Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT13

09 de Abril de 2025

Episódio 15 do Podiverso discute sobre lugar da mulher, violência e sistema de justiça

Podcast do TRT-PB está disponível no Spotify; saiba como acessar

SENADO

08 de Abril de 2025

Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à redução de impactos ambientais e à priorização de tecnologias verdes nos planos diretores das cidades. O PL 6.046/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), teve como relator o senador Confúcio ...

Gov.PA

08 de Abril de 2025

Governo do Pará fomenta empreendedorismo e economia criativa para Páscoa

Sectet e ParáPaz atuam de forma estratégica para abrir novas oportunidades de geração de empregos e renda às famílias

SENADO

08 de Abril de 2025

CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai apresentar um projeto de resolução para que estados, Distrito Federal e municípios comuniquem ao Senado todos os pedidos de empréstimos que fizerem com instituições nacionais. A sugestão foi apresentada pelo presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL) e aceita pelos demais membros nesta ...

EBC

08 de Abril de 2025

Contas públicas têm déficit de R$ 19 bilhões em fevereiro

As contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, resultado do déficit do Governo Central. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 18,973 bilhões no segundo mês de 2025.

TCE-PR

08 de Abril de 2025

É irregular impor restrição de prazo em editais de credenciamento, alerta TCE-PR

Impor qualquer prazo em editais de credenciamento é irregular e afronta a natureza inclusiva dessa modalidade licitatória. Esta é a orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), confirmada por meio de medida cautelar emitida pelo conselheiro Ivan Bonilha.

TCE-SP

08 de Abril de 2025

TCE fará capacitação sobre novas funcionalidades da fase III da Audesp

08/04/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (14/4), das 10h00 às 12h00, a palestra ‘Audesp Fase III – Atos de Pessoal’. A capacitação é voltada a mostrar as novas funcionalidades do módulo do Sistema de Auditoria Eletrônica (Audesp), que trabalha com a remessa de dados e atos de pessoal.

TRT2

08 de Abril de 2025

Racismo recreativo e religioso geram dano moral e reversão indireta a vendedora

Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 50 mil a vendedora angolana vítima de assédio moral, materializado em reiteradas e odiosas condutas discriminatórias. As agressões também motivaram a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta. De acordo com os autos, os xingame ...

TJPI

08 de Abril de 2025

Dia Nacional do Braille: servidores reforçam a importância da acessibilidade

Nesta terça-feira, 08 de abril, é comemorado o Dia Nacional do Sistema Braille. Instituída pela Lei nº 12.266/2010, a data homenageia o primeiro professor cego do país, José Álvares de Azevedo, que introduziu e ensinou o Sistema Braille no Brasil.

CNM

08 de Abril de 2025

Novo Calendário Turístico Oficial vai promover eventos municipais

Uma novidade no setor turístico. O turismo nacional ganhou uma nova ferramenta de visibilidade e fortalecimento regional com a criação do Calendário Turístico Oficial do Brasil. Instituído por meio de decreto que regulamenta a Lei 14.865/2024, o documento foi referendado durante a abertura da IV Marcha dos Secretários e Dirigentes de Turismo, no úl ...

TRT2

08 de Abril de 2025

Ação alerta contra trabalho infantil na Maratona Internacional de São Paulo

O TRT da 2ª Região, por meio do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, em continuidade à campanha “Corra contra o trabalho infantil”, participou da Maratona Internacional de São Paulo, realizada no domingo (7/4).

TRT10

08 de Abril de 2025

Condenação em obrigações de natureza assistencial não atrai responsabilidade subsidiária de ente púb

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) julgou, na sessão do dia 2/4, um agravo de instrumento em recurso ordinário envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação Ambiental e Pública do Estado do Tocantins e uma empresa que presta serviços de limpeza pública no município de Paraíso do Tocanti ...

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