Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

07 de Outubro de 2026

Projeto proíbe preço maior para mulheres em produtos equivalentes aos oferecidos ao público masculin

O Projeto de Lei 2548/26 proíbe fornecedores de cobrar preços mais altos por produtos ou serviços destinados a mulheres quando equivalentes aos oferecidos ao público masculino.

TJSP

06 de Outubro de 2026

Emissora é responsabilizada pela exposição de criança sem autorização dos pais

Fixada indenização por violação de direito de imagem.

CNM

06 de Outubro de 2026

Primeiro decêndio de outubro do FPM deve ser de R$ 6,2 bilhões, segundo previsão da CNM

A previsão para repasse do primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será depositado na próxima sexta-feira, 9 de outubro, deve ser de R$ 6.188.294.873,22 em valores brutos, incluindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

EBC

06 de Outubro de 2026

Bets começam a sair do ar nesta terça-feira

De 9 a 14 de outubro bancos deverão devolver saldos remanescentes

TJSP

05 de Outubro de 2026

Plataforma de delivery não pode impedir restaurantes de contratar com concorrente

Decisão da 2ª Câmara de Direito Empresarial

TST

05 de Outubro de 2026

TST promove intercâmbio entre Brasil e Alemanha sobre trabalho em plataformas digitais

Representantes dos dois países discutirão experiências regulatórias, jurisprudência e proteção aos trabalhadores

STF

05 de Outubro de 2026

Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil

Quase quatro décadas depois de sua promulgação, a Constituição de 1988 tornou-se a bússola com a qual o país enfrenta seus conflitos, assegura direitos e protege as próprias regras do jogo democrático

TJRN

02 de Outubro de 2026

Concessionária é condenada após manter veículo em propriedade de terceiro

A 17ª Vara Cível de Natal condenou uma empresa, que atua no comércio de automóveis, ao pagamento de R$ 4 mil, a título de indenização por danos morais, com valor corrigido monetariamente pelo índice IPCA, para uma então cliente que relatou ter celebrado com a empresa ré, em 24 de janeiro de 2024, um contrato de compra e venda de um veículo, pelo ...

TJSC

02 de Outubro de 2026

Herdeiras derrubam dívida cobrada por tio e obtêm devolução de valores pagos em excesso

Justiça concluiu que empréstimos contraídos pelo falecido junto ao irmão, de mais de R$ 1 milhão, foram quitados antes de sua morte

STJ

02 de Outubro de 2026

Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD

?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pela União contra um servidor federal, mesmo após ele ter obtido mandado de segurança para reverter sua demissão em processo administrativo disciplinar (PAD).

DPU

01 de Outubro de 2026

Defensoria leva orientação sobre benefícios previdenciários e assistenciais a mães e responsáveis po

Iniciativa levou orientação a familiares de crianças e adolescentes em tratamento no IFF/Fiocruz

EBC

01 de Outubro de 2026

Anvisa aprova regularização de cosméticos artesanais

Itens aprovados devem seguir regras e limites específicos

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