Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT2

26 de Outubro de 2026

Turma mantém justa causa de professora que puxou criança pelo agasalho

A 5ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de professora de educação infantil captada em vídeo, no refeitório da escola, puxando bruscamente aluno de cinco anos pelo agasalho. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a conduta foi grave o suficiente para romper a confiança necessária à continuidade do vínculo empregatício. A ...

TRT18

26 de Outubro de 2026

TRT-GO mantém justa causa, mas condena empresa por acusar ex-empregada de “roubo”

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de uma empregada que recebia valores de clientes em sua conta bancária pessoal. No entanto, o colegiado condenou a empregadora ao pagamento de R$ 9 mil por danos morais pela divulgação interna de uma acusação de roubo contra a trabalhadora. ...

TRT3

26 de Outubro de 2026

Sistema de gamificação para avaliação de desempenho não configura abuso do poder diretivo, decide Ju

A juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, concluiu que a utilização de um sistema de gamificação para acompanhar o desempenho de empregados não configura, por si só, abuso do poder diretivo do empregador nem prática ilícita.

STJ

26 de Outubro de 2026

Reajuste em seguro de vida em grupo e dano por violação de direito autoral são destaques em Informat

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 906 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.

TST

26 de Outubro de 2026

Médico será indenizado por ser mantido como responsável técnico após dispensa

Empresa de assistência médica ficou oito meses sem dar baixa da função no Conselho Regional de Medicina

TRF6

26 de Outubro de 2026

Justiça Federal condena dois réus por corrupção ativa no caso da “Máfia das Próteses”

A 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte condenou dois réus por corrupção ativa no âmbito da Operação Desiderato. Deflagrada pela Polícia Federal em 2015, a operação investigou, em Minas Gerais e Santa Catarina, o esquema conhecido como “Máfia das Próteses”, que envolvia empresas, médicos e hospitais.

TJRN

26 de Outubro de 2026

Justiça condena plataforma a reativar perfil suspenso e indenizar usuário por danos morais

O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma plataforma de rede social ao pagamento de indenização por danos morais após suspender o perfil de um usuário sem comprovar violação às regras da comunidade. Na decisão, o juiz Michel Mascarenhas Silva considerou a suspensão arbitrária e determinou o restabelecimento do acesso ...

Gov.PR

26 de Outubro de 2026

Com apoio do Estado, startup amplia atuação e conquista espaço no setor de inovação

Desde que foi selecionada pelo programa, a empresa curitibana ide.IA tem participado de eventos nacionais, criando conexões com novos segmentos e avançado no desenvolvimento da plataforma de inteligência artificial com foco na otimização de processos produtivos.

TCE-PR

26 de Outubro de 2026

Plano de Fiscalização do TCE-PR segue prioridades apontadas em consulta popular

Temas como violência contra a mulher, primeira infância e população em situação e rua, apontados em enquete pública, fazem parte das fiscalizações que estão sendo realizadas no biênio 2026-2027

TJSC

26 de Outubro de 2026

TCE/SC finaliza auditoria sobre violência contra a mulher e faz recomendações e determinações a órgã

Auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) envolvendo a verificação do aparato estatal para o enfrentamento da violência de gênero no Estado fez 17 recomendações e 9 determinações a órgãos do governo estadual, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Defensoria Pública Estadual (DPE) e entidades ligadas ao tema. A decisão (RLA ...

SENADO

26 de Outubro de 2026

Lula é reeleito presidente do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para o seu quarto mandato como presidente do Brasil. Ele conseguiu um feito inédito, ao sair de uma situação de desvantagem no primeiro turno e conseguir superar seu adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por mais de 4 milhões de votos. A posse do presidente reeleito vai acontecer no dia 5 ...

SENADO

26 de Outubro de 2026

Flávio Bolsonaro contesta resultado da eleição e anuncia pedido de anulação

Após a divulgação do resultado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou que recorrerá à Justiça para pedir a anulação das eleições presidenciais.

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