Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

08 de Junho de 2026

Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)

?A consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para definir quais metas devem ser priorizadas pela corte em 2027 continua aberta. Os interessados podem participar até sexta-feira (12), por meio de formulário eletrônico.

ConJur

08 de Junho de 2026

TJ-SP anula transferência de quotas por simulação e aplica desconsideração de PJ

A transferência de quotas por simulação é nula. Além disso, a violação positiva do contrato e a quebra da boa-fé objetiva autorizam o vencimento antecipado da dívida. Diante do esvaziamento patrimonial voltado a lesar credores, também é cabível a desconsideração da personalidade jurídica para responsabilizar diretamente o sócio.

C.DEP

08 de Junho de 2026

"Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade

Deputados e convidados vão discutir estratégias de prevenção e resposta às fake news

C.DEP

08 de Junho de 2026

"Comissão debate políticas públicas para territórios indígenas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), políticas públicas para os territórios indígenas.

ConJur

08 de Junho de 2026

Limitação orçamentária não afasta dever municipal de amparar idosos

A falência completa do núcleo familiar e sua ineficiência para amparar a pessoa idosa em situação de vulnerabilidade torna a intervenção do Poder Público fundamental, uma vez que, conforme a Constituição Federal, o Estado é solidariamente responsável por assegurar sua dignidade e bem-estar.

C.DEP

03 de Junho de 2026

"Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24, que promove diversas alterações na legislação sobre mineração.

C.DEP

03 de Junho de 2026

"Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

EBC

03 de Junho de 2026

Inmet emite aviso amarelo para queda de temperatura em 12 estados e DF

A previsão é de uma redução entre 3ºC e 5º C a partir de quinta

EBC

03 de Junho de 2026

Indústria cresce 0,7% em abril, quarto mês seguido de avanço

Dados foram divulgados pela Pesquisa Industrial Mensal do IBGE

TSE

03 de Junho de 2026

Sabe o que é o sistema eleitoral majoritário? O Glossário explica

Conceito define a eleição de candidatos que obtêm a maioria dos votos válidos

EBC

03 de Junho de 2026

Infraero e Inframerica estimam 400 mil passageiros no Corpus Christi

Período marca o último feriado prolongado do primeiro semestre.

STJ

03 de Junho de 2026

Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de c

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

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