Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

08 de Outubro de 2025

Lei 5.709/71 protege soberania em diversos níveis, diz procurador

O debate sobre a constitucionalidade da Lei 5.709/71, que restringe a compra de imóveis rurais por estrangeiros, tem grande relevância por envolver a proteção do território brasileiro e da soberania do país em múltiplos aspectos, afirma o procurador da República Michel François Drizul Havrenne.

C.DEP

07 de Outubro de 2025

"Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13 horas, para analisar a abertura de 14 novos processos. O plenário da reunião ainda não foi definido.

TJMA

07 de Outubro de 2025

Juizado Cível e Criminal de Santa Inês abre seleção para assessoria

Pessoas interessadas devem ser graduadas em Direito

TJSE

07 de Outubro de 2025

STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no dia 02/10, edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção, especializada em direito penal. A convocação se destina ao preenchimento de seis vagas atualmente abertas e daquelas que ...

TJSP

06 de Outubro de 2025

TJSP inicia migração de processos em andamento no SAJ para o eproc

O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia, na próxima segunda-feira (13), mais uma etapa importante em sua nova era digital: a migração de processos em andamento no SAJ para o eproc. Assim como a implementação, a migração será gradual, por competências e localidades, a começar pelo Ciclo 1, que abrange o Juizado Especial Cível (JEC) – confira o cro ...

TJSE

06 de Outubro de 2025

Conta individualizada do Pasep: STJ julga tema 1300

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do Tema 1300, sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, cuja tese repetitiva foi fixada nos seguintes termos:

STF

06 de Outubro de 2025

STF realiza audiência pública sobre os desafios da “pejotização” no Brasil

Ministro Gilmar Mendes destacou a complexidade do tema e a importância do diálogo e da escuta qualificada na busca por soluções que conciliem proteção social e liberdade econômica

TRF

03 de Outubro de 2025

TRF6 participa de encontro da Procuradoria da Mulher da ALMG sobre adultização infantil

Na tarde da última quinta-feira, 2 de outubro, foi realizado, no Palácio da Inconfidência, o 5º Encontro com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento contou com a palestra “Adultização infantil”, que teve como objetivo fortalecer o debate sobre os riscos das redes sociais na exploração de crianças e ...

TRF

03 de Outubro de 2025

TRF6 e servidores mineiros brilham em Foz do Iguaçu: 180 medalhas!

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) esteve entre os destaques da 22ª edição da Olimpíada Nacional do Judiciário Federal (ONJF), realizada de 20 a 26 de setembro, em Foz do Iguaçu (PR). Os servidores do Tribunal integraram a Delegação de Minas Gerais, representada pela Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da Terceira Região ...

TJAP

03 de Outubro de 2025

Pop Rua Jud Amapá, Pesquisa de Satisfação do Jurisdicionado e Corrida do Vereador integram pauta de

Com o propósito de estreitar laços e reforçar o trabalho em parceria, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, recebeu, na quinta-feira (2), na sede do Poder Judiciário, a visita institucional do presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Pedro DaLua. Durante o encontro, o dirigente da CMM co ...

TJRJ

02 de Outubro de 2025

Trinta novos juízes tomam posse no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Dos 3.278 inscritos, menos de 1% do total de candidatos foi aprovado

TJPB

02 de Outubro de 2025

Inscrições para o curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho’ ocorrem até domingo

As inscrições para o curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho – Turma 02’ encerram-se domingo, 5 de outubro. A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) disponibiliza 40 vagas, distribuídas da seguinte forma: 22 para magistrados(as) da ativa, três para magistrados(as) aposentados(as) e 15 destinadas a assessores e ...

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