Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CJF

06 de Novembro de 2024

I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais recebeu 301 propostas de enunci

A I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais recebeu 301 propostas de enunciados. O evento acontecerá em 25 e 26 de novembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). As propostas foram encaminhadas por profissionais de diversas áreas do direito ambiental, acadêmicas e acadêmicos e especialistas do ...

Gov.BR

06 de Novembro de 2024

Portos públicos crescem 5,42% no 3° trimestre e batem recorde para o período

Os portos públicos apresentaram um aumento de 5,42% na movimentação do terceiro trimestre deste ano, atingindo 128,73 milhões de toneladas de cargas, segundo os dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O número foi recorde para o período.

TCU

06 de Novembro de 2024

Normas de comercio exterior são complexas e de difícil atualização e consulta

Auditoria do TCU aponta necessidade de simplificar a burocracia tributária do comércio exterior brasileiro, que movimentou 19 trilhões de reais entre 2015 e 2022

STF

06 de Novembro de 2024

STF referenda acordo para reparação de danos causados pela tragédia em Mariana (MG)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão da manhã desta quarta-feira (6), a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O texto será encaminhado a todos os países onde tramitam ações sobre o caso.

EBC

06 de Novembro de 2024

Governo quer ampliar ensino de história e cultura afro-brasileira

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou, nesta quarta-feira (6), que o governo quer ampliar o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, conforme prevê a Lei 10.639/03, que segue sendo um desafio para o país, mesmo após 21 anos de aprovação. Segundo ela, apenas 17% das escolas do país aplicam a lei.

TJBA

06 de Novembro de 2024

TJBA sedia 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros nos dias 21 e 22 de novembro

Com o intuito de fortalecer o debate institucional sobre pautas raciais e políticas de Segurança Pública, bem como o papel do Judiciário no contexto dos desafios jurídicos enfrentados em uma sociedade cada vez mais complexa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebe, nos dias 21 e 22 de novembro, o 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros ...

TJMT

06 de Novembro de 2024

Saiba o que é precatório e como ele funciona no Poder Judiciário

Você sabe o que é precatório? É uma ordem de pagamento expedida pelo Poder Judiciário para cobrar entidades públicas o pagamento de valores devidos em decisões judiciais definitivas, aquelas que não cabem mais recursos.

TCE-RS

06 de Novembro de 2024

TCE-RS disponibiliza ferramenta para acompanhar a execução contratual de obras e serviços de engenha

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) lançou a primeira versão do painel "Licitacon Obras Cidadão", disponível na seção Serviços do Portal do TCE-RS. A ferramenta permite que qualquer cidadão acompanhe a execução contratual de obras e serviços de engenharia e arquitetura realizados por diversos poderes, órgãos e entidades mu ...

TJRN

06 de Novembro de 2024

Negada acusação de crime de injúria envolvendo prefeito e vereadora de município seridoense

A Justiça Estadual negou uma acusação de crime de injúria envolvendo o prefeito e uma vereadora de um município da região do Seridó. A decisão é dos desembargadores que integram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que por unanimidade de votos, julgaram improcedente a queixa-crime apresentada pela mulher.

TJMG

06 de Novembro de 2024

Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais celebra 60 anos com Sessão Especial

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sediou, no dia 4/11, uma sessão especial do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais (CCPC/MG) para celebrar os 60 anos de criação do Órgão. O evento, realizado no plenário do TJMG, marcou o encerramento do mandato da atual gestão do Conselho, presidida pelo desembargador Marcos He ...

TRT2

06 de Novembro de 2024

Justiça reconhece vínculo empregatício e enquadramento como bancária a trabalhadora de aplicativo fi

Sentença originada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego de operadora de negócios com a empresa Nu Financeira S.A., parte do grupo Nubank, e o enquadramento como bancária, garantindo os direitos destinados a essa categoria profissional. A empregada atuava em atividades como atendimento a clientes, cadastro, análise ...

TJMA

06 de Novembro de 2024

TJMA promove solenidade do projeto Valoriza Mulher

O intuito da iniciativa é reconhecer as empresas que investem em ações de prevenção à violência doméstica e familiar

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