Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

08 de Novembro de 2024

Projeto Cidadão participa de mutirão de serviços do Incra em Manoel Urbano

Evento oferta mais de 100 serviços gratuitos e atende principalmente às famílias dos projetos de assentamento e das áreas de agricultura familiar, ampliando o acesso a políticas públicas que fortalecem o desenvolvimento e a inclusão social no campo

Gov.CE

08 de Novembro de 2024

Polícia Militar apreende 32 tijolos de maconha prensada apreendidos no bairro Aeroporto

Uma ofensiva da Polícia Militar do Ceará (PMCE) resultou, na noite dessa quinta-feira (7), na apreensão de 32 tijolos de maconha prensada no bairro Aeroporto, na Área Integrada de Segurança 6 (AIS 6) de Fortaleza. O material, que totaliza mais de 22 kg de entorpecente, foi apreendido em um terreno baldio e apresentado em uma unidade da Polícia ...

TCE-SP

08 de Novembro de 2024

Fiscalização do TCE aponta irregularidades em postos e Unidades de Saúde de 237 municípios

Medicamentos vencidos e indevidamente armazenados, falta de vacina e remédios essenciais, dificuldades na realização de exames, equipamentos quebrados e falhas estruturais para prestar atendimento aos pacientes. Esses foram alguns dos achados das equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) ao vistoriarem, mais de ...

Gov.TO

08 de Novembro de 2024

Tocantins registra 85% de redução de áreas impactadas com desmatamento

Dados do mês de outubro deste ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, mostram resultados das medidas adotadas no Estado

TST

07 de Novembro de 2024

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

7/11/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as contribuições previdenciárias devidas pela Sociedade Evangélica Beneficente (SEB) de Curitiba (PR), que declarou insolvência civil, sejam executadas pela Justiça do Trabalho. Contudo, a penhora e a venda de bens da instituição devem ser feitas pelo juízo universal ...

TJGO

07 de Novembro de 2024

3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida de Goiânia divulga pauta de julgamentos

A 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e tribunal do Júri de Goiânia, sob a condução do juiz Jesseir Coelho de Alcântara, divulgou, nesta quinta-feira (7), a pauta dos processos a serem submetidos a julgamento durante os trabalho da 8ª reunião periódica. As sessões serão realizadas no período de 25 de novembro até 6 de dezembro deste ano, no ...

TCE-RJ

07 de Novembro de 2024

TCE-RJ disponibiliza novo módulo de desestatizações no SIGFIS

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) disponibilizou o novo Módulo SIGFIS de Desestatizações. Desenvolvido para auxiliar os jurisdicionados no cumprimento das obrigações estabelecidas pela Deliberação TCE-RJ nº 342/2023, o módulo permite que os Municípios e o Estado enviem à Corte de Contas fluminense os extratos de planejamento ...

TJAC

07 de Novembro de 2024

Campanha “Não Fique em Silêncio” alerta para a necessidade de denunciar violência doméstica

O presidente do Conselho Nacional de Justiça lança campanha de combate à violência contra a mulher, que será veiculada nacionalmente

TST

07 de Novembro de 2024

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

A Terceira Turma do TST determinou que a Justiça do Trabalho execute apenas as contribuições previdenciárias de uma sociedade beneficente que declarou insolvência civil (situação equivalente à falência, mas para pessoas jurídicas que não são empresas).

TCE-PR

07 de Novembro de 2024

MPC-PR emite recomendação aos municípios sobre o pagamento de precatórios

A Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), emitiu recomendação administrativa para todas as prefeituras, câmaras municipais e demais autoridades responsáveis pela gestão de precatórios dos 399 municípios paranaenses. A iniciativa do Núcleo de Apoio Estratégico (NAE) do MPC-PR, visa alertar os gestores públicos para que ...

TCE-GO

07 de Novembro de 2024

Programa Nacional de Transparência Pública finaliza os trabalhos

Tendo como marca a inovação, encerrou-se a etapa de garantia de qualidade dos trabalhos realizados no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

STJ

07 de Novembro de 2024

Jurisprudência em Teses lança quinta edição sobre direito das sucessões

A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 247 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito das Sucessões V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

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