Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

01 de Agosto de 2025

Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS

A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar definitivamente o órgão responsável pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): o Comitê Gestor do IBS. No entanto, o projeto esbarra no impasse entre as duas grandes associações de municípios, que divergem sobre a escolha de ...

TCE-RN

31 de Julho de 2025

Prazo para interposição de recursos à avaliação do PNTP é prorrogado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informa que o prazo dado aos gestores para interposição de recurso à Avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2025) foi prorrogado para o dia 06/08/2025 até as 23:59 horas.

TCE-SE

31 de Julho de 2025

TCE aponta sobrepreço e determina retomada de licitação do transporte coletivo

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) aprovou, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira, 31, a emissão de duas medidas cautelares relacionadas ao transporte coletivo da Região Metropolitana de Aracaju.

CNJ

31 de Julho de 2025

Sertão de Pernambuco recebe “Ação Meninas e Mulheres” do CNJ nos dias 4 e 5 agosto

Levar proteção a meninas e mulheres do interior do Brasil a partir da capacitação dos órgãos do sistema de justiça. Esse é o foco da “Ação Meninas e Mulheres no Sertão de Pernambuco: presença que transforma”, que ocorre nos dias 4 e 5 de agosto, no interior do estado.

C.DEP

30 de Julho de 2025

"Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

DPU

30 de Julho de 2025

DPU e Correios promovem seminário sob perspectiva racial e de gênero

O evento abordará o enfrentamento ao machismo e racismo dentro do sistema de Justiça

DPU

30 de Julho de 2025

Posto de atendimento gratuito da DPU em Caxias (MA) será inaugurado em agosto

O atendimento vai funcionar de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na sede da Secretaria da Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa

TCE-RS

29 de Julho de 2025

Diálogo Público debate ideias e soluções para qualificar a gestão pública no Rio Grande do Sul

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sediará, no dia 19 de agosto, o evento Diálogo Público – Encontro de Ideias e Soluções.

DPU

29 de Julho de 2025

DPU participa de inauguração de nova sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Foz do Iguaçu

Defensoria Pública da União destaca importância de cooperação para acesso à justiça e em benefício da sociedade

DPU

29 de Julho de 2025

Exposição em São Paulo é realizada em atenção ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Mostra é promovida em parceria entre o TRF3 e o GTTP da DPU

TJRN

28 de Julho de 2025

"Justiça condena construtora a pagar indenizações a consumidores por não entregar imóveis

A Justiça condenou uma construtora a indenizar um casal por danos materiais, após atrasar a entrega de dois apartamentos adquiridos na planta.

TJSE

28 de Julho de 2025

Pessoas superendividadas serão atendidas por projeto desenvolvido pelo TJSE e Unit

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Universidade Tiradentes (Unit) assinaram, na manhã desta segunda-feira, 28/07, um termo de cooperação técnica que tem como objetivo estabelecer ações de prevenção e tratamento de situações de superendividamento, através do projeto ‘Saia do Aperreio’.

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