Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

03 de Agosto de 2026

3ª Vara Regional de Execução Penal de Mossoró abre processo seletivo para estagiário de pós em Direi

A 3ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Mossoró divulgou a abertura de processo seletivo voltado para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. É ofertada uma vaga, havendo classificação até o 5° colocado, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de fu ...

CNJ

31 de Julho de 2026

Programa Novos Caminhos: novas parcerias vão ampliar oportunidades para jovens acolhidos

Quase um terço das crianças e dos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no Brasil está na faixa etária em que se inicia a preparação para a vida adulta. Dos 36.857 acolhidos registrados atualmente pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), 10.770 têm 14 anos ou mais.

TJRN

30 de Julho de 2026

Decisão de banca em concurso é mantida em concurso para técnico de enfermagem

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou recurso apresentado por uma candidata do concurso público regido pelo Edital nº 01/2025 da Sesap/RN, para o cargo de técnica em enfermagem da 7ª Região de Saúde, em Natal. A candidata questionava atos da Secretaria Estadual de Saúde e do Instituto de Desenvolvimento ...

TJSP

30 de Julho de 2026

TJSP julga mais de 4 milhões de processos no primeiro semestre

Número foi 25% maior que o de ações distribuídas.

CNJ

29 de Julho de 2026

CNJ divulga resultado de processo seletivo para capacitação internacional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o resultado do processo seletivo para participação no Berkeley Law Visiting Scholars Program – University Of California, Berkeley. Os selecionados foram o magistrado Henrique Abi-Acker Torres, e as magistradas Elayne da Silva Ramos Cantuária, Débora Maliki e Lidiane Vieira Santos do Bomfim.

OAB-BR

29 de Julho de 2026

"Em sessão extraordinária, Segunda Câmara do CFOAB julga 12 processos

A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB realizou, nessa segunda-feira (28/7), sessão extraordinária virtual, sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB Nacional e presidente da Segunda Câmara, Christina Cordeiro.

TCU

28 de Julho de 2026

Auditoria analisa atuação da Funai na proteção de terras indígenas

TCU avaliou planejamento, gestão de recursos, avaliação de resultados e governança da Fundação Nacional dos Povos Indígenas

STJ

27 de Julho de 2026

Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

OAB-BR

27 de Julho de 2026

Fórum em Ruanda debate transformações no Direito Empresarial, Comercial e de Família

A aproximação entre a advocacia brasileira e as experiências jurídicas do continente africano estará entre os destaques do Africa Legal Forum 2026, que será realizado de 28 a 30 de outubro, em Kigali, Ruanda. O encontro reunirá advogados, magistrados, acadêmicos, reguladores e representantes do setor empresarial para discutir transformações e ...

STF

24 de Julho de 2026

‘Direito sem juridiquês’: novo episódio explica o que é amicus curiae

Vídeo mostra, de forma simples, qual a função do instituto nos julgamentos do STF

EBC

24 de Julho de 2026

Mulheres podem comprar e usar spray de pimenta para defesa pessoal

Autorização está publicada no Diário Oficial da União

CNJ

24 de Julho de 2026

Judiciário avança na promoção da equidade racial e de gênero

O Painel de Monitoramento Justiça Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 4.902 processos relacionados ao racismo no Brasil até junho de 2026, incluindo casos de intolerância e injúria racial. Entre as vítimas, mais de 56% são mulheres.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.