Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

10 de Abril de 2025

Dados do Censo Escolar sobre ensino integral podem subsidiar novo PNE

O Censo Escolar 2024, divulgado na quarta-feira (9) pelo Ministério da Educação, indica que as matrículas na educação em tempo integral da rede pública passaram de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024. Dados como esse podem subsidiar as discussões sobre o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024), que está em tramitação no Congresso ...

EBC

08 de Abril de 2025

Motta diz que Câmara vai priorizar PEC da Segurança Pública

Presidente da Câmara vê convergência entre lideranças de partidos

EBC

08 de Abril de 2025

Municípios paulistas têm novos prefeitos

Eldorado e Neves Paulista realizaram eleições no último domingo (6)

Gov.PR

07 de Abril de 2025

Fazenda oferecerá capacitação para prefeituras otimizarem captação de recursos

Capacitação refere-se ao Índice de Participação dos Municípios (IPM). De acordo com a legislação, 25% do total arrecadado do ICMS é repassado aos municípios — e o IPM serve para calcular o tamanho da fatia reservada para cada prefeitura. O treinamento será de forma online a partir das 14h do dia 15 de abril pelo YouTube.

C.DEP

07 de Abril de 2025

Motta: "Não podemos mais tardar a tomada de decisão sobre a segurança pública"

Ministro da Justiça vai encaminhar aos líderes proposta de reformulação da segurança pública nesta terça-feira

SENADO

07 de Abril de 2025

CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito (PEC 12/2022). A reunião está marcada para as 9h e tem outros dois itens na pauta.

TRT5

04 de Abril de 2025

Órgãos públicos de todo o país têm até maio para regularizar adesão ao Domicílio Judicial Eletrônico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluirá até 12 de maio o cadastro compulsório de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico (link externo), ferramenta que centraliza as comunicações de processos enviadas pelos tribunais brasileiros em uma única plataforma digital.

SENADO

04 de Abril de 2025

Indústria nacional de fármacos terá prioridade em licitações, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (2) um projeto de lei que garante prioridade, nas compras feitas por laboratórios públicos, para as indústrias que produzem fármacos em território nacional (PL 5.328/2023). A relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), considera que o projeto vai valorizar a indústria nacional e ...

CNM

04 de Abril de 2025

Consórcio público: possibilidades para a gestão municipal

As muitas competências municipais, a escassez de recursos financeiros e a complexidade das relações sociais se colocam como um desafio às novas administrações municipais, impactando, desde logo, nos planos de governo. Nesse contexto, este material tem por objetivo apresentar novas possibilidades na condução da gestão pública municipal. Dentre as ...

TJBA

03 de Abril de 2025

CNJ realiza pesquisa com Juízes do 1º Grau sobre complexidade de processos

Está disponível na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Pesquisa sobre a Complexidade dos Processos, direcionada a Juízes e Juízas de Primeira Instância das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho. O questionário estará disponível para preenchimento até o próximo dia 15 de abril. Não é preciso se identificar.

CNM

03 de Abril de 2025

Municípios devem enviar planos de trabalho e prestar contas para não perderem recursos de emendas es

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os Municípios a preencher os planos de trabalho e prestar contas em 90 dias para que não fiquem impedidos de receber novas indicações de emendas especiais. A medida é uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que estabeleceu este prazo para que Estados e Mu ...

TRF2

03 de Abril de 2025

Ranking da Transparência 2025: conheça as regras do novo regulamento

As informações divulgadas nas páginas dos tribunais e conselhos na internet começarão a ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir do dia 7 de abril. Dados sobre Gestão, Serviço de Informação ao Cidadão, Ouvidoria, Sustentabilidade e Acessibilidade, entre outros, estarão na lista dos itens a serem verificados, conforme orien ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.