração têm direito a receber a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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