Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMT

07 de Outubro de 2025

Expedição inicia atendimentos em Bom Jesus do Araguaia e leva cidadania a regiões isoladas de MT

A dona de casa Maria Cleonice Vieira, de 61 anos, vive há tantos anos em São José do Couto que não consegue contar. Nascida em Barra do Garças, ela aproveitou para ser atendida pelos serviços oferecidos na 7ª Expedição Araguaia-Xingu, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Dentre eles, a atualização de documentos e um novo exame ...

TJRN

07 de Outubro de 2025

Devolver para Reparar: Vara Única de Umarizal anuncia inscrições para projetos sociais

A Vara Única da Comarca de Umarizal anunciou, por meio do Edital nº 03/2025, a abertura de cadastramento de instituições públicas e privadas, para seleção de projetos sociais aptos a receberem recursos no âmbito do programa Devolver para Reparar. Os valores disponíveis são provenientes de transações penais, suspensões condicionais de processos e ...

DPU

06 de Outubro de 2025

Série DPU na COP30 | Xingu: DPU atua para garantir gestão de balsa pelo povo Mebêngôkre

Travessia fluvial em MT foi centro de debate histórico; por meio da escuta ativa, DPU intermediou o diálogo junto às lideranças da aldeia Piaraçu

SENADO

03 de Outubro de 2025

"CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas chamadas perdas não técnicas. É o caso do furto de eletricidade, conhecido como “gato”. A reunião está marcada para as 10h e tem seis itens na pauta (veja aqui).

DPU

03 de Outubro de 2025

DPU e DPE/MA recomendam criação de plataforma on-line e transparência na fila de consultas do SUS em

Instituições pedem que usuários possam agendar remotamente e acompanhar posição na fila

TJRJ

03 de Outubro de 2025

Painel sobre políticas de segurança pública fecha primeiro dia de seminário

Parte da tarde do primeiro dia de evento teve dois paineis com participação de autoridades de diferentes áreas

STF

02 de Outubro de 2025

STF julga conflitos estruturais e omissões para garantir direitos da sociedade

Nos 37 anos de vigência da Constituição de 1988, Corte tem sido chamada a atuar em questões complexas

TJBA

02 de Outubro de 2025

Abertura da Praça de Justiça e Cidadania em Canudos reúne mutirão de serviços oferecidos à população

Realização de audiências de conciliação e de perícias do INSS, atendimento jurídico, exames médicos variados e consultas odontológicas, emissão de documentos, oficinas de capacitação profissional e muito mais serviços prestados, além de apresentações culturais – tudo isso de graça, pela manhã e à tarde. Assim foi o primeiro dia do projeto itineran ...

DPU

01 de Outubro de 2025

Defensoria Pública da União concede honrarias da Ordem do Mérito

Evento reconhece personalidades e instituições que contribuíram para o fortalecimento da DPU

DPU

26 de Setembro de 2025

DPU inaugura posto de atendimento gratuito em Barra do Piraí (RJ)

Inauguração será no dia 30 de setembro, às 11h; instituição atua em demandas envolvendo órgãos federais

CNJ

25 de Setembro de 2025

CNJ apresenta Relatório de Gestão do Justiça Plural e destaca avanços em direitos humanos

Promover os direitos humanos e socioambientais e ampliar o acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas. Com esse objetivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) iniciaram, em maio de 2024, o Programa Justiça Plural. Concebido e implementado durante a ges ...

CNM

25 de Setembro de 2025

CNM participa de Seminário Internacional sobre Inclusão Digital

Nos dias 23 e 24 de setembro aconteceu o Seminário Internacional sobre Inclusão Digital, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou os debates, sendo representada pela analista técnica em Planejamento Territorial e Habitação, Karla França.

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