Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
11 de Novembro de 2026
TCESP promove live para apresentar o Portal de Boas Práticas Municipais
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, em 30 de novembro de 2026, das 10h às 11h, a live "Conheça o Portal de Boas Práticas Municipais". O evento é on-line, com transmissão pelo canal da EPCP no YouTube. O objetivo é divulgar e explicar como acessar o Portal de Boas Práticas Municipais, iniciativa do Núcleo de Boas Práticas ...
11 de Novembro de 2026
TJSP nega indenização por bloqueio de conta em rede social
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 37ª Vara Cível da Capital que negou pedido de usuário de rede social para reativação de conta e indenização por danos morais. Segundo os autos, o perfil divulgava conteúdos sobre jogos eletrônicos e foi desativado. A ação foi ajuizada um ano depois, sob a ...
11 de Novembro de 2026
Atuação da DPU permite que candidato autista realize provas do ENEM
Ao preencher a inscrição, estudante escolheu por engano local de prova situado a mais de 600 km de sua residência
10 de Novembro de 2026
Município indenizará motociclista abalroada por ambulância que cruzou sinal vermelho
A prioridade de passagem de veículos de emergência não afasta o dever de cautela do condutor
10 de Novembro de 2026
Usuário será indenizado em R$ 3 mil após ter conta em rede social desativada por mais de dois meses
O 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma digital após um usuário ter o seu perfil em uma rede social desativado por mais de dois meses, sem qualquer justificativa. Ao analisar o caso, o juiz José Undário Andrade determinou o restabelecimento integral da conta, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária, além do ...
09 de Novembro de 2026
Primeira Seção reconhece relevância e suspende processos sobre revogação antecipada do benefício fis
?Ao reconhecer a relevância da questão federal relacionada à extinção antecipada do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, dos processos que discutem a controvérsia. A questão foi cadastrada como Tema de Relevâ ...
09 de Novembro de 2026
STF suspende processos que questionam constitucionalidade de MP das bets
Medida busca evitar decisões judiciais divergentes e vale até o julgamento definitivo da questão pelo tribunal
09 de Novembro de 2026
Repertório do Cadicrim reúne decisões criminais de setembro
O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição de setembro do Repertório de jurisprudência, com julgados selecionados pelos magistrados das Câmaras de Direito Criminal, dos Grupos de Câmaras Criminais e da Turma Recursal Crimina
06 de Novembro de 2026
Nova edição do Anuário da Justiça SP detalha respostas do TJ a pico de ações
Para dar conta da crescente demanda sem abrir mão do rigor técnico, o maior tribunal do país precisou reinventar suas engrenagens. Como conciliar volume vertiginoso e qualidade nas decisões?
06 de Novembro de 2026
‘Direito sem juridiquês’: entenda o que significa ‘in dubio pro reo’
Novo vídeo da série já está disponível no canal do STF no YouTube
06 de Novembro de 2026
Justiça autoriza volta do funcionamento de três bets no Brasil
AGU informa que vai recorrer da decisão
05 de Novembro de 2026
Produção da indústria recua 0,8% em setembro; 4ª queda em cinco meses
No acumulado de um ano, setor cresce 02%, mostra IBGE
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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