Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
03 de Agosto de 2022
Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade
Texto segue para análise do Senado
02 de Agosto de 2022
Denominação de passarela em Embu das Artes (SP) torna-se lei
Já é lei um projeto relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que denomina "Jardim Mimás—Embu das Artes" a passarela localizada no quilômetro 275,5 da rodovia Régis Bittencourt, BR-116, em Embu das Artes (SP). A sanção presidencial foi publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União, como a Lei 14.429, de 1º de agosto.
02 de Agosto de 2022
Supremo valida criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais
O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de recursos naturais.
01 de Agosto de 2022
Municípios devem observar procedimentos para regularização de ocupação em terras regidas pelo Incra
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os Municípios a observarem a Instrução Normativa 126 de 2022, que dispõe sobre procedimentos para regularização fundiária de ocupação urbana em terras administradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 29 ...
01 de Agosto de 2022
Municípios terão mais dois dias para cadastro de informações sobre Benefício Taxista
Serão aceitas informações enviadas até às 19h de amanhã (2).
29 de Julho de 2022
Medida provisória destina R$ 10,9 bi para auxílio a caminhoneiros e taxistas
Caminhoneiros e taxistas receberão auxílio de R$ 1 mil por seis meses
29 de Julho de 2022
Região Sul teve 1,21 milhões de famílias beneficiadas com o Auxílio Brasil em julho
As transferências para as mais de 18 milhões de pessoas contempladas neste mês terminam nesta sexta-feira (29.07) para quem tem Número de Identificação Social (NIS) final zero
29 de Julho de 2022
Estratégias para regularização fundiária urbana e planos diretores dos Municípios são destaque
As estratégias para a gestão municipal implementar o Plano Diretor e promover a Regularização Fundiária Urbana foram tema dos Seminários Técnicos desta quinta-feira, 28 de julho. O Plano Diretor é instrumento da política urbana. Como não é obrigatório a todos os Municípios, atualmente consta em 51,5% das localidades.
27 de Julho de 2022
Inscrições abertas para a Semana de Inovação 2022
Evento será realizado entre os dias 8 e 10 de agosto
27 de Julho de 2022
Centro-Oeste tem quase um milhão de famílias contempladas pelo Auxílio Brasil em julho
Investimento nos 467 municípios da região é de R$ 381 milhões. Beneficiários com NIS final nove recebem nesta quinta (27.07)
26 de Julho de 2022
Semana da Inovação discutirá melhorias no serviço público
Promovida pela Enap, iniciativa terá a sua oitava edição
26 de Julho de 2022
Boletim CNM traz resultados da mobilização e prazos importantes
A mobilização realizada no início do mês está entre os destaques do Boletim da Confederação Nacional de Municípios (CNM) do mês de Julho.
Conteúdos relacionados
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Contato

A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
R15 Softwares Jurídicos - Florianópolis/SC
Telefone: (11) 3186-8115
Endereço: Rodovia Jose Carlos Daux, 4150
Sala 1 e 2 - Saco Grande, CEP: 88032-005
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 1630
Conj 2104 - Centro, CEP: 80420-210
GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, 1748
Conj 606 - Cidade Monções, CEP: 04571-000
