Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

17 de Julho de 2025

TJ-DF mantém condenação da Caesb por demora no fornecimento de água

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal a indenizar morador pela demora na instalação do fornecimento de água. O colegiado observou que a lentidão de 90 dias foi injustificada e configura falha na prestação de serviço.

ConJur

17 de Julho de 2025

Shopping center é condenado a indenizar cliente por dano em veículo

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras (DF) condenou um shopping center a pagar R$ 6.150 de indenização pelos danos causados ao carro de uma cliente que utilizou o estacionamento do estabelecimento. A decisão reconheceu a responsabilidade da empresa pela segurança dos veículos em suas dependências.

SENADO

17 de Julho de 2025

"IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa

Dados fiscais do primeiro semestre do ano mostram avanços em indicadores estruturais e uma tendência de melhora das contas públicas, embora o cenário ainda exija cautela por conta de riscos ligados à execução orçamentária e à arrecadação.

STJ

17 de Julho de 2025

Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013

?Entendendo que houve criteriosa análise das provas e correta aplicação da lei, o desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Cini Marchionatti manteve a condenação de Washington Luiz Cardoso Siqueira, ex-prefeito de Maricá (RJ), a três anos, dois meses e 15 dias de reclusão, no regime inicial aberto, por expor aeronaves a ...

TRF

17 de Julho de 2025

TRF3 mantém condenação de homem por lavagem de dinheiro

Com renda declarada de R$ 1,8 mil, réu realizou transações de R$ 6,5 milhões em crédito e R$ 6,8 milhões em débito e sacou R$ 4,7 milhões

ConJur

17 de Julho de 2025

Cinema deve indenizar por não fiscalizar venda de ingressos a PcD

Vender assentos destinados a pessoas com deficiência sem pedir comprovação da condição caracteriza falha na prestação de serviço.

CNM

17 de Julho de 2025

Mais de 148 mil vagas foram criadas em maio, aponta informativo da CNM sobre o mercado de trabalho

Novo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre as oportunidades de trabalho identificou que foram criadas 148 mil vagas de trabalho no mês de maio. As informações detalhadas estão no Informativo divulgado pela entidade nesta quarta-feira, 16 de julho. Clique aqui para acessar a íntegra do material.

C.DEP

17 de Julho de 2025

"Medida provisória abre crédito de R$ 3,3 bilhões para ressarcir aposentados e pensionistas

Cerca de 2,5 milhões de beneficiários já podem receber de volta o dinheiro; pagamentos começam em 24 de julho

ConJur

17 de Julho de 2025

Culpa exclusiva afasta indenização por acidente de motorista

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da família de um motorista que morreu imprensado entre o caminhão que dirigia e uma árvore. Todas as instâncias julgadoras consideraram que o acidente se deu por culpa exclusiva da vítima, que deixou o caminhão ligado numa ladeira. Dessa forma, a responsabilidade da empregadora ...

EBC

17 de Julho de 2025

Lula se reúne com estudantes vítimas de acidente na BR-153

Presidente participou de homenagem em congresso da UNE, em Goiânia

EBC

17 de Julho de 2025

Senado cria comissão para estreitar laços com Congresso dos EUA

Missão oficial à capital americana será na última semana deste mês

ConJur

17 de Julho de 2025

Governo de Donald Trump endurece as regras para punir imigrantes ilegais

Por ordem do presidente Donald Trump, o Departamento de Justiça e o Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos mudaram as regras que garantiam direitos, até agora, a imigrantes ilegais capturados pelo Serviço de Imigração e Alfândega (Immigration and Customs Enforcement — ICE). O propósito declarado é o de desencorajar a imigração ilegal ...

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