Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

22 de Novembro de 2024

Ministro Sérgio Kukina aponta a importância de protocolos preventivos para crises ambientais

A I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, que acontecerá nos próximos dias 25 e 26, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, trará grandes contribuições para a Justiça Federal, sobretudo com a aprovação de teses voltadas à interpretação e à simplificação de medidas processuais para solução de lides de ...

EBC

22 de Novembro de 2024

COP29: negociação climática propõe US$ 250 bilhões ao ano

Uma segunda proposta para a Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG, na sigla em inglês) no valor de US$ 250 bilhões ao ano até 2035 foi levada à mesa de negociação da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), nesta sexta-feira (22). No último dia de negociações climáticas em Baku, no Azerbaijão, partes demonstram ...

TRT20

21 de Novembro de 2024

Comitê de Responsabilidade Socioambiental do TRT/SE realiza 4ª reunião de 2024

Na manhã de terça-feira, 19/11, membros do Comitê de Responsabilidade Socioambiental, Patrimônio e Logística do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) se reuniram no gabinete do presidente e coordenador do colegiado, desembargador José Augusto do Nascimento.

CNM

21 de Novembro de 2024

Atividades da cadeia canavial criaram 98% dos 21 mil novos empregos do agronegócio em setembro

A fabricação de açúcar em bruto, o cultivo de cana-de-açúcar e a produção de álcool foram responsáveis por mais de 98% dos novos postos de trabalho criados na área rural em setembro. O informativo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o emprego no campo calcula 223.146 contratações, 201.938 desligamentos e saldo positivo de 21.208 ...

EBC

19 de Novembro de 2024

G20: Lula propõe que países ricos adiantem metas do clima em dez anos

O presidente Luiz Inácio da Silva defendeu, nesta terça-feira (19), que os países desenvolvidos do G20, grupos das principais economias do mundo, adiantem em até dez anos as metas de neutralidades climáticas atualmente previstas para 2050, como forma de combater o aquecimento global e as mudanças climáticas.

TJPB

18 de Novembro de 2024

TJPB reconhece a existência de dano moral coletivo presumido em matéria ambiental

Ao apreciar uma Apelação Cível (nº 0801151-59.2022.8.15.0371)), que trata sobre desmatamento ilegal do Bioma da Caatinga e movida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, deu provimento parcial ao recurso e condenou a par ...

CAM

18 de Novembro de 2024

Nova lei regulamenta clonagem de animais no Brasil

A Lei 15.021/24, publicada na quarta-feira (13), regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético e clones de animais, especialmente os criados para atividades ligadas à agropecuária e ao melhoramento genético.

Gov.MG

14 de Novembro de 2024

Eleição do conselho consultivo da Área de Proteção Ambiental Vargem das Flores tem inscrições aberta

As inscrições para a eleição dos novos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual Vargem das Flores, em Minas Gerais, terminam em 29/11/2024. O processo eleitoral busca selecionar representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para atuar no conselho durante o biênio 2025-2027.

TJAM

14 de Novembro de 2024

MEIO AMBIENTE - Parceria entre o TJAM e órgãos públicos leva ação de limpeza à orla do rio Negro, ne

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA), em ação articulada pela unidade judicial com a Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE/AM), a Procuradoria-Geral do Município de Manaus (PGM), as Secretarias Municipais de Limpeza Urbana (Semulsp) e de Meio Ambiente, Sustentabilidade e ...

Gov.AP

13 de Novembro de 2024

Desenvolvimento sustentável é perfeitamente possível', afirma vice-presidente Geraldo Alckmin acompa

Liderando a comitiva do governo do Brasil na 29ª Conferência da ONU pelas Mudanças Climáticas (COP29), no Azerbaijão, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu a sustentabilidade no processo de desenvolvimento econômico nesta quarta-feira, 13. O discurso ocorreu no evento “COP30 Day – Baku to Belém”, que marca a contagem regressiva ...

Gov.AP

12 de Novembro de 2024

Na COP29, governador do Amapá trata de parceria com governo francês para desenvolvimento econômico e

Presente na 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP29), o governador Clécio Luís iniciou nesta terça-feira, 12, as agendas oficiais em Baku, no Azerbaijão, para marcar a voz do Amapá nas discussões em defesa do meio ambiente. A primeira reunião bilateral foi com a República da França, país cuja maior fronteira é com o Brasil por meio ...

TJMA

12 de Novembro de 2024

Justiça condena Prefeitura de São Luís a colocar esgoto e asfalto na Cidade Operária

Por deixar de realizar serviços básicos à comunidade da Cidade Operária, o Judiciário condenou o Município de São Luís a executar, no prazo de seis meses, a cobertura de asfalto das ruas da Unidade 203 do bairro, com rede de drenagem de águas pluviais (das chuvas).

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