Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

12 de Novembro de 2024

OE declara inconstitucionalidade de lei que institui política para imigrantes

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 4.789/23, do Município de Mirassol, que institui a “Política Municipal para a População Imigrante”. A decisão foi unânime.

OAB

12 de Novembro de 2024

Em artigo na Justiça e Cidadania, Simonetti destaca o papel da advocacia na defesa dos direitos huma

Intitulado “A Constituição sob o olhar da advocacia”, o artigo do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicado na edição deste mês da Revista Justiça e Cidadania apresenta um panorama da elaboração e promulgação da Carta Magna. Ele lembra que a Constituição de 1988 surgiu “como farol em tempos sombrios, um documento comprometido com a ...

TJRN

08 de Novembro de 2024

Comerciantes da Ceasa serão indenizados após diferença na cobrança de valores de aluguéis

O Poder Judiciário Estadual determinou que comerciantes das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) sejam indenizados por danos morais no valor de R$ 5 mil, após diferença na cobrança dos valores de aluguéis. A decisão é dos desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que, ...

TJPB

08 de Novembro de 2024

‘Novembro Azul’: saúde do homem será tema em roda de conversa no Fórum de Santa Rita

A convite da Diretoria do Fórum de Santa Rita, a equipe itinerante da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB) vai realizar uma roda de conversa sobre ‘Saúde do Homem’, naquela Comarca, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa. Essa é uma das ações desenvolvidas pela Gevid dentro de uma programação vol ...

TRT1

08 de Novembro de 2024

CSJT lança página que centraliza iniciativas e programas da Justiça do Trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou, nessa quarta-feira (6/11), uma nova página que centraliza as iniciativas e os programas da Justiça do Trabalho (link para outro sítio). Nela, é possível acessar informações completas sobre projetos, boas práticas, parceiros, canais de denúncia, legislação e contatos.

CJF

08 de Novembro de 2024

Turma Nacional de Uniformização fixa tese sobre benefício de aposentadoria por idade

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, na sessão de julgamento de 16 de outubro, dar provimento ao pedido de uniformização, nos termos do voto do relator, juiz federal Giovani Bigolin, julgando a questão como representativo de controvérsia e fixando a seguinte tese:

Gov.PA

08 de Novembro de 2024

Parceria entre Emater e ONG amplia oportunidades para produtores de dendê

Este semestre, uma parceria entre o escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Tailândia, no nordeste paraense, e a ONG internacional Earthworm Foundation Brasil (em português, “Fundação Minhocas Brasil”) entregou a 45 plantadores de dendê do município o principal documento de identificação e ...

gov.sp

08 de Novembro de 2024

Roubos caem 62,5% na região central da capital em dois anos

O número de roubos registrados pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo na região central da capital paulista caiu 62,4% em dois anos.

SEN

08 de Novembro de 2024

Cúpula do P20 cobra fim de conflitos e combate concreto à fome e à probreza

Mudanças climáticas, conflitos internacionais e os efeitos da pandemia dominaram os discursos durante a primeira sessão da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, o P20, nesta quinta-feira (7). Reunidos no Congresso Nacional, os representantes de 14 países e de 2 organismos internacionais, entre membros e convidados, falaram sobre o papel ...

TRT9

08 de Novembro de 2024

Trabalhador rural deve receber verbas referentes a 21 anos de trabalho análogo à escravidão

Um trabalhador rural que permaneceu por 21 anos em condição análoga à escravidão, tendo sido resgatado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em abril 2022, deverá receber as verbas trabalhistas referentes às duas décadas em que realizou atividades na propriedade. A decisão é da 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª ...

TRF2

08 de Novembro de 2024

CNJ e Enfam encerram segunda turma de especialização em jurisdição penal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) encerraram a segunda edição do curso de especialização em “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, em 5/11. Iniciada em agosto de 2023, a segunda edição da especialização ocorreu em formato presencial e on-line, com 40 inscri ...

EBC

08 de Novembro de 2024

Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,61%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou inflação de 0,61% em outubro deste. A taxa ficou acima do 0,48% de setembro deste ano e do 0,12% de outubro do ano passado.

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