TCE-PI - 02 de Abril
Curso apresenta desafios práticos da Nova Lei de Licitações
Foi aberto na manhã de hoje, nas salas 1 e 2 da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, o curso “Desafios práticos para a aplicação da Lei nº 14.133/2021”, a Nova Lei de Licitações, voltado para os servidores públicos e profissionais da área. O curso é promovido pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Teresina (SEMA), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que sedia o evento. Na abertura estiveram presentes o presidente da Corte de Contas, conselheiro Kennedy Barros, o vice-prefeito e secretário de Governo, Jeová Alencar e o secretário da SEMA, Marcos Elvas, além de vários secretários municipais e vereadores.
O secretário Marcos Elvas disse que desde que assumiu a SEMA já conhecia o trabalho do TCE na qualificação dos gestores e aquele que quiser uma gestão qualificada, planejada e pronta para entregar à sociedade as cobranças por serviços, obras e melhorias que ela exige o caminho certo é buscar essa eficiência.
Kennedy Barros assegurou que o TCE está sempre de portas abertas, pois entende que a qualificação é o primeiro passo para uma gestão eficiente. “Uma gestão começa antes da posse, começa no planejamento. E vejo que essa gestão tem a preocupação de acertar, de estabelecer metas e executar. A nossa preocupação nesta escola é qualificar os servidores, qualificar a gestão pública e qualificar a sociedade, que é que paga com os seus tributos”, afirmou. Ao final ele doou dez exemplares do livro “Controle de políticas públicas – a experiência do Tribunal de Contas do Piauí”, de sua autoria, para serem sorteados entre os presentes.
O vice-prefeito Jeová Alencar salientou que o TCE é o melhor assessor que um gestor público pode ter, pois não tem custo e tem os técnicos mais qualificados e competentes. “Só existe punição para que erra, e quem se qualifica não erra. A missão nossa é não errar e por isso estamos aqui para capacitar ainda mais as nossas equipes para atender a população”, disse.
O evento será realizado a partir de hoje e nos dias 3 e 4 de abril, com os professores Rodrigo Vissotto Junkes (dias 2 e 3) e Márcia Fernandes Bezerra (dia 4), abordando temas como: Aplicação prática da Nova Lei de Licitações; Escolha da modalidade, critérios de julgamento e disputa de lances; Instrução e formalização das hipóteses de dispensa de licitação; e Execução e fiscalização dos contratos.
Por: Tribunal de Contas do Estado do Piauí