Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-PI

02 de Dezembro de 2025

Eleições 2026: Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais

Investigadores externos iniciaram execução de planos de testes para verificar segurança dos sistemas eleitorais

TRE-SC

02 de Dezembro de 2025

Começa o Teste Público da Urna 2025

Investigadores externos iniciaram execução de planos de testes para verificar segurança dos sistemas eleitorais

TCE-SC

02 de Dezembro de 2025

Revista do TCE/SC: prazo para submissão de artigos para a 6ª edição se encerra em 15 de janeiro de 2

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) mantém chamada permanente para submissão de artigos e conteúdos à Revista do TCE/SC (RTCE/SC), sobre temas relacionados à gestão pública e ao controle externo. No entanto, os interessados em ter seus trabalhos avaliados para a edição n. 6 devem enviar os arquivos até o dia 15 de janeiro de 2026, dire ...

TCE-PR

02 de Dezembro de 2025

Câmaras passam a ser avaliadas também pelos critérios de governança e desempenho

Programa instituído pelo TCE-PR fará análise da atuação legislativa já na prestação de contas de 2025. Questionários devem ser respondidos até o dia 12 de dezembro

TCE-MT

02 de Dezembro de 2025

Sérgio Ricardo articula plano para desenvolver Vale do Rio Cuiabá em ação ambiental com MPMT

Mutirão ambiental reforça estratégia do TCE-MT de estruturar a cadeia produtiva baseada em irrigação e agricultura familiar

Gov.MG

02 de Dezembro de 2025

Governo de Minas publica calendário de feriados e pontos facultativos para repartições públicas esta

O Governo de Minas publicou, nesta terça-feira (2/12), no Diário Oficial, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 nas repartições públicas estaduais. Assim como em anos anteriores, o comunicado reúne feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo, preservando os serviços considerados essenciais. O ...

Gov.PR

02 de Dezembro de 2025

Estado vai implementar concreto e 31 km de faixas novas entre Mauá da Serra a Lidianópolis

O trecho tem 54,81 quilômetros de extensão, começando no entroncamento com a BR-376 e seguindo até o entroncamento com a PRC-466. A obra prevê a restauração total da pista utilizando a técnica whitetopping, em que o pavimento asfáltico existente é aproveitado como base para uma nova camada de pavimento rígido de concreto.

Gov.TO

02 de Dezembro de 2025

Governador Laurez Moreira lança o programa Jovem Qualificado beneficiando mais de 3 mil jovens tocan

Além de oferecer oportunidade no mercado de trabalho, programa vai qualificar adolescentes e jovens registrados no Cadastro Único (CadÚnico)

ConJur

02 de Dezembro de 2025

STF valida transporte gratuito para pessoas com câncer em Rondônia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional uma norma de Rondônia que garante gratuidade de transporte rodoviário intermunicipal a pessoas diagnosticadas com câncer, durante o período do tratamento, que tenham renda familiar mensal inferior a dois salários mínimos. A decisão foi tomada no julgamento de ação direta de inconstitucio ...

ConJur

02 de Dezembro de 2025

Vale deve pagar R$ 234 mi a conta de auxílio para vítimas de Brumadinho

O juiz Murilo Sílvio de Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, determinou que a Vale S.A. transfira R$ 234,1 milhões para uma conta gerida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para retomar, com urgência, o pagamento mensal aos beneficiários do Programa de Transferência de Renda (PTR).

ConJur

02 de Dezembro de 2025

Locadora de veículos é condenada por acidente provocado por cliente

O juiz Enilton Alves Fernandes, do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou uma locadora de veículos por um acidente de trânsito provocado por um locatário.

C.DEP

02 de Dezembro de 2025

"Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas

A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas

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