Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

27 de Outubro de 2026

Adoção garante a jovem reconhecimento de vínculo paterno construído desde o nascimento

Estudos técnicos apontaram relação afetiva consolidada e ambiente familiar adequado para o desenvolvimento da adolescente

ConJur

27 de Outubro de 2026

Linceu na torre e seus personagens: a PF, o 'advogado corruptor' e a OAB

Há, no quinto ato do Fausto de Goethe, uma cena que desconcerta. É noite profunda. Do alto da torre do palácio, Linceu, o vigia, canta a alegria de quem foi feito para ver: o mundo lhe agrada porque tudo lhe é visível, o luar, as estrelas, o bosque, o cervo. O canto é sereno. Logo em seguida, porém, o mesmo olhar que contemplava a ordem do mundo ...

C.DEP

27 de Outubro de 2026

Comissão de Saúde debate regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A reunião será realizada no plenário 7, às 17 horas.

SENADO

27 de Outubro de 2026

PEC da Segurança Pública amplia o papel da União contra o crime organizado

O Plenário já pode votar a proposta que dá à União a competência expressa para definir diretrizes gerais de segurança pública e para padronizar protocolos de inteligência em todo o território nacional.

ConJur

27 de Outubro de 2026

Sem previsão em lei, município não precisa fornecer merenda a merendeira

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o município de Piracicaba (SP) da obrigação de manter o fornecimento da refeição diária oferecida a uma merendeira. Apesar de ter sido fornecido por mais de 25 anos, o benefício não estava previsto em lei e, de acordo com o colegiado, não se incorpora ao contrato de trabalho.

TJSP

27 de Outubro de 2026

Advogado deverá restituir cliente após reter valores levantados em processo

Autenticidade do contrato não foi comprovada.

TCE-SP

27 de Outubro de 2026

ARTIGO: O impacto do déficit na apreciação das contas anuais: um olhar à luz da jurisprudência do Tr

"Genericamente entendido como o saldo negativo que ocorre quando as saídas superam as entradas, o déficit configura um resultado intrinsecamente indesejável e, no contexto da gestão pública, sinaliza o desalinhamento da ação estatal frente aos imperativos de equilíbrio e responsabilidade fiscal.

SENADO

26 de Outubro de 2026

Projeto prevê entrega de material em braile junto com os demais livros escolares

Estudantes com deficiência visual poderão ter assegurada a entrega dos materiais didáticos acessíveis no início do ano letivo, conforme proposta em tramitação no Senado. A iniciativa busca evitar atrasos na distribuição de livros em braile e de outros recursos adaptados, que dificultam o acompanhamento das aulas e comprometem a igualdade de co ...

TCE-PR

26 de Outubro de 2026

Curitiba deve elaborar plano para enfrentar situações emergências no transporte

Determinação foi imposta pelo TCE-PR, ao julgar procedente Denúncia que apontou falhas na fiscalização dos subsídios municipais ao sistema de transporte durante a pandemia da Covid

TJMG

26 de Outubro de 2026

Decisão afasta alegação de erro médico em cirurgia plástica

11ª Câmara Cível reconheceu que profissional atuou conforme as boas práticas

TJSP

26 de Outubro de 2026

Plataforma digital não pode ser responsabilizada por cancelamento de hospedagem

Anfitrião responde pelos danos morais e materiais sofridos.

STJ

26 de Outubro de 2026

Condenado por crimes da Operação Condor cumprirá pena no Brasil; prisão perpétua é convertida em pen

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual encerrada na quarta-feira (21), homologou a sentença da Justiça da Itália que condenou o ex-oficial do Exército uruguaio Pedro Antonio Narbondo Mato por homicídios cometidos durante a Operação Condor, na década de 1970. Por maioria de votos, o colegiado autorizou o cumprimen ...

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