Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT9

13 de Novembro de 2024

Dia da Consciência Negra: AMB realizará eventos em Salvador, Curitiba e mais 11 cidades

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), através de sua Diretoria de Promoção da Igualdade Racial, promoverá nos dias 21 e 22 de novembro, em Salvador/BA, o 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN) e o 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (FONAJURD).

TJAP

13 de Novembro de 2024

Autocuidado e Prevenção: Campanha Novembro Azul leva atendimentos ao público masculino

Na manhã desta quarta-feira, 13 de novembro, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu continuidade à campanha Novembro Azul com atendimentos e serviços de saúde no Fórum de Santana. A ação busca conscientizar magistrados, servidores e colaboradores sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata e dos cuidados com a saúde masculina.

EBC

13 de Novembro de 2024

Vereadores de São Paulo reajustam os próprios salários em 37%

Em votação única e simbólica, na qual não houve voto nominal, mas sete votos contrários e uma abstenção, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nessa terça-feira (12) o reajuste de 37% dos salários dos parlamentares municipais. Com o aumento, os vencimentos dos vereadores passam de R$ 18.991,68 para R$ 24.754,79 a partir da próxima legisla ...

TRE PI

13 de Novembro de 2024

Novembro Azul conscientiza sobre Saúde Masculina

Um lembrete a todos os homens sobre os cuidados com a sua saúde, a necessidade de realização de exames médicos periódicos, especialmente relacionados ao aparelho urinário e reprodutor, a manutenção de uma rotina de exercícios físicos, boa alimentação e sono de qualidade são os focos do Novembro Azul 2024, campanha desenvolvida em nível nacional ...

Gov.ES

13 de Novembro de 2024

Detran|ES inaugura nova Ciretran na Praia da Costa, em Vila Velha

O município de Vila Velha agora tem uma nova agência para os cidadãos realizarem serviços de habilitação, veículos e infrações do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES). A Ciretran Praia da Costa foi inaugurada nesta terça-feira (12) dentro do Shopping Praia da Costa, no piso L2. O atendimento teve início após a cerimônia e ...

TCE BA

13 de Novembro de 2024

Encontro Nacional dos TCs objetiva fortalecer controle externo brasileiro

O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) foi aberto oficialmente na tarde de terça-feira (12), em Foz do Iguaçu, no Paraná, com uma solenidade prestigiada por cerca de duas mil pessoas, entre membros e servidores de Cortes de Contas e autoridades convidadas. O encontro tem o objetivo de fortalecer o controle externo brasileiro e ...

Gov.RO

13 de Novembro de 2024

Governo de RO reforça parceria com Noruega para desenvolvimento sustentável e combate ao desmatament

Com o objetivo de debater propostas de cooperação e explorar oportunidades de investimentos, o governo de Rondônia participou na terça-feira (12), de uma reunião com a embaixada da Noruega. O encontro foi realizado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão, e representou um passo importante ...

OAB

13 de Novembro de 2024

AGU abre prazo para renegociação de dívidas com até 70% de desconto pelo Programa Desenrola

Por meio do Programa Desenrola, a Advocacia-Geral da União (AGU) abre prazo para pedidos de descontos em créditos não tributários. Até 31 de dezembro, pessoas físicas e empresas podem requerer a transação extraordinária, prevista na Lei 14.973/2024 e regulamentada pela Portaria Normativa AGU 150/2024, para obter descontos que variam de 5% a 70%, ...

TJMT

13 de Novembro de 2024

Município de Itiquira é condenado a reintegrar agente comunitária de saúde demitida por não ter CNH

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), confirmou sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de Itiquira, declarando nulo o ato administrativo do Município de Itiquira que resultou na demissão de uma agente comunitária de saúde, determinando a reintegração da autora da ação ao cargo, o pagamen ...

STJ

13 de Novembro de 2024

Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (12), entendeu que as operadoras de planos de saúde devem cobrir o fornecimento de bomba de insulina para os beneficiários diagnosticados com diabetes tipo 1 quando devidamente comprovada a necessidade do equipamento. Para o colegiado, além de o sis ...

CNJ

13 de Novembro de 2024

Entendimento do STF em demandas judiciais de saúde serão discutidos no III Congresso do Fonajus

Durante dois dias, os participantes do III Congresso Nacional do Fonajus devem se debruçar sobre temas que impactam as decisões judiciais relativas aos processos de saúde, com destaque para recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à judicialização da saúde. Programada para 21 e 22 de novembro, a terceira edição ...

Gov.AP

12 de Novembro de 2024

Na COP29, governador do Amapá trata de parceria com governo francês para desenvolvimento econômico e

Presente na 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP29), o governador Clécio Luís iniciou nesta terça-feira, 12, as agendas oficiais em Baku, no Azerbaijão, para marcar a voz do Amapá nas discussões em defesa do meio ambiente. A primeira reunião bilateral foi com a República da França, país cuja maior fronteira é com o Brasil por meio ...

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