Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT12

07 de Abril de 2025

Seminário no TST vai debater novas tecnologias e direito a saúde e segurança do trabalho

Com transmissão, evento faz parte das ações do Abril Verde do Programa Trabalho Seguro

CNM

07 de Abril de 2025

XXVI Marcha: autoridades do Executivo e Legislativo federal são esperadas na abertura oficial

As inscrições estão a todo vapor para a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Milhares de gestores municipais já garantiram participação no maior evento municipalista da América Latina, que acontece de 19 a 22 de maio, em Brasília. O primeiro dia, 19 de maio, é dedicado exclusivamente à parte técnica: com atendimento técnico exclusivo, ...

SENADO

07 de Abril de 2025

Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional

O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional. O texto (PEC 2/2016), que é uma das quatro matérias da pauta, tem como primeiro signatário o senador Randolfe ...

Gov.PR

07 de Abril de 2025

Fazenda oferecerá capacitação para prefeituras otimizarem captação de recursos

Capacitação refere-se ao Índice de Participação dos Municípios (IPM). De acordo com a legislação, 25% do total arrecadado do ICMS é repassado aos municípios — e o IPM serve para calcular o tamanho da fatia reservada para cada prefeitura. O treinamento será de forma online a partir das 14h do dia 15 de abril pelo YouTube.

C.DEP

07 de Abril de 2025

Motta: "Não podemos mais tardar a tomada de decisão sobre a segurança pública"

Ministro da Justiça vai encaminhar aos líderes proposta de reformulação da segurança pública nesta terça-feira

SENADO

07 de Abril de 2025

CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito (PEC 12/2022). A reunião está marcada para as 9h e tem outros dois itens na pauta.

TJSP

07 de Abril de 2025

Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”

Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado.

SENADO

07 de Abril de 2025

Código Eleitoral: CCJ debate cota feminina e vagas eleitorais na terça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na terça-feira (8), às 9h, a primeira de três audiências públicas para discutir as atualizações no Código Eleitoral (PLP 112/2021). Senadores e especialistas debaterão a presença feminina nas eleições e a distribuição das vagas nas eleições para deputados e vereadores — cálculo que determina quais ...

EBC

04 de Abril de 2025

Ipea: aumento do trabalho informal está ligado à baixa fiscalização

Relatório mostra número insuficiente de auditores fiscais no país

TCE-SP

04 de Abril de 2025

Tribunal de Contas debate temas pertinentes à Nova Lei de Licitações

04/04/2025 – SÃO PAULO – O Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ sediou na quinta-feira (3/4), durante todo o dia, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, encontro que abordou o tema “Eixo de Políticas Públicas – Compras Públicas”, com ênfase nas aplicações da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

TJMT

04 de Abril de 2025

TJMT aumenta segurança de acesso ao sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Para reforçar a segurança e a proteção dos sistemas judiciais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passou a aplicar mais uma etapa de verificação de acesso à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e ao sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida foi adotada no dia 1º de abril e atende à determinação do Co ...

TJSC

04 de Abril de 2025

Cevid reforça proteção às mulheres indígenas em visita ao Mato Grosso do Sul

Tradução da Lei Maria da Penha para línguas indígenas, pioneira em SC, inspira novas ações pelo país

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