Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPI

11 de Abril de 2025

CNJ realiza pesquisa sobre violência doméstica e familiar no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está conduzindo, até o dia 29 de abril, a pesquisa sobre a rota crítica das servidoras, magistradas e colaboradoras do Poder Judiciário em situação de violência doméstica e familiar. O levantamento tem como principal objetivo diagnosticar o cenário atual da violência de gênero no interior do sistema de Justiça, ...

TJSP

11 de Abril de 2025

Aluno será indenizado após sofrer maus-tratos de professora

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André, proferida pelo juiz Genilson Rodrigues Carreiro, que condenou o Município a indenizar aluno agredido por professora em instituição de ensino municipal. O ressarcimento, por danos morais, foi fixado em R$ 12 mil.

TRT15

11 de Abril de 2025

Depressão relacionada à cobrança de metas em aplicativo de mensagens é considerada doença do trabalh

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que reconheceu a relação de causalidade entre o adoecimento mental de uma trabalhadora e a cobrança de metas com exposição dos resultados em grupo de aplicativo de mensagens (WhatsApp), o que acarretou a condenação da empregadora, uma empresa do ramo de ...

TJBA

11 de Abril de 2025

Abril Verde: TJBA divulga dicas para melhorar a saúde e a segurança no ambiente de trabalho

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou um vídeo sobre a importância do Abril Verde, campanha dedicada à conscientização sobre a criação de um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os colaboradores.

TJSC

11 de Abril de 2025

Tribunal de Justiça reforça uso do sistema PREVJUD para agilizar intimações ao INSS

Comunicação deve ser direcionada às Centrais Especializadas de Análise de Benefícios - Demandas Judiciais

SENADO

11 de Abril de 2025

Com vetos ao fundo de ciência e rodovias, Lula sanciona Orçamento de 2025

O Orçamento de 2025 foi sancionado com dois vetos pelo presidente Lula na quinta-feira (10). Os itens barrados pelo chefe do Executivo atingem o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e obras em rodovias de Rondônia e Pernambuco.

CNM

11 de Abril de 2025

CNM celebra Dia do Prefeito valorizando os líderes que transformam realidades

Uma data de reconhecimento e gratidão a homens e mulheres que dedicam suas vidas à missão de conduzir os destinos dos Municípios é celebrada nesta sexta-feira, 11 de abril. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a data marca o Dia do Prefeito e presta uma homenagem especial a esses líderes públicos que, com coragem, comprometimento ...

TRT19

11 de Abril de 2025

Comissão nacional da execução trabalhista lança prêmio para TRTs e unidades judiciárias que se desta

A premiação será entregue em maio, durante a 3º edição do Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista.

DPU

11 de Abril de 2025

Em fórum da ONU, DPU defende a importância do combate à impunidade de empresas no Brasil

Mesa é parte do IX Fórum Regional Direitos Humanos e Empresas, que ocorre até o final desta semana em SP

TCU

11 de Abril de 2025

TCU e MPF unem esforços para garantir transparência na gestão dos recursos do Fundeb

Com apoio de relatórios do Projeto Sinapse, nota técnica do MPF busca garantir que os recursos sejam rastreáveis e aplicados com integridade

TJAP

11 de Abril de 2025

CNJ Lança Relatório Técnico sobre Políticas de Proteção a Migrantes, Refugiados, Indígenas, Quilombo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um importante Relatório Técnico que aborda as Políticas de Proteção a migrantes, refugiados, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O trabalho foi coordenado pela desembargadora Federal, Cristina Nascimento de Melo, e apresenta propostas de ações voltadas à implementação de Políticas ...

DPU

11 de Abril de 2025

DPU emite recomendação sobre inconstitucionalidade de lei que diminui gratificação dos servidores te

Instituição solicita revogação do artigo 4º da Lei Complementar n° 183/2024

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