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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

08 de Junho de 2021

Entidades pedem medidas para evitar "apagão" de hemodiálise e garantir tratamento de 144 mil pessoas

Entidades pediram à Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Enfrentamento à Covid-19 medidas de socorro para os serviços de diálise no País. O assunto foi debatido nesta terça-feira (8) em audiência promovida em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família.

GOV-BR

08 de Junho de 2021

Mais de R$ 100 milhões são desbloqueados para aplicação imediata em quatro estados

Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o desbloqueio de R$ 103.027.454 para investimento nas forças de segurança pública locais dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Maranhão. Os valores são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e referentes aos eixos de Enfrentamento à Criminalidade Violenta e ...

GOV-BR

08 de Junho de 2021

Governo distribui mais 2,3 milhões de doses da vacina da Pfizer

Mais 2,3 milhões de doses da vacina covid-19 da Pfizer/BioNTech serão enviadas pelo Ministério da Saúde para todo o Brasil. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Amazonas e o Distrito Federal receberam os novos lotes ao longo dessa segunda-feira (7). A distribuição para as outras Unidades da Federação ...

GOV-BR

07 de Junho de 2021

Governo adotou diversas medidas para reduzir os valores das contas de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a responsável por calcular a tarifa necessária para garantir a prestação de um serviço de energia elétrica de qualidade à população. Essa tarifa tem reajuste anual e deve custear o funcionamento de todo o setor de forma justa. De 2013 a 2018, a tarifa residencial aumentou mais de 80%, mas, desde 2019 ...

CNM

07 de Junho de 2021

Sancionada legislação que prevê pagamento proporcional em pedágios

O governo federal sancionou a Lei 14.157/21, que estabelece regras para a implantação de sistema eletrônico de livre passagem em pedágios, com identificação automática dos usuários, conhecido como free-flow (fluxo livre, em inglês). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz esclarecimentos aos gestores sobre os impactos da legislação nas ...

SF

07 de Junho de 2021

Aumento da produção de lixo no Brasil requer ação coordenada entre governos e cooperativas

A paraibana Maria Eneide Pereira Costa, 60, é um exemplo de que transformar o lixo e convertê-lo em valor econômico de maneira estruturada também pode levar a transformações amplas nas pessoas que lidam com ele. Não é só uma questão de aumento de renda, mas também de ganhos sociais, intelectuais, culturais e emocionais para os catadores de ma ...

C.DEP

02 de Junho de 2021

Bolsonaro sanciona pagamento proporcional em pedágios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.157/21, que estabelece regras para a implantação do sistema de livre passagem na cobrança de pedágios em rodovias e vias urbanas. Bolsonaro alegou independência dos Poderes e vetou trecho que exigia do Executivo a regulamentação da norma em até 180 dias.

CNM

02 de Junho de 2021

Municípios de até 50 mil habitantes não dependerão de adimplência para receber transferência

Vai à promulgação a medida que permite Municípios de até 50 mil habitantes receberem transferências voluntárias mesmo que passem por situação de inadimplência. Senadores e deputados federais derrubaram, nesta terça-feira, 1º de junho, veto presidencial ao item que constava no Projeto de Lei (PLN) 2/2021 - proposta que alterou a Lei de Diretrizes ...

EBC

02 de Junho de 2021

SP passa a vacinar pessoas com comorbidades e deficiências

A partir de hoje (2) as pessoas com idade de 30 a 39 anos que tenham comorbidades e deficiências permanentes já podem tomar a primeira dose da vacina contra a covid-19 em São Paulo. Em todo o estado, pelo menos 1,2 milhão pessoas possuem doenças crônicas e ou deficiências que propiciam o recebimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistê ...

SG

01 de Junho de 2021

Decreto cria metodologia para comprovação de condições por prestadores de serviços de abastecimento

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que estabelece metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário que detenham contratos em vigor, incluídos aditivos e renovações, autorizados nos termos da Lei nº 11.445, de 2007.

GOV-SP

01 de Junho de 2021

Pessoas de 30 a 39 anos com comorbidades e deficiências entram na vacinação

O Governo de SP está ampliando a partir desta quarta-feira (2) a vacinação contra COVID-19 para pessoas com comorbidades e deficiências permanentes com idade entre 30 a 39 anos. Este público totaliza 1,2 milhão pessoas que possuem doenças crônicas e deficientes contemplados com o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

GOV

31 de Maio de 2021

PF e PRF receberão recursos do Fundo Nacional Antidrogas

Até 40% dos recursos provenientes da alienação de bens apreendidos pelas Polícias Federal e Rodoviária Federal serão repassados às duas instituições pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para serem investidos em ações de redução da oferta de drogas no país. A transferência de recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) foi ...

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