Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

10 de Setembro de 2026

Arquivo do Senado revela histórias curiosas do Brasil

O Arquivo do Senado Federal guarda documentos que ajudam a contar a história do Brasil. Entre eles estão o processo legislativo completo da Lei Áurea e cartas enviadas por crianças ao presidente da República na década de 1980 em defesa das baleias. Também há um abaixo-assinado de quase duas mil mulheres pelo direito ao voto, liderado por Bertha Lu ...

TJSP

10 de Setembro de 2026

TJ mantém demissão de professor estadual que assediou alunas

Condutas apuradas em processo administrativo.

TRF4

10 de Setembro de 2026

Caixa é condenada a indenizar correntista após funcionário retirar R$ 70 mil de conta

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) julgou procedente o pedido de indenização por danos morais e materiais movido por um cliente que teve R$70 mil retirados de sua conta poupança por um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF). A sentença, publicada em 4/9, é da juíza Adriana Liberalesso da Silva.

TST

10 de Setembro de 2026

Gerente sequestrado com a família para abrir cofre de banco tem indenização aumentada

Laudos médicos comprovaram estado de choque emocional e tensão, além de outras reações ao estresse.

TJMG

10 de Setembro de 2026

Réu é condenado a 22 anos de prisão por feminicídio em Caxambu

A 7ª Câmara Criminal do TJMG manteve decisão do Tribunal do Júri

TJSP

10 de Setembro de 2026

Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas autoriza medidas em megaoperação contra recep

Decisão inclui buscas, prisões e sequestro de bens.

ConJur

10 de Setembro de 2026

Trabalho extramuros é condição fundamental do regime semiaberto, diz STJ

O trabalho externo (extramuros) é elemento fundamental e inerente ao regime semiaberto. Não se trata de um benefício nem depende de requisitos temporais ou critérios subjetivos não previstos em lei.

TRT4

10 de Setembro de 2026

Confirmada justa causa de técnico automotivo que faltava ao trabalho para tentar ser despedido

Um técnico em serviços automotivos que faltou injustificadamente ao trabalho por vários dias e admitiu que apresentaria atestados médicos até ser dispensado pela empresa, na tentativa de obter uma despedida sem justa causa, teve confirmada a dispensa motivada.

TRT2

10 de Setembro de 2026

Empresa deve ressarcir trabalhadora por uso de aparelho celular pessoal

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou empresa de UTI móvel a ressarcir técnica de enfermagem que era obrigada a usar aparelho celular pessoal e plano de dados particular para execução das atividades profissionais diárias.

TST

10 de Setembro de 2026

Indústria consegue validade de contrato de experiência com renovação automática

O contrato começou com 45 dias, mas tinha uma previsão de que poderia ser renovado, o que tornou válido o aumento para 89 dias

EBC

10 de Setembro de 2026

Setor de serviços fica estável em julho e sobe 2,4% em 12 meses

No ano, resultado fica positivo em 1,9%

STJ

10 de Setembro de 2026

Terceira Turma veda interrupção repentina de cobertura de tratamento a paciente com TDAH após resili

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo que a operadora de plano de saúde exerça regularmente seu direito de resilição unilateral de contrato coletivo, não é possível a interrupção repentina de cobertura para tratamento multidisciplinar de beneficiário diagnosticado com transtorno de déficit de atenção e hipera ...

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