Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

10 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

SENADO

10 de Abril de 2025

Ministro do Desenvolvimento Agrário apresenta dados e defende diálogo

O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, foi ouvido na quarta-feira (10) em audiência pública na Comissão de Agricultura (CRA). Ele apresentou números relacionados ao trabalho e da pasta e defendeu o diálogo para a solução de conflitos agrários. Ele observou que o aumento do preço dos alimentos está relacionado ...

SENADO

10 de Abril de 2025

Plínio defende repasse de recursos de pesquisa em petróleo a todas as regiões

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu nesta quinta-feira (10), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei de sua autoria que obriga a repartiçaõ dos recursos destinados à pesquisa no setor de petróleo e gás entre todas as regiões do Brasil (PL 5.066/2020). Esses recursos vêm de contratos firmados entre empresas do setor e a Agê ...

EBC

10 de Abril de 2025

Entenda: tarifaço de Trump é capaz de reindustrializar Estados Unidos?

Professor aponta possível efeito inflacionário em curto prazo

TSE

10 de Abril de 2025

TSE confirma cassação de vereador de Serra do Navio (AP) eleito em 2020

Decisão manteve também a multa aplicada a Fausto José dos Santos por compra de votos naquela campanha

TRT2

10 de Abril de 2025

Sentença declara nulidade de contrato intermitente na área de educação pública

A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP declarou nulo contrato intermitente de profissional admitida por empresa prestadora de serviços (EPS-1ª ré) para atuar na educação especial pública. Para a juíza Thereza Christina Nahas, a educação é atividade contínua e essencial, que não admite esse tipo de contratação. A Fazenda Pública Estadual ...

EBC

10 de Abril de 2025

Creches têm mais crianças negras do que brancas pela 1ª vez

Dados foram divulgados nessa quarta (9) pelo Censo Escolar do MEC

OAB-BR

10 de Abril de 2025

OAB contribui com a construção de proposta internacional contra violência digital de gênero

Com o objetivo de fortalecer a proteção de meninas e mulheres de ataques virtuais, a OAB apresentou, nesta terça-feira (8/4), proposta de contribuição ao projeto de lei modelo da Organização dos Estados Americanos (OEA) para prevenir, sancionar e erradicar a violência digital de gênero. O documento, elaborado pela Comissão Nacional da Mulher ...

STTJ

10 de Abril de 2025

Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequ

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a condenação de um laboratório a pagar R$ 300 mil de indenização para a participante de uma pesquisa clínica que desenvolveu doença dermatológica rara e incapacitante.

C.DEP

10 de Abril de 2025

"Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

SENADO

10 de Abril de 2025

Senado aprova aumento de pena para roubo e furto de cabos

O Senado aprovou na quarta-feira (9) o PL 4.872/2024, que altera o Código Penal para punir mais severamente o crime de roubo e receptação de cabos e fios de energia e telefonia. Aprovado com emendas, com relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto volta à análise da Câmara dos Deputados.

TST

10 de Abril de 2025

Empresa pernambucana é condenada por assédio a mulheres e homossexuais

7ª Turma triplicou o valor da indenização por dano moral coletivo

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