Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB

14 de Novembro de 2024

Inscrições abertas para o evento virtual do CFOAB sobre Advocacia Multiportas

A Advocacia Multiportas vai além da tradicional noção de Justiça Multiportas, propondo uma postura integrada e responsável, comprometida com a cultura de paz, o respeito às partes envolvidas e a promoção de soluções justas e equilibradas. Essa abordagem inova ao encontrar o equilíbrio entre a postura litigante e a abordagem consensual. Assim, a ...

Gov.AL

14 de Novembro de 2024

Operação integrada prende foragido da Justiça baiana em condomínio de luxo, em Arapiraca

Em uma operação integrada coordenada pela Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), realizada na tarde dessa quarta-feira (13), uma força-tarefa composta por policiais da Dracco, Rotam e da 4ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Arapiraca prendeu o foragido da Bahia, Ramiro Alves dos Santos, condenado por homicídio ...

TJSP

14 de Novembro de 2024

TJSP mantém condenação de vigia por lesão corporal seguida de morte de homem que furtou residência

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª Vara de Itanhaém, proferida pelo juiz Rafael Vieira Patara, que condenou vigia pelo crime de lesão corporal seguida de morte de homem que furtou residência. A pena de quatro anos de reclusão foi mantida, alterado o regime inicial de cumprimento ...

TJMT

14 de Novembro de 2024

Tribunal de Justiça reiniciará concurso para cartórios extrajudiciais

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso irá dar continuidade ao concurso público de provas e títulos para provimento e remoção dos cartórios extrajudiciais vagos no prazo de 30 dias, a contar a partir do dia 5 de novembro, conforme orientação da Corregedoria Nacional de Justiça.

CNM

14 de Novembro de 2024

Municípios têm até junho de 2025 para fazer nova adesão ao Programa Bolsa Família

Todos os Municípios brasileiros que tiverem interesse em seguir executando a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único precisam fazer nova adesão até 30 de junho de 2025. A medida é necessária diante de mudanças em regulações em trocas de mandatos no governo federal.

TCE SC

14 de Novembro de 2024

TCE/SC orienta municípios quanto à agroecologia e à produção orgânica

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), alinhado com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), recomendou aos municípios catarinenses que implementem a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica (PMAPO). O objetivo é incentivar políticas públicas, programas e ações que induzam a transição agroecológica e a produção ...

TJRN

14 de Novembro de 2024

Macau: Pleno do TJRN declara inconstitucional lei que criava programa de intercâmbio para estudantes

O Pleno do TJ potiguar declarou inconstitucional, à unanimidade de votos, a Lei Municipal nº 1.204/2018, editada pela Câmara Municipal de Macau, que pretendia criar um programa de intercâmbio para estudantes e professores do município.

GOV.RJ

14 de Novembro de 2024

Volume de serviços prestados no Estado do Rio cresce 3% em setembro

O volume de serviços prestados no Estado do Rio de Janeiro cresceu 3% em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Na passagem de agosto para setembro, o crescimento foi de 2,6%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta quarta-feira (13/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado ...

TJPB

14 de Novembro de 2024

Proclamação da República: Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado

Nesta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, não haverá expediente no Poder Judiciário estadual, conforme determina o Ato Conjunto 001/2024 do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Nesse dia, a Justiça funciona em regime de plantão. Os(as) interessados(as) podem acessar o site do TJPB (www. ...

CNJ

14 de Novembro de 2024

Especialistas do Brasil e do exterior debatem no CNJ os desafios do acesso qualificado à Justiça

O evento internacional, realizado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), busca promover o diálogo qualificado sobre temas como o combate ao racismo, a promoção dos direitos das mulheres, da população LGBTQIA+, de crianças e adolescentes e de pessoas em situação de rua. Um dos focos do encontro será a ...

EBC

14 de Novembro de 2024

Economia cresceu 0,8% em setembro; 3º tri tem alta de 1,1%, aponta BC

A atividade da economia brasileira apresentou alta de 0,8%, em setembro na comparação com agosto, segundo os dados do Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) divulgado hoje (14) pelo Banco Central. O IBC-Br é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB).

Gov.AP

13 de Novembro de 2024

Desenvolvimento sustentável é perfeitamente possível', afirma vice-presidente Geraldo Alckmin acompa

Liderando a comitiva do governo do Brasil na 29ª Conferência da ONU pelas Mudanças Climáticas (COP29), no Azerbaijão, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu a sustentabilidade no processo de desenvolvimento econômico nesta quarta-feira, 13. O discurso ocorreu no evento “COP30 Day – Baku to Belém”, que marca a contagem regressiva ...

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