Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

22 de Outubro de 2026

Comerciante é condenado por comprar smartphone roubado

O proprietário de uma loja de conserto e venda de celulares em Natal foi condenado pelo crime de receptação qualificada, praticada no exercício de atividade comercial ou industrial. De acordo com a denúncia, apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o homem comprou um iPhone oriundo de roubo, mesmo sabendo da situação do ...

EBC

22 de Outubro de 2026

Termina hoje prazo para realização de comícios e ações de campanha

É também o último dia para a divulgação de propaganda na internet.

STJ

22 de Outubro de 2026

Entender Direito: quem julga quem nas eleições?

O novo episódio do programa Entender Direito explica como funciona a atuação dos tribunais brasileiros nos processos relacionados a autoridades públicas durante o período eleitoral. Com participações de Luciana Lóssio, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e de Angela Cignachi, advogada especialista em direito eleitoral, o programa ...

C.DEP

22 de Outubro de 2026

Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao

A contribuição foi criada pela reforma tributária para substituir o PIS, a Cofins e o IPI

TCE-PR

22 de Outubro de 2026

Painel revela estrutura e investimentos dos municípios do Paraná na segurança pública

Conteúdo do Portal Informação para Todos do TCE-PR agrupa dados obtidos em questionário respondido por 370 prefeituras e informações sobre violência compiladas de documento da Sesp

C.DEP

22 de Outubro de 2026

Projeto cria programa para proteger animais em aglomerações e ruídos intensos

Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa nacional para prevenir fugas, acidentes, lesões e situações de estresse e sofrimento de animais domésticos causados por ruídos intensos, como queima de fogos de artifício e aglomerações.

EBC

22 de Outubro de 2026

Plataforma pan-amazônica reúne 232 políticas públicas para bioeconomia

Iniciativas estão distribuídas por nove países

TCE-MT

22 de Outubro de 2026

TCE-MT alia humor e ações sustentáveis para combater desperdício de energia

Show da dupla Nico e Lau integrou a Semana de Conscientização à Eficiência Energética e reforçou a importância de evitar desperdícios no trabalho e em casa

TJSP

22 de Outubro de 2026

Mantida condenação de cuidadora por furtos qualificados contra idosos

Fixada reparação de R$ 12 mil.

STJ

21 de Outubro de 2026

União não paga honorários de sucumbência se for vencida em ação civil pública, confirma STJ em repet

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.177), estabeleceu a tese de que, em razão do princípio da simetria, a isenção prevista no artigo 18 da Lei 7.347/1985 impede a União de ser condenada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência quando ficar vencida em ação civil pública, ...

ConJur

21 de Outubro de 2026

Lei da Anistia não incide para crimes no âmbito da Operação Condor

A Lei da Anistia não serve para impedir a homologação de sentença estrangeira destinada a obrigar um brasileiro a cumprir pena por crimes praticados em outros países no contexto da Operação Condor.

SENADO

21 de Outubro de 2026

Projeto regulamenta a profissão de pesquisador científico no Brasil

O projeto em análise no Senado regulamenta a profissão de pesquisador científico no Brasil nas instituições públicas e privadas. O PL 2.794/2026, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), define como pesquisador o profissional que atua regularmente em pesquisa, desenvolvimento, criação de conhecimento e divulgação de resultados

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