Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

03 de Agosto de 2022

Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade

Texto segue para análise do Senado

SF

02 de Agosto de 2022

Denominação de passarela em Embu das Artes (SP) torna-se lei

Já é lei um projeto relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que denomina "Jardim Mimás—Embu das Artes" a passarela localizada no quilômetro 275,5 da rodovia Régis Bittencourt, BR-116, em Embu das Artes (SP). A sanção presidencial foi publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União, como a Lei 14.429, de 1º de agosto.

STF

02 de Agosto de 2022

Supremo valida criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais

O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de recursos naturais.

CNM

01 de Agosto de 2022

Municípios devem observar procedimentos para regularização de ocupação em terras regidas pelo Incra

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os Municípios a observarem a Instrução Normativa 126 de 2022, que dispõe sobre procedimentos para regularização fundiária de ocupação urbana em terras administradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 29 ...

GOV-BR

01 de Agosto de 2022

Municípios terão mais dois dias para cadastro de informações sobre Benefício Taxista

Serão aceitas informações enviadas até às 19h de amanhã (2).

C. DEP

29 de Julho de 2022

Medida provisória destina R$ 10,9 bi para auxílio a caminhoneiros e taxistas

Caminhoneiros e taxistas receberão auxílio de R$ 1 mil por seis meses

GOV-BR

29 de Julho de 2022

Região Sul teve 1,21 milhões de famílias beneficiadas com o Auxílio Brasil em julho

As transferências para as mais de 18 milhões de pessoas contempladas neste mês terminam nesta sexta-feira (29.07) para quem tem Número de Identificação Social (NIS) final zero

CNM

29 de Julho de 2022

Estratégias para regularização fundiária urbana e planos diretores dos Municípios são destaque

As estratégias para a gestão municipal implementar o Plano Diretor e promover a Regularização Fundiária Urbana foram tema dos Seminários Técnicos desta quinta-feira, 28 de julho. O Plano Diretor é instrumento da política urbana. Como não é obrigatório a todos os Municípios, atualmente consta em 51,5% das localidades.

GOV-BR

27 de Julho de 2022

Inscrições abertas para a Semana de Inovação 2022

Evento será realizado entre os dias 8 e 10 de agosto

GOV-BR

27 de Julho de 2022

Centro-Oeste tem quase um milhão de famílias contempladas pelo Auxílio Brasil em julho

Investimento nos 467 municípios da região é de R$ 381 milhões. Beneficiários com NIS final nove recebem nesta quinta (27.07)

EBC

26 de Julho de 2022

Semana da Inovação discutirá melhorias no serviço público

Promovida pela Enap, iniciativa terá a sua oitava edição

CNM

26 de Julho de 2022

Boletim CNM traz resultados da mobilização e prazos importantes

A mobilização realizada no início do mês está entre os destaques do Boletim da Confederação Nacional de Municípios (CNM) do mês de Julho.

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