Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

13 de Agosto de 2025

População não-nacional no sistema prisional brasileiro será tema de audiência pública em São Paulo

Evento ocorrerá nesta sexta-feira (15) na OAB/SP

STJ

13 de Agosto de 2025

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade de empresa de transporte por assédio sexual contra passagei

?A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou sua recente edição, com destaque para dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

CNM

12 de Agosto de 2025

Gestores de Santa Catarina começam a chegar para a edição do Conexão CNM

Aproximadamente 800 gestores municipais de Santa Catarina chegam para a quarta edição do Conexão CNM, que acontece no Parque Vila Germânica, em Blumenau (SC). Entre os participantes, o prefeito de Pinheiro Preto (SC), Mauro Osmarin, que veio em busca de conhecimentos e novidades para ajudar a gerenciar o Município com 3.600 habitantes.

C.DEP

12 de Agosto de 2025

"Comissão debate marco legal do transporte público coletivo urbano em audiência pública

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre o marco legal do transporte público coletivo urbano. O debate, solicitado pelo deputado José Priante (MDB-PA), será realizado a partir das 10 horas, no plenário 16.

DPU

12 de Agosto de 2025

Apoio às pessoas com deficiência desde a primeira infância é pauta na Câmara

Com participação da DPU, Seminário Biênio da Primeira Infância discutiu desafios e perspectivas para a garantia de direitos

Gov.Al

11 de Agosto de 2025

Ronaldo Lessa visita futuro restaurante popular no Jacintinho, que servirá 45 mil refeições por mês

Equipamento vai atender famílias de baixa renda, reforçando a política estadual de combate à fome

C.DEP

11 de Agosto de 2025

"Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Segundo Motta, os vídeos do influenciador Felca denunciando a exploração de menore

C.DEP

08 de Agosto de 2025

"Comissão aprova uso de parte dos recursos da Cide-Combustíveis para subsidiar transporte público

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a forma de distribuição da Cide-Combustíveis, um tributo sobre a venda de combustíveis. O objetivo é destina

TCU

08 de Agosto de 2025

Presidente do TCU recebe representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Encontro tratou da Conferência Nacional de Direitos Humanos e da atuação do controle externo. Vital do Rêgo reforçou o compromisso do Tribunal com a defesa dos direitos fundamentais

DPU

08 de Agosto de 2025

Iniciativa conjunta busca combater a desinformação no ES

Termo de cooperação foi assinado pela DPU na última terça-feira, 5 de agosto; parceria já reúne 15 instituições capixabas

C.DEP

07 de Agosto de 2025

"Comissão aprova projeto que prevê playground para crianças ao lado de academias públicas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

DPU

07 de Agosto de 2025

Ouvidoria-Geral da DPU realiza seminário sobre perspectiva racial e de gênero com participação de es

Evento aconteceu na sede dos Correios, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (6)

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