Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAP

06 de Novembro de 2024

Turma Recursal confirma sentença que condenou município de Santana ao pagamento à servidora pública

Em sua 110ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (5), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou 33 processos. Em um dos casos julgados, o Processo nº 6002342-75.2024.8.03.0002, de relatoria do juiz Luciano Assis (titular do Gabinete 03), o recurso do mu ...

Gov.RS

06 de Novembro de 2024

Governo é autorizado a contratar empréstimo de US$ 50 milhões com Banco Internacional para Reconstru

Recursos serão destinados para qualificar gestão financeira, fiscal e patrimonial em áreas transversais e setores estratégicos

Gov.SP

06 de Novembro de 2024

PEC da Saúde: entenda cinco pontos da proposta de desvincular receita da Educação

O projeto permite que o Estado repasse para a Saúde recursos adicionais da Educação; repasses atuais serão mantidos

TJTO

06 de Novembro de 2024

Ação de improbidade e para ressarcimento de dano, movida contra ex-prefeita e ex-chefe de controle i

O juiz André Fernando Gigo Leme Neto, da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins, julgou improcedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e para Ressarcimento de Dano ao Patrimônio Público contra uma ex-prefeita de Miracema e um ex-chefe do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, em decisão nesta ...

EBC

06 de Novembro de 2024

Copom decide nesta quarta em quanto eleva juros básicos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (6) em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic. A recente alta do dólar e o impacto da seca sobre o preço de energia e alimentos trouxeram a indefinição se o colegiado subirá os juros básicos pela segunda vez em mais de dois anos.

CNM

06 de Novembro de 2024

Apontamentos sobre finanças municipais e mudanças na Lei de Improbidade Administrativa são repassado

No segundo dia dos Seminários Técnicos, prefeitos eleitos foram orientados sobre Finanças e Tributação Municipal para uma gestão eficiente, incluindo receitas próprias e transferências constitucionais. O consultor da CNM, Eudes Sippel, destacou a importância de discutir finanças semanalmente, dizendo que receitas são essenciais para projetos e ...

TRE

05 de Novembro de 2024

Candidatos e partidos devem entregar prestações de contas do 1º turno até esta terça (5)

Candidatas, candidatos e partidos políticos que disputaram somente o 1º turno das Eleições Municipais de 2024 têm até esta terça-feira (5) para encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação de contas de campanha, via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

TCE-MG

05 de Novembro de 2024

TCEMG encontra remédio vencido em metade das unidades de saúde fiscalizadas nesta manhã

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realiza a Fiscalização Ordenada de Saúde 2024, hoje, 5 de novembro. O trabalho tem o objetivo de analisar a forma como as unidades públicas de saúde do estado estão prestando serviço. Os analistas do TCEMG verificam desde iluminação e cadeiras até acessibilidade, equipamentos e remédios.

Gov.SP

05 de Novembro de 2024

Saiba como ficarão as aulas do Ensino Médio na rede estadual paulista em 2025

Mais de 1 milhão de estudantes do Ensino Médio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) terão um novo modelo de aulas a partir de 2025. Além de mais aulas de matemática e língua portuguesa, a partir do ano que vem todas as aulas terão 50 minutos de duração, cinco minutos a mais do que atualmente.

EBC

05 de Novembro de 2024

Décimo voo da FAB com 213 repatriados do Líbano chega a São Paulo

O décimo voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros no Líbano pousou às 4h06 desta terça-feira (5) na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos. Estavam a bordo 213 repatriados e quatro animais de estimação no voo que integra a Operação Raízes do Cedro, iniciada em 2 de outubro e coordenada pelo governo federal.

TJAP

05 de Novembro de 2024

Mês Nacional do Júri: Comarca de Porto Grande condena réu a 12 anos de reclusão em regime fechado pe

Em continuidade ao Mês Nacional do Júri, a Vara Única da Comarca de Porto Grande, sob a titularidade do juiz Fábio Gurgel, realizou, nesta terça-feira (5), o julgamento popular de Geovane do Carmo Cruz, réu no processo nº 0000813-69.2019.8.03.0012. O acusado foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado, por matar com um tiro de espingarda ...

Gov.br

05 de Novembro de 2024

Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil em 2023

Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que houve queda em 23 das 27 unidades da Federação

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