Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

08 de Julho de 2021

Nova Portaria autoriza transferência de recursos para educação infantil

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7 de julho, trouxe a publicação da Portaria 75/2021, da Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação. A Portaria autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de ...

CNM

07 de Julho de 2021

Publicadas portarias do MEC que autorizam repasses para a educação infantil

Foram publicadas na última terça-feira, 6 de julho e na semana passada, no dia 29 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), duas portarias do Ministério da Educação (MEC) que autorizam repasses de recursos federais para a manutenção da educação infantil em 2021.

CNM

07 de Julho de 2021

Ministério da Saúde altera portaria sobre emendas parlamentares para aquisição de ambulâncias

O Ministério da Saúde acrescentou, nesta segunda-feira, 5 de julho, à Portaria de Consolidação GM/MS 6, de 28 de setembro de 2017 a Seção XVII, que regulamenta a aplicação de recursos de programação e emendas parlamentares para aquisição de Ambulância de Transporte tipo A - Simples Remoção.

CNM

06 de Julho de 2021

Parlamentares participam de reunião do Conselho Político pede avanço nas pautas municipalistas

O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu novamente nesta terça-feira, 6 de junho, para dar continuidade aos debates da pauta política prioritária. No encontro de hoje, os líderes municipalistas receberam deputados e senadores e aproveitaram a ocasião para solicitar o avanço na tramitação das pautas municipalistas ...

CNM

06 de Julho de 2021

Auxílio emergencial será prorrogado até outubro; MP libera R$ 20,3 bilhões

Prorrogar o auxílio emergencial até outubro é o objetivo da Medida Provisória (MP) 1.056/2021, publicada nesta terça-feira, 6 de julho. Para estender o benefício, que terminaria em julho, por mais três meses, a MP libera R$ 20,3 bilhões.

CNM

05 de Julho de 2021

Municípios são a favor de lockdown nacional para conter números da pandemia segundo pesquisa

Uma coletiva de imprensa da Confederação Nacional de Município (CNM) com o presidente Paulo Ziulkoski mostra que o cenário da Covid-19 ainda é preocupante. A 15ª edição da pesquisa semanal - realizada entre 28 de junho e 2 de julho - obteve respostas de 3.079 gestores locais. Quase 53% deles se dizem favoráveis a um lockdown nacional para o enfren ...

CNM

05 de Julho de 2021

Projeto transfere conselho tutelar do Município para a esfera federal

O Projeto de Lei 1526/2021 vincula os conselhos tutelares previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a esfera do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

CNM

02 de Julho de 2021

Municípios têm até dia 21 de julho para se cadastrar na implantação do eSocial

O cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) foi disponibilizado com a publicação de uma portaria conjunta nesta sexta-feira, 2 de julho. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) foi feita pelas Secretarias Especial de Previdência e Trabalho; da ...

AMM

02 de Julho de 2021

Lei Aldir Blanc: novo comunicado orienta os municípios que executarão recursos em 2021

A Secretaria Especial da Cultura publicou nesta quinta-feira, 1º de julho, o Comunicado 6/2021, que estabelece orientações preliminares aos Municípios que executarão recursos da Lei Aldir Blanc em 2021, a fim de que antecipem alguns procedimentos, enquanto as alterações necessárias no Decreto 10.464/2020, que regulamenta a Lei 14.017/2020, não são ...

CNM

01 de Julho de 2021

Congresso aprova medida que garante repasses ao terceiro setor durante a pandemia

Vai à sanção projeto que assegura o repasse – durante a pandemia da Covid-19 – de pelo menos 70% dos recursos previstos para parcerias da administração pública com o terceiro setor. A regra vale mesmo que as metas não tenham sido cumpridas e se tiver ocorrido suspensão das atividades em razão de medidas restritivas por causa da pandemia. De acordo ...

CNM

01 de Julho de 2021

Governo federal divulga lista de Municípios que podem receber Emendas especiais

Foi liberada nesta quarta-feira, 30 de junho, a lista de Municípios que podem receber emendas especiais por meio do módulo de Transferências Especiais da Plataforma +Brasil. De acordo com o Ministério da Economia, o montante ultrapassa R$ 1,9 bilhão em emendas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações aos gestores e dispo ...

CNM

30 de Junho de 2021

Confederação divulga agenda das principais ações e programas federais de educação

Gestores de todo o país precisam acompanhar a agenda das ações e programas federais de educação como forma de garantir o repasse financeiro e, ainda, promover uma gestão eficiente e responsável da educação municipal. Nesse sentido, a área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca as principais medidas e respectivos ...

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