Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT15

14 de Setembro de 2026

EJud-15 promove debate sobre o livro "Ressalga" no projeto Direito em Páginas

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, no dia 16 de setembro, quarta-feira, das 10h às 11h30, mais uma edição do projeto Direito em Páginas. O encontro, coordenado pelo desembargador do TRT-15, Carlos Eduardo Oliveira Dias, abordará o livro "Ressalga" e contará com a participação da autora, Bethânia Pires Amaro.

EBC

14 de Setembro de 2026

Saiba as novas regras da Anac para passageiros indisciplinados

Norma prevê multa e suspensão do acesso ao transporte aéreo

C.DEP

14 de Setembro de 2026

Comissão de Constituição e Justiça aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo

Objetivo é promover a interação entre pessoas idosas institucionalizadas e crianças e adolescentes em situação de acolhimento e, assim, contribuir para a efetivação da convivência familiar e comunitária

ConJur

11 de Setembro de 2026

Estado deve pagar por internação se não fornecer tratamento adequado

O Estado deve assegurar que todos os cidadãos tenham acesso à saúde. Em casos de extrema urgência, mesmo que a rede pública não tenha a estrutura necessária para atender um paciente, o Estado deve pagar pelo tratamento adequado.

TRT4

11 de Setembro de 2026

Carteiro mordido por cachorro em via pública deve ser indenizado

Carteiro mordido por cachorro em via pública deve ser indenizado

EBC

11 de Setembro de 2026

11 de setembro: após 25 anos, imagens do atentado ainda chocam o mundo

Repetição das cenas gerou trauma em escala global, avalia especialista

EBC

10 de Setembro de 2026

Setor de serviços fica estável em julho e sobe 2,4% em 12 meses

No ano, resultado fica positivo em 1,9%

STJ

10 de Setembro de 2026

Terceira Turma veda interrupção repentina de cobertura de tratamento a paciente com TDAH após resili

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo que a operadora de plano de saúde exerça regularmente seu direito de resilição unilateral de contrato coletivo, não é possível a interrupção repentina de cobertura para tratamento multidisciplinar de beneficiário diagnosticado com transtorno de déficit de atenção e hipera ...

OAB

10 de Setembro de 2026

OAB Nacional leva ao CNJ ponderações para o aperfeiçoamento da regulamentação de precatórios

O Conselho Federal da OAB integrou, nessa quarta-feira (9/9), a Audiência Pública dos Atos Normativos Relacionados aos Precatórios, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro reuniu representantes de diversos setores para debater o aperfeiçoamento da gestão dos precatórios e a ampliação da efetividade do cumprimento das decisões ...

STJ

09 de Setembro de 2026

Terceira Turma garante gratuidade de justiça à pessoa em tratamento contra o câncer mesmo havendo re

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer o direito à gratuidade de justiça em favor de uma pessoa em tratamento contra o câncer que recebe um salário mínimo por mês. Para o colegiado, o fato de a pessoa ter reservas financeiras não afasta, por si só, a presunção de hipossuficiência se ...

TST

09 de Setembro de 2026

MetrôRio terá de reintegrar médica do trabalho demitida após sofrer acidente

Ela escorregou em água de ar-condicionado e sofreu lesão no joelho

TRT8

09 de Setembro de 2026

Ouvidoria do TRT-8 orienta sobre proteção de dados pessoais

Saiba como a Ouvidoria do TRT8 pode ajudar você a exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais

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