Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

12 de Agosto de 2026

Prerrogativas nos tribunais pautam debate da segunda jornada do ciclo Advocacia em Tempos de Inovaçã

A defesa da sustentação oral e a garantia do contraditório nos julgamentos virtuais estiveram no centro do segundo encontro da segunda jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão”. Realizado no Dia da Advocacia, terça-feira (11/8), o debate teve como tema “As Prerrogativas da Advocacia nos Tribunais”.

ConJur

11 de Agosto de 2026

Contestação de empresa sobre execução comprova ciência inequívoca de sócio

O fato de o sócio autorizar a empresa a contestar judicialmente o redirecionamento da cobrança de uma dívida é suficiente para considerar a ciência inequívoca de que ele agora faz parte da execução fiscal, mesmo antes de ser citado pessoalmente

CNM

11 de Agosto de 2026

Legitimidade para entrar com ações no STF é prioridade da Mobilização Municipalista, afirma presiden

Em discurso na abertura da Mobilização Municipalista nesta terça-feira, 11 de agosto, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressaltou que o momento atual é uma janela para conseguir conquistas no Congresso Nacional antes da eleição nacional. Nesta semana, a Câmara dos Deputados e o Senado realizam um esforço concen ...

CNJ

11 de Agosto de 2026

Confiança pública é fundamento da autoridade legítima das instituições, afirma presidente do CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, abriu, na manhã desta segunda-feira (10/8), em São Paulo (SP), a série de seminários “O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça”, evento promovido pelo jornal Folha de S.Paulo. No discurso, o ministro destacou que ...

TRF3

10 de Agosto de 2026

Reincidência em excesso de carga de caminhões gera indenização por danos materiais e morais coletivo

TRF3 reconhece impacto na segurança viária nas rodovias e no patrimônio público

ConJur

10 de Agosto de 2026

Menção expressa em rede social autoriza usuário a ter e-mail e IP de ofensor

Um usuário de rede social só precisa comprovar que foi alvo de ofensas expressas para obter acesso aos dados de cadastro do ofensor. A quebra do sigilo para fins de identificação não exige prova de efetivo dano à honra ou de prejuízo à imagem.

OAB

04 de Agosto de 2026

Jornada Advocacia em Tempos de Inovação começa com debate sobre soluções consensuais

A OAB Nacional iniciou, nessa segunda-feira (3/8), o ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, programação que reúne, ao longo do Mês da Advocacia, especialistas e dirigentes da Ordem para discutir as transformações que impactam o exercício profissional. A primeira jornada teve como tema “A tra ...

STJ

04 de Agosto de 2026

Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.175, 2.231.453 e 2.231.452, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos

CNM

04 de Agosto de 2026

CNM esclarece as competências dos Municípios para instituir taxas de uso do solo sobre torres e ante

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido diversos questionamentos de gestores municipais acerca da instituição das taxas de uso do solo sobre torres e antenas. A medida faz menção à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, que publicou acórdão do Recurso Extraordinário (RE) 776.594, afirmando ser de competência da União a ...

CNJ

03 de Agosto de 2026

CNJ lança curso gratuito sobre Justiça e Equidade Racial

Está disponível na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enaju) a trilha formativa Justiça e Equidade Racial – Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial. Gratuita e aberta ao público, a capacitação pode ser acessada mediante cadastro no ambiente virtual da Enaju.

TJRN

03 de Agosto de 2026

3ª Vara Regional de Execução Penal de Mossoró abre processo seletivo para estagiário de pós em Direi

A 3ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Mossoró divulgou a abertura de processo seletivo voltado para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. É ofertada uma vaga, havendo classificação até o 5° colocado, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de fu ...

CNJ

31 de Julho de 2026

Programa Novos Caminhos: novas parcerias vão ampliar oportunidades para jovens acolhidos

Quase um terço das crianças e dos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no Brasil está na faixa etária em que se inicia a preparação para a vida adulta. Dos 36.857 acolhidos registrados atualmente pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), 10.770 têm 14 anos ou mais.

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