Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

02 de Dezembro de 2025

Pejotização no STF: entre a livre iniciativa e a garantia de direitos

A migração de 5,5 milhões de trabalhadores do regime formal de emprego para o de pessoa jurídica entre 2022 e julho de 2025, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego no fim de outubro, evidencia a rapidez das transformações nas relações de trabalho. Do total de trabalhadores pejotizados, 4,4 milhões se tornaram MEI, a sigla que identifica o ...

C.DEP

02 de Dezembro de 2025

"CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento

Prisão se deu diante das contradições apontadas pelos parlamentares e pela recusa anterior do depoente em prestar explicações ao colegiado

TST

02 de Dezembro de 2025

Caso Shell/Basf tornou-se paradigma da Justiça do Trabalho para grandes contaminações

Caso envolvendo complexo industrial em Paulínia (SP) traz lições sobre proteção socioambiental, tutela intergeracional e transição justa

EBC

02 de Dezembro de 2025

PF faz operação contra ataques cibernéticos a deputados federais

Alvos de hackers foram favoráveis a igualar aborto a homicídio

STF

02 de Dezembro de 2025

Presidente do STF abre 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário

No evento realizado em Florianópolis, ministro Fachin destaca que a integridade e a transparência são “os pilares da confiança da República na sua magistratura”

STJ

02 de Dezembro de 2025

Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias

A nova edição do programa STJ Notícias destaca a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao julgar incidente de assunção de competência (IAC 20), reconheceu o direito dos militares transgênero ao uso do nome social nas Forças Armadas.

C.DEP

02 de Dezembro de 2025

"Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema "Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro"

Gov.Al

02 de Dezembro de 2025

Alagoas Sem Fome fortalece ação solidária com doação de 1 tonelada de alimentos

Doações podem ser feitas até 10 de dezembro, nos pontos de coleta distribuídos nas unidades do Poder Judiciário

Gov.PI

02 de Dezembro de 2025

Congresso Científico do Interpi consolida referência nacional do Piauí em regularização fundiária e

Evento inédito no estado que marca um novo capítulo na relação entre pesquisa acadêmica, produção científica e políticas públicas de regularização fundiária

C.DEP

02 de Dezembro de 2025

"Comissão discute regulamentação do teletrabalho no serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (2) audiência pública para discutir a regulamentação do teletrabalho no serviço público

C.DEP

02 de Dezembro de 2025

"Conselho de Ética analisa denúncias de quebra de decoro contra três deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (2), às 14h30, no plenário 11, para análise de pareceres relativos a denúncias contra três deputados acusados de quebra de decoro.

EBC

01 de Dezembro de 2025

Mapeamento inédito revela extensão de área livre de gelo na Antártica

Pesquisadores puderam observar saúde e densidade da vegetação

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