Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

27 de Outubro de 2025

Cadicrim lança novas edições do Repertório de jurisprudência

O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou as edições referente ao meses de agosto e setembro do Repertório de jurisprudência.

TJPE

17 de Outubro de 2025

TJPE publica convocação dos candidatos habilitados para a quarta etapa do Concurso Público para o Ca

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou no Dje, desta sexta-feira (17/10), por meio do Edital Nº 001/2024, a convocação dos 46 candidatos habilitados para a quarta etapa do Concurso Pùblico para o Cargo de Juiz Substituto. A referida etapa consiste na Prova Oral e será promovida no período de 4 a 6 de novembro deste ano. Confira o Edi ...

TRF

14 de Outubro de 2025

STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na quinta-feira (2), edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção, especializada em direito penal. A convocação se destina ao preenchimento de seis vagas atualmente abertas e daquelas ...

TJDFT

14 de Outubro de 2025

TJDFT empossa 11 novos servidores nesta terça-feira

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza, nesta terça-feira, 14/10, a cerimônia de posse de 11 novos servidores no cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente da Polícia Judicial. A solenidade acontece às 13h30, no Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Fórum de Brasília, Bloco A, ...

TJRN

14 de Outubro de 2025

Natal sedia IV Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário

Nos dias 24 e 25 de novembro de 2025, a capital potiguar será o ponto de encontro de desembargadores, magistrados e servidores de todo o país durante o IV Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O evento reunirá representantes da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho e Eleitoral em uma ampla programação voltada à in ...

Gov.GO

13 de Outubro de 2025

Termina nesta quarta-feira prazo para pagamento do valor total do IPVA 2025

Termina nesta quarta-feira (15/10) prazo para pagar valor total do IPVA 2025 e licenciamento anual de veículos com final de placa 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 ou 0, em Goiás (Foto: Denis Marlon)

TJSP

13 de Outubro de 2025

TJSP inicia migração de processos em andamento no SAJ para o eproc nesta segunda (13)

A partir de hoje (13), processos em andamento no SAJ começarão a ser migrados para o eproc, ou seja, passarão a tramitar exclusivamente pelo novo sistema. Assim como a implementação, a migração será gradual, por competências e localidades, a começar pelo Ciclo 1, que abrange o Juizado Especial Cível (JEC) – confira o cronograma com as datas de cada ...

TJRR

10 de Outubro de 2025

Semana Nacional da Conciliação facilita negociação de dívidas de energia elétrica em Roraima

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Boa Vista (CEJUSC-BVA), realiza, entre os dias 3 e 6 de novembro, das 8h às 14h, no Fórum da Cidadania – Palácio Latife Salomão, o mutirão de conciliação pré-processual, em parceria com a empresa Roraima Energia, para facilitar a quitação e ...

TJSC

10 de Outubro de 2025

Novos Caminhos encerra ano com visita técnica e alinhamentos na regional de Blumenau

Representantes de Gaspar, Blumenau, Pomerode e Indaial trocam experiências e planejam encerramento

OAB-BR

10 de Outubro de 2025

OAB avalia decisão que afastou advogados de investigados em ação penal no STF

O Conselho Federal da OAB tomou conhecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou os advogados constituídos por investigados na ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a atuação do chamado Núcleo 2.

TJPB

09 de Outubro de 2025

STJ realizará 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, entre os dias 15 e 17 de dezembro de 2025, em Brasília (DF), o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual. O encontro tem como objetivo fortalecer a integração entre o STJ e os magistrados de primeiro grau, ampliando a cooperação no âmbito do Poder Judiciário.

TJSE

08 de Outubro de 2025

TJSE destaca relevância do 1º Congresso do STJ 1ª Instância Federal e Estadual

O debate sobre a constitucionalidade da Lei 5.709/71, que restringe a compra de imóveis rurais por estrangeiros, tem grande relevância por envolver a proteção do território brasileiro e da soberania do país em múltiplos aspectos, afirma o procurador da República Michel François Drizul Havrenne.

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