Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

28 de Outubro de 2026

Governo libera R$ 5,2 bilhões para reforçar assistência social e saúde

Crédito suplementar servirá também a outras áreas

CNM

28 de Outubro de 2026

Levantamento da CNM mostra contingenciamento de R$ 2,5 bilhões em repasses para os Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento dos contingenciamentos e bloqueios no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) e mapeou o impacto sobre as transferências aos Entes locais. A análise mostra que R$ 2,5 bilhões em dotações discricionárias de 2026 destinadas aos Municípios estão contingenciados ou bloqueados. ...

SENADO

28 de Outubro de 2026

Gasto público voltado às mulheres poderá ser destacado na lei orçamentária

O Senado vai analisar um projeto de lei que busca ampliar a transparência na aplicação de recursos destinados a ações e programas voltados às mulheres. A proposta cria o Orçamento Mulher, anexo específico que deverá constar das propostas de lei orçamentária e dos relatórios de execução financeira do poder público.

Conjur

28 de Outubro de 2026

Serviço de assessoria jurídica previdenciária é privativo da advocacia

A 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC) condenou uma empresa de assessoria previdenciária a devolver os valores pagos por um cliente que a contratou para obter um benefício com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

EBC

27 de Outubro de 2026

Petrobras inova na produção sustentável de combustível de aviação

Avanços reduziram significativamente intensidade de carbono SAF

EBC

27 de Outubro de 2026

Concentração de gases do efeito estufa atingem níveis recordes

Constatação é de relatório da Organização Meteorológica Mundial

EBC

27 de Outubro de 2026

Banco Central diz que estabilidade financeira não está em risco

Instituição alerta para endividamento e inadimplência das famílias

EBC

27 de Outubro de 2026

Para conter oscilações, Tesouro anuncia nova recompra de títulos

Condições do leilão serão divulgadas no site da instituição

DPU

27 de Outubro de 2026

Eleições 2026: DPU inova com núcleo especializado e garante voto de mais vulneráveis

Defensoria atuou para garantir transporte gratuito aos eleitores e a participação de indígenas no pleito, coibir a violência política de gênero, entre outros

SENADO

27 de Outubro de 2026

Projeto prevê compartilhamento de dados bancários e telefônicos de candidatos

Candidatos a cargos eletivos e seus cônjuges ou companheiros deverão autorizar o compartilhamento de informações bancárias e registros de chamadas e mensagens com a Justiça Eleitoral para obter o registro de candidatura. É o que propõe projeto de lei recém-apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

TCE-PR

27 de Outubro de 2026

Consulta: Familiares de vereador podem participar de credenciamento municipal

TCE-PR esclarece que as vedações da Lei 14.133/21 (Lei de Licitações) referem-se a vínculos com dirigentes do órgão contratante e agentes públicos envolvidos no procedimento

TCE-MG

27 de Outubro de 2026

Seminário do TCEMG orienta gestores e reforça segurança jurídica nos consórcios públicos

Em Minas Gerais, onde cerca de três quartos dos municípios têm menos de 20 mil habitantes, nem sempre há estrutura suficiente para executar políticas públicas de forma eficaz. Surge, então, a necessidade crescente de buscar eficiência e ganho de escala. De que maneira? Por meio da implementação de consórcios na administração pública.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.