Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.PI

06 de Março de 2025

CGE lança atualização de Manual Operacional sobre despesas com folha de pagamento

O documento é direcionado para os servidores que atuam nos setores de gestão de pessoas, administrativo ou financeiro dos órgãos estaduais.

TRT15

06 de Março de 2025

Empresas são condenadas a indenizar família de trabalhador que morreu de malária

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, condenou três empresas que integram um grupo econômico multinacional especializado em construção civil, engenharia e energia, a pagarem uma indenização por danos morais de R$ 200 mil, além de uma pensão vitalícia no valor de R$ 2.549,06 à esposa e ao filho de um ...

TRT5

06 de Março de 2025

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 será de 26 a 30 de maio

Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, a 9º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista já tem data definida para acontecer este ano: de 26 a 30 de maio. Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, Recursos e relações”, a temática da campanha tem como foco a sustentabilidade das relações.

TRT24

06 de Março de 2025

Justiça do Trabalho passará a notificar AGU sobre conduta culposa de empresas em acidentes de trabal

As diretrizes valem para decisões transitadas em julgado e podem servir de base para ações de ressarcimento da Administração Pública com os custos previdenciários de trabalhadores acidentados/afastados.

TRT20

06 de Março de 2025

Últimos dias de inscrição para o Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário

Termina no próximo dia 7 de março o prazo para inscrição no 2.º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. A iniciativa tem por objetivo selecionar, premiar e disseminar ações, projetos e programas inovadores voltados para a promoção, a defesa e a garantia dos valores sociais.

TRE-SP

06 de Março de 2025

Quem não votou nas três últimas eleições deve regularizar a situação até 19 de maio

Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral orienta os TREs e os cartórios eleitorais sobre procedimentos de regularização

TRE-PA

06 de Março de 2025

Acordo de Cooperação Técnica é assinado pelos TREs do Pará, Amapá e Acre

A iniciativa visa ampliar atividades de pesquisa, cidadania e ensino, combater a desinformação e promover campanhas e ações de acessibilidade e inclusão.

TRE-SE

06 de Março de 2025

Tribunais deverão implantar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ

Até o dia 1º de abril de 2025, os tribunais deverão migrar para o método Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e para todos os serviços disponibilizados na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). A partir dessa data, a autenticação simples será desativada no sistema.

TRT20

06 de Março de 2025

Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso

Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema

TCE-SP

06 de Março de 2025

ARTIGO: TCESP persegue dinheiro público aplicado pelo terceiro setor

Em decisão inédita, Corte paralisa contrato de OS da saúde com empresa

TRF4

05 de Março de 2025

JFSC apresenta Plano de Descarbonização para 2025

A Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC) anunciou o lançamento do seu Plano de Descarbonização para o ciclo 2025-2030, em conformidade com a Resolução nº 594/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento estabelece metas e diretrizes para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no âmbito da Justiça Federal em Santa Ca ...

EBC

05 de Março de 2025

Entenda a relação dos impactos climáticos com a vida cotidiana

Em um único dia, Luiz Antônio Ceccon viu toda sua história de vida e o seu trabalho, na Ilha da Pintada, em Porto Alegre (RS), serem levados pelas águas do Rio Jacuí.

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