Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

10 de Novembro de 2026

Município indenizará motociclista abalroada por ambulância que cruzou sinal vermelho

A prioridade de passagem de veículos de emergência não afasta o dever de cautela do condutor

TJRN

10 de Novembro de 2026

Usuário será indenizado em R$ 3 mil após ter conta em rede social desativada por mais de dois meses

O 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma digital após um usuário ter o seu perfil em uma rede social desativado por mais de dois meses, sem qualquer justificativa. Ao analisar o caso, o juiz José Undário Andrade determinou o restabelecimento integral da conta, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária, além do ...

STJ

09 de Novembro de 2026

Primeira Seção reconhece relevância e suspende processos sobre revogação antecipada do benefício fis

?Ao reconhecer a relevância da questão federal relacionada à extinção antecipada do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, dos processos que discutem a controvérsia. A questão foi cadastrada como Tema de Relevâ ...

STF

09 de Novembro de 2026

STF suspende processos que questionam constitucionalidade de MP das bets

Medida busca evitar decisões judiciais divergentes e vale até o julgamento definitivo da questão pelo tribunal

TJSP

09 de Novembro de 2026

Repertório do Cadicrim reúne decisões criminais de setembro

O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição de setembro do Repertório de jurisprudência, com julgados selecionados pelos magistrados das Câmaras de Direito Criminal, dos Grupos de Câmaras Criminais e da Turma Recursal Crimina

ConJur

06 de Novembro de 2026

Nova edição do Anuário da Justiça SP detalha respostas do TJ a pico de ações

Para dar conta da crescente demanda sem abrir mão do rigor técnico, o maior tribunal do país precisou reinventar suas engrenagens. Como conciliar volume vertiginoso e qualidade nas decisões?

STF

06 de Novembro de 2026

‘Direito sem juridiquês’: entenda o que significa ‘in dubio pro reo’

Novo vídeo da série já está disponível no canal do STF no YouTube

EBC

06 de Novembro de 2026

EBC

05 de Novembro de 2026

Produção da indústria recua 0,8% em setembro; 4ª queda em cinco meses

No acumulado de um ano, setor cresce 02%, mostra IBGE

ConJur

05 de Novembro de 2026

STJ e PNUD lançam informativo mensal sobre Justiça e diversidade

As ações, oportunidades e histórias que ajudam a construir uma justiça mais diversa e inclusiva ganham um novo espaço no Superior Tribunal de Justiça. O Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversidade e Inclusão, parceria do tribunal com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lança um informativo mensal.

C.DEP

05 de Novembro de 2026

Deputados aprovam projeto que permite adaptar obras em Linguagem Simples para pessoas com deficiênci

A proposta altera a Lei de Direitos Autorais e segue para análise do Senado

STJ

04 de Novembro de 2026

STJ fixa critérios para honorários por habilitação e impugnação de crédito em recuperação ou falênci

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, nos incidentes de habilitação e de impugnação de crédito em processos de recuperação judicial ou falência, somente é cabível quando houver efetiva instauração de controvérsia ...

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