Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

03 de Abril de 2025

Núcleo Socioambiental do TJPB vai colaborar com ações do Projeto Amigo da Natureza, do MPPB

Integrantes do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Projeto Amigo da Natureza, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), firmaram parceria para fomentar a conservação e a restauração florestal, incentivando o desenvolvimento de políticas públicas e a conscientização da sociedade civil e do poder público sobre ...

C.DEP

03 de Abril de 2025

Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência

Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara

EBC

03 de Abril de 2025

Lula diz que governo tomará medidas para defender empresas nacionais

Presidente se referiu à taxação de produtos brasileiros pelos EUA

TJSP

03 de Abril de 2025

Judiciário paulista dá as boas-vindas ao eproc

Começou a era do eproc e, com ele, uma revolução digital no maior Poder Judiciário do país. Desde segunda-feira (31), o sistema já recebe novos processos nas varas do Juizado Especial Cível (JEC) dos Foros Regionais do Tatuapé e Butantã (incluindo, neste último, o Cejusc), além do Colégio Recursal (Turmas Cíveis). Ainda no primeiro semestre, o ...

SENADO

03 de Abril de 2025

Atenção humanizada no SUS vai à sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) projeto que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 119/2019, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e segue agora para sanção presidencial.

OAB-BR

03 de Abril de 2025

OAB solicita ao Ministério da Justiça investigação sobre o 'golpe do falso advogado'

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou, nessa segunda-feira (31/3), ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que a Polícia Federal conduza investigações sobre fraudes eletrônicas envolvendo a falsa identidade de advogados e servidores públicos.

TRT20

03 de Abril de 2025

STF recebe participantes da Justiça do Trabalho em evento sobre aplicação de precedentes

Cerca de 75 magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país participaram, nesta quarta-feira (2), do encerramento do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”. Nesta edição, o evento foi dedicado à Justiça Trabalhista e teve a duração de três dias, com início na segunda-feira ...

TST

03 de Abril de 2025

Sem prova de desvio, banco não consegue reverter reintegração de empregado dispensado por justa caus

Empresa queria apenas pagar as verbas rescisórias

TJMT

03 de Abril de 2025

Servidores da Paz é destaque em campanha do CNJ sobre Ano da Justiça Restaurativa nas Instituições

O compromisso com a construção de ambientes de trabalho mais empáticos e colaborativos. Este é o princípio do Programa ‘Servidores da Paz’, criado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 2023, como proposta para a humanização das relações de trabalho e, que neste ano, se tornou inspiração para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que elegeu ...

CNM

03 de Abril de 2025

Atenção: foi prorrogado o prazo de diligências do Pacto Nacional pela retomada de obras em Educação

Publicação do Diário Oficial da União traz a prorrogação do prazo de diligências do Pacto Nacional pela retomada de obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante. Segundo a Portaria 310/2025, os gestores têm agora até o dia 30 de maio para responder às diligências técnicas.

TST

03 de Abril de 2025

Presidente do TST defende atuação rápida da Justiça do Trabalho no julgamento de processos

No encerramento de projeto para fortalecer sistema de precedentes, ministro Aloysio Corrêa da Veiga reafirmou compromisso com a efetividade da prestação jurisdicional

TJBA

03 de Abril de 2025

CNJ realiza pesquisa com Juízes do 1º Grau sobre complexidade de processos

Está disponível na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Pesquisa sobre a Complexidade dos Processos, direcionada a Juízes e Juízas de Primeira Instância das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho. O questionário estará disponível para preenchimento até o próximo dia 15 de abril. Não é preciso se identificar.

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