Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

16 de Junho de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (16)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

TCE-SC

16 de Junho de 2026

TCE/SC suspende licitação de R$ 8,7 milhões para serviços de arquitetura e engenharia

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar da Concorrência Eletrônica n. 125/2025 lançada pela Prefeitura de Navegantes, que previa a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia, com valor estimado em R$ 8.759.174,00.

TCE-SP

16 de Junho de 2026

TCESP prestigia abertura da nona edição do Conexidades

16/06/2026 - CAMPOS DO JORDÃO - A presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, e a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, participaram nesta segunda-feira, 15/6, da cerimônia de abertura da 9ª edição do Conexidades, no Campos Hall, em Campos do Jordão ...

TJRN

16 de Junho de 2026

Comarca de Marcelino Vieira abre seleção para tabeliães interinos em dois cartórios no RN

A Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira publicou o Edital nº 01/2026, tornando público o Processo Seletivo para a escolha de tabeliães interinos para os cartórios únicos de Marcelino Vieira e Tenente Ananias. Segundo informações presentes no edital, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 12 de junho de 2026, os interessados devem a ...

ConJur

16 de Junho de 2026

Acordo entre países dispensa residentes de pagar caução em processo, afirma TJ-SP

Residentes em países estrangeiros com acordos de cooperação com o Brasil não podem ter o andamento de processo judicial condicionado ao pagamento de caução.

STJ

16 de Junho de 2026

Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente

?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do Imposto de Renda (IR) indevidamente recolhido por contribuinte aposentado que sofria de doença grave, quando tais valores não tenham sido recebidos por ele em vida. No julgamento, o colegiado ainda ...

TJRR

16 de Junho de 2026

JUSTIÇA E DIGNIDADE - TJRR realizará III Ação Sociojurídica para atendimento de pessoas privadas de

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Vara de Execução Penal (VEP), realizará entre os dias 1º e 31 de julho a III Ação Sociojurídica de Atendimento à Pessoa Encarcerada. A iniciativa levará equipes do Poder Judiciário diretamente às unidades prisionais da capital para promover a análise individualizada da situação processual de ...

TJSP

16 de Junho de 2026

Hospital indenizará gestante e marido por tratamento desrespeitoso em parto

Falta de acolhimento e falha no dever de informar.

C.DEP

16 de Junho de 2026

"Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara

A proposta, que está trancando as votações da Casa, será discutida em reunião de líderes nesta terça

TJRJ

16 de Junho de 2026

Judiciário fluminense ganha dois novos desembargadores

Cerimônia de posse da desembargadora Daniela Ferro Affonso e do desembargador Marcos Borba Caruggi foi realizada na última segunda-feira, dia 15

TJSC

16 de Junho de 2026

Desembargadora do TJSC recebe representantes da OAB-SC para fortalecer a Justiça Restaurativa

Encontro reforça apoio da advocacia à ampliação do modelo de justiça vivencial

TJSP

16 de Junho de 2026

Aberta consulta pública para definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2027

Construção coletiva das prioridades da Justiça brasileira.

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