Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

11 de Setembro de 2026

Eleições 2026: influenciadores podem ser contratados para fazer campanha?

No Brasil, existem mais de 10 milhões de influenciadores com, pelo menos, mil seguidores na plataforma Instagram, resultado que coloca o país na segunda posição do ranking global, atrás apenas dos Estados Unidos. São os dados de um levantamento feito pela Nielsen, empresa que analisa o comportamento dos consumidores em mais de 100 países.

TCE-MS

11 de Setembro de 2026

TCE-MS intensifica orientação a municípios sobre execução de emendas parlamentares

A iniciativa reforça o papel orientativo do TCE-MS junto aos jurisdicionados, contribuindo para que os gestores tenham maior segurança na tomada de decisões

TCE-SC

11 de Setembro de 2026

TCE/SC suspende cautelarmente licitação de R$ 781 milhões para concessão de serviços de resíduos sól

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar da licitação de R$ 781,1 milhões da Prefeitura de Xanxerê para a concessão patrocinada dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana. A medida foi adotada pelo conselheiro Luiz Roberto Herbst, relator do Processo LCC 26/00126451, e estabelece prazo de 10 ...

ConJur

11 de Setembro de 2026

Nova lei obriga Fiscos a seguir precedentes e evita judicialização

Uma das novidades da Lei Complementar 236/2026, publicada na última sexta-feira (4/9), é que todos os Fiscos do país ficam obrigados a aplicar as decisões definitivas vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Essa ampliação é vista com bons olhos por tributaristas, pois faz valer os precedentes das cortes superiores ...

TJSP

11 de Setembro de 2026

Agência indenizará casal após recusa de vistos de trabalho para o Japão

Caracterizada relação de consumo entre as partes.

TJRN

11 de Setembro de 2026

Mulheres serão indenizadas após furto de celular e notebook em estacionamento de um shopping em Nata

O Juizado Especial Cível da Comarca de Ceará-Mirim julgou de maneira improcedente os embargos de declaração opostos por um shopping da capital potiguar contra uma ação de indenização proposta por duas autoras que tiveram itens furtados de dentro do carro que estava estacionado no estabelecimento. A sentença considerou não existir os vícios ele ...

ConJur

11 de Setembro de 2026

Inscrever obra plagiada em festival municipal gera danos morais coletivos

A ausência de dolo no plágio de obra artística apresentada em concurso financiado pelo poder público não afasta a obrigação do plagiador de indenizar por danos morais coletivos. O dever de reparar ocorre porque a apresentação de texto copiado em certame coletivo afeta toda a comunidade artística, a lisura da competição e o bom uso das finanças ...

TST

11 de Setembro de 2026

Governanta não consegue reconhecimento de dispensa discriminatória após afastamento por influenza

Para a Justiça, a doença não causou estigma ou preconceito e os afastamentos da trabalhadora decorreram de doenças comuns e de curta duração

TJSC

11 de Setembro de 2026

Medida não se efetivará, contudo, enquanto remanescer mandado de prisão ativo no Rio Grande do Sul

Medida não se efetivará, contudo, enquanto remanescer mandado de prisão ativo no Rio Grande do Sul

ConJur

11 de Setembro de 2026

CNJ manda TJ-SP documentar indícios e apurar tortura em presídios

O Conselho Nacional de Justiça determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, responsável pela fiscalização dos presídios, passe a documentar e preservar indícios de tortura contra presos e a apurar essas ocorrências.

TRT17

11 de Setembro de 2026

Proprietário rural é condenado a indenizar trabalhador idoso submetido a condições análogas à escrav

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador idoso submetido a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no interior do Espírito Santo.

TST

11 de Setembro de 2026

Empresa de segurança é condenada por investigar vida privada de motorista

Vizinhos e familiares eram ouvidos sobre possível envolvimento de empregado com jogos, tráfico, agiotas, dívidas e violência doméstica

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