Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF2

02 de Abril de 2025

Inscrições do Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até final de maio

O prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro foi prorrogado até o dia 31 de maio. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível na página da Corregedoria Nacional de Justiça. Podem concorrer propostas que tenham sido implementadas há, no mínimo, doze meses. A premiação destaca boas práticas e inovações relacionadas à ...

TCE-PI

02 de Abril de 2025

Curso apresenta desafios práticos da Nova Lei de Licitações

Foi aberto na manhã de hoje, nas salas 1 e 2 da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, o curso “Desafios práticos para a aplicação da Lei nº 14.133/2021”, a Nova Lei de Licitações, voltado para os servidores públicos e profissionais da área. O curso é promovido pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Teresi ...

TCE-PR

02 de Abril de 2025

Após auditorias, TCE-PR indica boas práticas para melhorar educação em municípios

Com o objetivo de estimular a promoção de melhorias na gestão sobre a educação, com ênfase nos anos iniciais do ensino fundamental, em 15 municípios - oito deles situados na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) -, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado está homologando a emissão de uma série de recomendações às prefeituras de Almirante Tamandaré ...

TRT1

31 de Março de 2025

A partir desta terça-feira (1º/4), acesso ao PJe será feito apenas pela Plataforma Digital do Poder

A nova forma exigirá Múltiplo Fator de Autenticação e poderá ser feita também por meio da plataforma Gov.br (desde que a conta utilizada seja nível ouro e possua a verificação em duas etapas ativada).

TJSP

31 de Março de 2025

TJSP inicia hoje a implementação do eproc

O dia de hoje marca o início de uma nova era no Tribunal de Justiça de São Paulo: a chegada do sistema judicial eproc. A implementação começará nesta segunda-feira (31), pelas varas de competência do Juizado Especial Cível (JEC) dos Foros Regionais do Butantã e Tatuapé, bem como o Colégio Recursal (turmas cíveis) e o Centro Judiciário de Solução de ...

TST

31 de Março de 2025

"TST e STF promovem imersão para fortalecer sistema de precedentes

Qualificação é voltada à gestão e aplicação da jurisprudência no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho

TJSC

07 de Março de 2025

Programa Novos Caminhos projeta ampliar oportunidades para jovens acolhidos em 2025

Webconferência com 120 participantes traçou estratégias e ações para atingir meta

C.DEP

07 de Março de 2025

Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025

A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares

SENADO

07 de Março de 2025

CCJ: projeto prevê emissão gratuita de documentos para população de rua

O PL 901/2024 é um projeto de lei que garante prioridade e gratuidade nos serviços de emissão de documentos para as pessoas em situação de rua. Em análise no Senado, essa proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

TRT20

06 de Março de 2025

Últimos dias de inscrição para o Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário

Termina no próximo dia 7 de março o prazo para inscrição no 2.º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. A iniciativa tem por objetivo selecionar, premiar e disseminar ações, projetos e programas inovadores voltados para a promoção, a defesa e a garantia dos valores sociais.

TRE-SP

06 de Março de 2025

Quem não votou nas três últimas eleições deve regularizar a situação até 19 de maio

Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral orienta os TREs e os cartórios eleitorais sobre procedimentos de regularização

CNM

05 de Março de 2025

Projetos-piloto de locação social para parcerias público-privadas têm diretrizes atualizadas

As diretrizes para os Projetos de Parcerias Públicos Privadas (PPPs) de locação social foram atualizadas pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (FEP). Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a atualização é importante para viabilizar iniciativas de PPPs de locação ...

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