Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

06 de Fevereiro de 2025

Janeiro de 2025 foi o mês mais quente do planeta

Pesquisa é do Serviço Copernicus para Mudanças Climáticas da UE

STF

31 de Janeiro de 2025

Projeto do governo aumenta punição para crimes ambientais

Polícia Federal diz que penas baixas e falta de tipificação dificultam prisão quem comete crimes ambientais Fonte: Agência Câmara de Notícias

TRT3

31 de Janeiro de 2025

TRT-MG recebe autoridades para debater ações para meio ambiente

Nesta sexta-feira (31/1), o TRT-MG organizou um encontro com lideranças ligadas ao meio ambiente para discutir assuntos relacionados à sustentabilidade. Durante o encontro, representantes do Regional mineiro apresentaram o projeto Verde Mais a potenciais parceiros. O objetivo do programa é promover a descarbonização – por meio da medição, redução e ...

CNM

30 de Janeiro de 2025

Sem retorno, CNM alerta para a importância da adequação dos Planos Municipais de Saneamento Básico

Até esta quinta-feira, 30 de janeiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) não recebeu resposta do Ministério das Cidades (MCidades) referente ao ofício enviado em dezembro de 2024. No documento, a entidade solicita a prorrogação dos prazos para a publicação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). O prazo previsto no art. 26, § 2º ...

Gov.RN

30 de Janeiro de 2025

Governo do Estado seleciona terrenos para a implantação de equipamentos comunitários de cultura

O Governo do Estado selecionou, vistoriou e adequou 20 terrenos para a construção dos CEUs da Cultura - equipamentos comunitários, voltados para a educação, cidadania, arte e renda - com recursos do Novo PAC para o Rio de Janeiro. A capital receberá duas unidades, enquanto outras 18 cidades fluminenses serão contempladas com uma cada. No Estado do ...

Gov.GO

30 de Janeiro de 2025

Governo reativa Sala de Situação de Arboviroses

O Governo de Goiás reativou, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), a Sala de Situação para Arboviroses.

Gov.MG

29 de Janeiro de 2025

Minas Gerais alcança equilíbrio fiscal pelo quarto ano consecutivo

O Governo de Minas manteve o equilíbrio fiscal das contas públicas em 2024 e alcançou um superávit de R$ 5,179 bilhões. O resultado mantém a tendência dos últimos quatro anos, nos quais também foram observados superávits em Minas Gerais, sendo o de 2024 o maior desde que as contas públicas mineiras voltaram ao equilíbrio, em 2021. Com gestão ...

Gov.PR

29 de Janeiro de 2025

Um dia após proibição da pesca, agentes do IAT recuperam 13 kg de camarão em Guaraqueçaba

Apenas um dia após o início das proibições ligadas ao período de defeso de camarões no Paraná, agentes do Instituto Água e Terra (IAT) participaram nesta quarta-feira (29) de uma operação de combate à pesca predatória em Guaraqueçaba, no Litoral do Estado.

TRT14

16 de Dezembro de 2024

TRT-14 une-se ao CNJ em campanha do Poder Judiciário pela Sustentabilidade

Adesão visa fortalecer políticas ambientais e sociais no Judiciário e reforça ações alinhadas à Agenda 2030 da ONU O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), que atende os estados de Rondônia e Acre, une-se ao esforço nacional para promover a sustentabilidade com o lançamento da campanha “Sustentabilidade: o futuro a gente faz ...

Gov.PR

11 de Dezembro de 2024

Rodovia de Bituruna terá investimento de R$ 20 milhões para recuperar danos da chuva

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), publicou o resultado final do edital da obra de recuperação de seis segmentos da PR-170 em Bituruna, na região Sul do Estado, entre o km 473,084 e o km 487,840. São serviços de contenção e estabilização de taludes, recomposição de ...

SEN

11 de Dezembro de 2024

Relatório de subcomissão com recomendações sobre ativos ambientais é aprovado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório final da Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros.

TCE SC

10 de Dezembro de 2024

TCE/SC cobra plano de contingência, de três municípios, para enfrentamento da dengue

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que as prefeituras de Ibiam, de Macieira e de São Cristóvão do Sul elaborem plano de contingência para enfrentamento da dengue, em 2025, e encaminhem o documento, ao órgão de controle externo, no prazo de 30 dias. O descumprimento da Decisão 1.655/2024 — disponibilizada na página 7 do ...

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