Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

08 de Setembro de 2026

Aval do STJ para encerrar conta-corrente fortalece compliance dos bancos

A decisão do Superior Tribunal de Justiça que permitiu aos bancos encerrar contas-correntes de forma unilateral, sem a vedação do Código de Defesa do Consumidor, foi considerada medida coerente que fortalece o compliance e seus deveres regulatórios.

TRF1

08 de Setembro de 2026

TRF1 debate limites da inteligência artificial nas decisões judiciais com jurista italiano Roberto R

Na última quarta-feira, 2 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promoveu uma Roda de Conversa com o professor italiano Roberto Romboli, conselheiro do Conselho Superior da Magistratura da Itália (CSM), órgão de governo autônomo da magistratura italiana, e professor emérito de Direito Constitucional da Universidade de Pisa.

TRT2

08 de Setembro de 2026

Painel aborda prevenção do suicídio nas relações de trabalho

Nesta quinta-feira (10/9), das 17h às 19h, O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, promove o painel “Prevenção do Suicídio nas Relações de Trabalho - Setembro Amarelo”. A atividade ocorre em formato telepresencial, com transmissão pelo YouTube da Escola Judicial, e é aberta a magistrados(as), servidores(as) e público em geral.

ConJur

03 de Setembro de 2026

Proximidade de preços, por si só, não comprova formação de cartel

A mera constatação de proximidade de preços entre concorrentes não basta para configurar formação de cartel, uma vez que o tabelamento pode decorrer de diversos fatores. Para que o crime seja demonstrado, é necessária prova inequívoca de que a similaridade dos valores decorreu de acordo ou combinação.

STJ

03 de Setembro de 2026

Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais

?A regulamentação da relevância da questão federal inaugura uma nova etapa para a admissibilidade do recurso especial e traz mudanças para o exercício da missão constitucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No novo episódio do Entender Direito, especialistas analisam o caminho que levou à Emenda Constitucional 125/2022 e à sanção da Lei ...

OAB

03 de Setembro de 2026

25ª CNAB: regulação, governança e prática jurídica colocam IA no centro dos debates do segundo eixo

Da regulamentação da inteligência artificial à sua incorporação na rotina de escritórios e tribunais, o Eixo Temático 2 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB) apresentará um panorama das transformações que a tecnologia vem provocando no universo jurídico. Entre os dias 23 e 25 de novembro, cinco painéis discutirão os reflexos da ...

TJMG

02 de Setembro de 2026

Condomínio é condenado a indenizar moradora que teve apartamento inundado

11ª Câmara Cível determinou realização de obras corretivas e pagamento de danos morais

STJ

02 de Setembro de 2026

Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) só vai exigir o resumo estruturado previsto no artigo 343-A do Regimento Interno após a edição de portaria específica pela Presidência. O normativo – que ainda não tem data definida para publicação – dará por concluídas as providências tecnológicas necessárias à inserção do resumo em campos específicos no sis ...

SENADO

02 de Setembro de 2026

CCT aprova regras para proteger investidores de ativos virtuais

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que obriga prestadoras de serviços de ativos virtuais a manter separados os recursos próprios dos valores pertencentes aos clientes. O texto também prevê requisitos prudenciais mínimos de capital para essas empresas e mecanismos de rastreio e iden ...

TRT20

01 de Setembro de 2026

CSJT lança site para reunir informações sobre decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou, na sexta-feira (28), o novo site da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF). A página reúne normas, protocolos, casos com repercussão na Justiça do Trabalho, publicações e outros materiais voltados ao monitoramento das decisões ...

ConJur

01 de Setembro de 2026

Governo cria novas regras para coibir abusos em venda de ingressos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta segunda-feira (31/8) um decreto que estabelece novas regras para a venda de ingressos. A norma busca combater práticas abusivas, coibir o chamado cambismo digital e ampliar a proteção jurídica dos consumidores.

STF

01 de Setembro de 2026

STF debate impactos da inteligência artificial e desafios da governança judicial

Ministros Gilmar Mendes e André Mendonça participaram da conferência e mesa temática do II Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia

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