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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
APM

16 de Setembro de 2021

Parceria APM e Abrelpe vai treinar municípios paulistas para a gestão de Resíduos Sólidos

Anúncio foi feito durante seminário técnico realizado pela SIMA e Ministério do Desenvolvimento Regional

CNM

15 de Setembro de 2021

Saúde libera R$ 10 milhões para Municípios aplicarem na saúde dos adolescentes

Municípios podem receber incentivo financeiro federal para o fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). A Portaria 2.317/2021 do Ministério da Saúde (MS), publicada nesta terça-feira, 14 de setembro, libera o repasse de R$ 10.844.768,00, em cará ...

GOV-SP

15 de Setembro de 2021

Governo anuncia programa Pró SP com recorde de R$ 47,5 bilhões em investimentos

O Governador João Doria apresentou nesta quarta-feira (15) o Pró SP (www.prosp.sp.gov.br), um programa com estimativa recorde de R$ 47,5 bilhões em investimentos até 2022. O pacote prevê 8 mil obras e geração de 200 mil empregos. Para o próximo ano, o orçamento do Estado prevê investimentos da ordem de R$ 25 bilhões, além de mais R$ 22,5 bilhões ...

AAM

14 de Setembro de 2021

FNDE define normas para utilização de saldos do Projovem

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, nesta segunda-feira (13/09), no Diário Oficial da União (DOU), a RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 que estabelece normas e procedimentos para a utilização pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, para uso dos saldos financeiros do Projovem (Programa Nacional ...

CNM

13 de Setembro de 2021

PL destina 1,5% das loterias da Caixa para Fundo da Criança e do Adolescente

Destinar 1,5% da arrecadação de todos os concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados pela Caixa Econômica Federal para o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA) é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 46/2020. A matéria tramita, em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados.

C.DEP

13 de Setembro de 2021

Comissão de Educação promove debate sobre o uso dos recursos do Fundeb

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (13) sobre o tema "Fundeb: indicadores para educação profissional técnica". O pedido para a realização do debate foi feito pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Fonte: Agência Câmara de Notícias

CNM

10 de Setembro de 2021

CNM e Receita Federal recomendam que Municípios participem de pesquisa sobre cadastro de imóveis

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com a equipe da Receita Federal do Brasil (RFB) para apoiar na elaboração do questionário sobre o cadastro de imóveis locais. A iniciativa visa à identificação das distintas infraestruturas dos cadastros de imóveis dos Municípios como forma de qualificar os mecanismos de integração dos cadastros ...

CNM

08 de Setembro de 2021

Covid-19: Portaria destina recursos para atender demandas assistenciais

Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) libera R$ 1,8 bilhão para Municípios, Estados e o Distrito Federal enfrentarem demandas assistenciais geradas pela Covid-19. Desse montante, o valor transferido aos Municípios será de R$ 715.870.500 e será repassado em parcela única, distribuídos entre 1.614 prefeituras. Os recursos serão dispo ...

CNM

03 de Setembro de 2021

Divulgada lista de Municípios beneficiados com Cfem; gestores têm 10 dias para entrar com recurso

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos Municípios afetados pela atividade de mineração e que são beneficiários de parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Esses Entes têm o prazo de 10 dias para entrar com recurso. No site do governo federal, o gestor pode conferir a lista das prefeituras ...

EBC

03 de Setembro de 2021

Governo libera R$ 1,1 bi para fundos de Saúde de estados e municípios

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) destina mais de R$ 1,1 bilhão para fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos serão repassados em parcela única para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

CNM

02 de Setembro de 2021

Portaria do Ministério da Saúde homologa adesão de Unidades de Saúde ao Programa Saúde na Hora

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 31 de agosto, a Portaria 2.147/2021, que homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora, gerenciado pela pasta federal. No total, são 373 USF em 211 Municípios que passam, a partir de agora, a receber o custeio mensal, que varia de ...

CNM

02 de Setembro de 2021

Nota técnica da CNM esclarece sobre transferências e aportes ao RPPS e limite de despesas de pessoal

Considerando a existência de interpretações diversificadas no que diz respeito aos valores sobre transferências e aportes feitos aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) quanto ao que deve ser considerado no cômputo do limite do índice de despesas de pessoal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Confederação Nacional de ...

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