Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

11 de Setembro de 2026

Estado deve pagar por internação se não fornecer tratamento adequado

O Estado deve assegurar que todos os cidadãos tenham acesso à saúde. Em casos de extrema urgência, mesmo que a rede pública não tenha a estrutura necessária para atender um paciente, o Estado deve pagar pelo tratamento adequado.

TRT4

11 de Setembro de 2026

Carteiro mordido por cachorro em via pública deve ser indenizado

Carteiro mordido por cachorro em via pública deve ser indenizado

EBC

11 de Setembro de 2026

11 de setembro: após 25 anos, imagens do atentado ainda chocam o mundo

Repetição das cenas gerou trauma em escala global, avalia especialista

TJRN

11 de Setembro de 2026

Ausência de prejuízo ao Município afasta improbidade em compra de medicamentos

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve sentença que afastou a prática de improbidade administrativa em uma licitação realizada pelo Município de Coronel João Pessoa para a compra de medicamentos. Segundo o julgamento, apesar das irregularidades apontadas no procedimento, não houve comprovação de prejuízo aos ...

C.DEP

11 de Setembro de 2026

Comissão aprova projeto que proíbe ruas com nomes iguais no mesmo município

Proposta segue para a análise do Senado

CNM

11 de Setembro de 2026

"Fontes de financiamento da gestão pública são apresentadas em segundo dia de Congresso de Secretári

Na manhã desta sexta-feira, 11 de setembro, os gestores municipais puderam acompanhar plenária acerca das fontes de financiamento da gestão pública. A temática integra a programação do segundo dia do Congresso de Secretários de Fazenda, Finanças e Tributação. O evento, com início na última quinta-feira, 10, recebeu secretários de Fazenda, Finanças ...

ConJur

10 de Setembro de 2026

Gastos não comprovados em campanha não implicam apropriação indébita

A falta de comprovantes de despesas de campanha com recursos públicos não implica, automaticamente, no crime de apropriação indébita. Para comprovar o delito, é necessário que haja provas de que o dinheiro foi usado para fins pessoais.

EBC

10 de Setembro de 2026

Jovem cria plataforma para ajudar nova geração de eleitores nas urnas

Jovens de 16 a 24 anos representam 12% do eleitorado

SENADO

10 de Setembro de 2026

Eleições 2026: quem fica, quem sai e quem concorre ao Senado

Nas eleições de 4 de outubro, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. São duas vagas por estado e pelo Distrito Federal. Entre os atuais ocupantes dessas cadeiras, 32 tentam a reeleição, 9 participam das eleições concorrendo a outros cargos ou como suplentes e 13 não são candidatos. As outras 27 cadeiras não estão em disputa neste ano.

TCE-PR

10 de Setembro de 2026

TCE-PR define limites para a fiscalização da Copel após a privatização da empresa

Conforme Prejulgado, a companhia não deve mais prestar contas anuais ao Tribunal, mas segue sob a fiscalização da Corte no que diz respeito à participação remanescente do Estado na entidade

TJPR

10 de Setembro de 2026

Golpe do bilhete premiado contra pessoas idosas é recorrente em ações no TJPR

O crime de estelionato contra pessoas idosas, conhecido como “golpe do bilhete premiado”, tem sido recorrente em ações judiciais no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). As pessoas idosas são enganadas por narrativas de desconhecidos e são levadas a realizar saques ou transferências bancárias. Diversas ações foram julgadas no primeiro ...

C.DEP

10 de Setembro de 2026

Projeto permite transferência gratuita de titularidade de passagem aérea

Ficam de fora os bilhetes comprados com descontos exclusivos para idosos, estudantes e outros grupos específicos; texto está em análise na Câmara

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