Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

22 de Julho de 2026

Cejusc de São Gonçalo do Amarante divulga processo seletivo para estagiário de graduação em Direito

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de São Gonçalo do Amarante divulgou a abertura de processo seletivo para estagiário remunerado de graduação em Direito. É ofertada uma vaga imediata, havendo classificação para formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de ...

ConJur

22 de Julho de 2026

Bolsa de residência médica pode ser penhorada para quitar dívida trabalhista

Mesmo que tenha natureza alimentar, a bolsa de residência médica está sujeita a penhora para quitar débitos trabalhistas. A validade da medida depende somente da garantia do mínimo existencial e de não ultrapassar 50% do valor dos rendimentos líquidos do devedor.

ConJur

22 de Julho de 2026

Baixa de créditos deve preceder adesão a programa de quitação fiscal

A baixa dos créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nos livros fiscais é um requisito prévio para adesão ao Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit).

TJSP

22 de Julho de 2026

Desafios para a implementação da reforma tributária no âmbito judicial serão debatidos em curso da E

Inscrições até dia 27/7.

TJSC

22 de Julho de 2026

TJ mantém regressão de regime de preso por 70 transgressões ao monitoramento eletrônico

Homem alegou trabalho de barman, mas não tinha autorização para jornada noturna

TJSP

22 de Julho de 2026

Mantida condenação de servidor público que fraudou ponto eletrônico em Câmara Municipal

Prática configura crime de falsidade ideológica.

TJSE

22 de Julho de 2026

Assinadas Portarias voltadas ao sistema penal e entregues certidões para pessoas privadas de liberda

Foram assinados, na manhã desta quarta-feira, dia 22/7, no Tribunal de Justiça de Sergipe, três Portarias Conjuntas que disciplinam procedimentos para o aprimoramento do sistema penal. Os normativos de iniciativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execuc¸a~o de Medidas Socioeducativas (GMF) foram assi ...

C.DEP

22 de Julho de 2026

"Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios d

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado

C.DEP

22 de Julho de 2026

"Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios d

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado

TJPI

22 de Julho de 2026

TJPI coordena reunião do Subcomitê Nordeste para definição das Metas Nacionais 2027

A Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) coordenou, na última quinta-feira (16), a reunião do Subcomitê da Região Nordeste da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. O encontro teve como objetivo consolidar as contribuições dos tribunais nordestinos para a Proposta Inicial das Metas ...

CNJ

22 de Julho de 2026

Desigualdade social aumenta risco de mães perderem a guarda, aponta estudo

As mães que criam seus filhos sozinhas são as mais atingidas pelos processos de acolhimento institucional. Esse fenômeno é analisado em artigo publicado na primeira edição do Volume 10 da e-Revista CNJ, onde duas pesquisadoras investigam como situações de pobreza e ausência de uma rede de apoio acabam sendo interpretadas pelo sistema de Justiça ...

ConJur

22 de Julho de 2026

Falta de placa em moto não é crime se não há sinais de adulteração

A conduta de conduzir um veículo sem placa não se enquadra nas hipóteses de crime de adulteração de sinal identificador se não houver vestígios de fraude. Nesses casos, a falta da placa constitui mera infração de trânsito.

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