Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

09 de Setembro de 2026

Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem

Com a expansão do financiamento público nas campanhas eleitorais entre 2018 e 2022, a desigualdade entre os partidos na distribuição desses recursos diminuiu. A conclusão está no Texto para Discussão 367, do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado. Apesar disso, o estudo mostra que o movimento não ocorreu da mesma maneira ...

TCE-SC

09 de Setembro de 2026

TCE/SC identifica inconformidades em processo de contratações de servidores públicos, e determina co

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) considerou irregular a manutenção do alto percentual de professores admitidos temporariamente e a exclusividade de monitores de transporte escolar e monitores escolares contratados em caráter temporário em troca de profissionais admitidos por concurso público na Prefeitura de Urussanga, no Sul do Es ...

TCE-SP

09 de Setembro de 2026

TCESP publica Relatório do Terceiro Setor 2025

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou nesta terça-feira, 08/09, o Relatório do Terceiro Setor 2025. O documento consolida as principais ações desenvolvidas pelo TCESP, por intermédio da 1ª e da 10ª Diretorias de Fiscalização e das Unidades Regionais, relacionadas à fiscalização, ao aperfeiçoamento normativo e à orientação dos ...

TCU

09 de Setembro de 2026

TCU cria Selo Fiscal Cidadão para reconhecer participação social no controle externo

Iniciativa premiará 20 pessoas de destaque. Inscrições estão abertas até 9 de outubro

TRT2

09 de Setembro de 2026

TRT-2 e PRF-3 firmam acordo para ampliar conciliação em processos contra autarquias e fundações fede

Nesta terça-feira (8/9), a Justiça do Trabalho da 2ª Região e a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF-3) firmaram acordo de cooperação técnica para estimular a conciliação em processos nos quais autarquias e fundações públicas federais respondam subsidiariamente por obrigações trabalhistas. O objetivo é ampliar a solução consensual de ...

STJ

09 de Setembro de 2026

Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor

?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida no momento do ajuizamento deve ser extinta sem julgamento do mérito. Para o colegiado, nessa hipótese, não se trata apenas de um problema de substituição da parte falecida pelo espólio, mas sim de inexistência de relação processual ...

TJAC

09 de Setembro de 2026

Benefício assistencial não anula obrigação de pai pagar pensão a filho maior com deficiência, decide

TJAC entendeu que a maioridade não encerra automaticamente a obrigação de pagar pensão quando o filho não tem condições de prover o próprio sustento

TJSC

09 de Setembro de 2026

Empresas indenizarão família que teve casa destruída por incêndio em São Bento do Sul

Decisão responsabiliza grupo econômico e homem ligado a galpão de marcenaria e usinagem pelo fogo que atingiu imóvel vizinho

EBC

09 de Setembro de 2026

Polícia faz operação contra venda de medicamentos abortivos no Rio

Cinco mandados de busca e apreensão são cumpridos

TJPB

09 de Setembro de 2026

Câmara Criminal mantém condenação de homem por intolerância religiosa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um homem acusado de praticar intolerância religiosa por meio de comentário publicado na rede social Instagram.

TJSC

09 de Setembro de 2026

TJSC mantém pena a médico por cirurgia estética que resultou em lesões gravíssimas

Decisão também elevou indenização para R$ 500 mil em caso registrado na capital

OAB

09 de Setembro de 2026

Comissão de Direito Penal Econômico debate temas de impacto para a advocacia e propostas legislativa

A Comissão Especial de Direito Penal Econômico da OAB Nacional reuniu-se extraordinariamente, nesta terça-feira (8/9), para avaliar questões recentes com repercussão sobre a atuação da advocacia e o sistema de Justiça, além de discutir propostas de aprimoramento legislativo na área. As contribuições do colegiado serão encaminhadas à Diretoria do Co ...

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