Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMA

12 de Novembro de 2024

Justiça condena Prefeitura de São Luís a colocar esgoto e asfalto na Cidade Operária

Por deixar de realizar serviços básicos à comunidade da Cidade Operária, o Judiciário condenou o Município de São Luís a executar, no prazo de seis meses, a cobertura de asfalto das ruas da Unidade 203 do bairro, com rede de drenagem de águas pluviais (das chuvas).

STJ

12 de Novembro de 2024

Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza da responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente e alimentos compensatórios entre ex-cônjuges.

Gov.SP

12 de Novembro de 2024

Cosud: estados do Sudeste e Sul lançam guia com atrações turísticas

O Grupo de Trabalho de Turismo do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) lançou, durante a Festuris, em Gramado, o “Roteiros Turísticos do Sul e Sudeste”, uma publicação dedicada a apresentar a diversidade e riqueza dos atrativos turísticos dos estados integrantes do consórcio. O guia destaca as belezas naturais, culturais, gastronômicas e ...

TRT6

12 de Novembro de 2024

TRT-6 doa veículo para a Receita Federal do Brasil

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, reuniu-se nesta terça-feira (12/11) com o superintendente regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Darci Mendes de Carvalho Filho, para assinar termo de doação de um automóvel. Também prestigiaram a assinatura do termo o secre ...

TJAC

12 de Novembro de 2024

Escola do Poder Judiciário do Acre lança cursos sobre Inteligência Artificial

As ações educacionais visam alcançar maior eficiência na gestão de unidades e melhoria da prestação jurisdicional

EBC

12 de Novembro de 2024

Copom alerta para prolongamento do ciclo de alta da Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) alertou que a desancoragem das expectativas de inflação pode levar a um prolongamento do ciclo de alta de juros e que o ritmo de ajustes futuros na Selic será ditado pelo “firme compromisso de convergência da inflação à meta”.

TJSC

12 de Novembro de 2024

Justiça de SC confirma penhora de bens comuns do casal em ação de execução

A medida constritiva do patrimônio pode incidir sobre os bens comuns do casal no regime de comunhão universal de bens, desde que se respeite a meação do cônjuge do devedor, conforme disposto no artigo 1.667 do Código Civil, com as exceções previstas no artigo 1.668.

TJRN

12 de Novembro de 2024

CEJUSC de Pau dos Ferros realiza acordo de mais de R$ 650 mil em processo de inventário

Com foco na conciliação, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (CEJUSC) de Pau dos Ferros concluiu um processo de inventário que tramitava há mais de 15 anos. O acordo foi homologado pelo juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, Osvaldo Cândido de Lima Júnior, e beneficiou 12 herdeiros.

TJPE

12 de Novembro de 2024

TJPE cria cadastro para organizar a doação de bens e recursos obtidos em processos judiciais

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu, através do Provimento Conjunto 1/2024, o cadastro de instituições, órgãos e entidades para fins de destinação de bens e recursos decorrentes de decisões judiciais em tutela coletiva. O normativo também estabelece procedimentos para a prestação de contas quanto à aplicação efetiva desses bens e ...

CNM

12 de Novembro de 2024

Gestores municipais devem estar atentos à aplicação dos limites mínimos de educação e saúde

O fim de 2024 se aproxima e, com ele, o final dos mandatos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta aos gestores municipais. Isso porque todos precisam comprovar aos Tribunais de Contas que cumpriram as regras fiscais e aplicaram os recursos públicos nas áreas finalísticas de educação e saúde de acordo com os limites mínimos es ...

Gov.TO

12 de Novembro de 2024

Na abertura de seminário da Primeira Infância, governador Wanderlei Barbosa anuncia bonificação sala

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, abriu nesta terça-feira, 12, o 1° Seminário Intersetorial da Primeira Infância. Durante o evento, que segue até esta quarta-feira, 13, e ocorre no auditório do Colégio Militar do Estado do Tocantins Antônio Luiz Maya, em Palmas, o chefe do Executivo, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordi ...

Gov.MT

12 de Novembro de 2024

PM recupera quatro veículos em casa abandonada e prende suspeito por estelionato

Policiais militares da 14ª Companhia Independente de Força Tática recuperaram, nesta segunda-feira (11.11), quatro veículos de origem irregular e prenderam um homem, de 31 anos, suspeito por estelionato, em Rondonópolis (a 220 km de Cuiabá).

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