Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

03 de Junho de 2026

Prova oral para magistratura dispensa divulgação do espelho de correção

A falta de divulgação do espelho e do padrão de resposta não viola o princípio da motivação dos atos administrativos previsto nos artigos 2º e 50 da Lei 9.784/1999, pois a nota individual atribuída pelos examinadores já atende às exigências legais.

C.DEP

02 de Junho de 2026

"Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça

Titular da pasta foi convocado pelo colegiado, por isso, é obrigado a comparecer

C.DEP

02 de Junho de 2026

"Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

EBC

02 de Junho de 2026

Petrobras ajusta preços do diesel para R$ 1,12

Estatal aprovou adesão à subvenção adotada pelo governo federal

EBC

02 de Junho de 2026

EUA atacam Pix para favorecer empresas de pagamentos estadunidenses

Relatório do governo Trump pode subsidiar medidas contra Brasil

TSE

02 de Junho de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (2)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

TCE-SC

02 de Junho de 2026

Revista do TCE/SC convida especialistas para enviar artigos e para atuar como pareceristas

Que tal submeter um artigo para a Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC)? A publicação reúne conteúdos originais e inéditos relacionados à gestão pública e ao controle externo, incluindo temas como auditoria pública, direito público, administração, políticas públicas, economia do setor público, contabilidade, engenharia, tec ...

TCE-TO

02 de Junho de 2026

TCETO cancela sessões ordinárias previstas para os dias 3 e 10 de junho

Decisões foram formalizadas pela Presidência da Corte em razão de manutenção na rede de informática e ausência de processos pautados

TCE-SP

02 de Junho de 2026

Abertas as inscrições para o IV Concurso de Monografias do TCESP com o tema ‘Gestão Pública’

02/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anunciou a abertura das inscrições para o IV Concurso de Monografias – Prêmio Luiz Pereira de Campos Vergueiro 2026. O certame, promovido pela Corte sob a supervisão da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), busca incentivar a produção acadêmica e o debate técnico ...

C.DEP

02 de Junho de 2026

"Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

02 de Junho de 2026

Shopping não precisa apresentar recibo de despesas para executar dívida de lojista

A natureza das verbas locatícias em shopping center dita a sua comprovação. Como aluguéis são valores prefixados e encargos derivam de orçamentos prévios, sem despesa prévia do locador, o juízo não pode exigir que o credor apresente recibos de pagamento dessas despesas para atestar a liquidez da dívida.

CNJ

02 de Junho de 2026

Judiciário adota plataforma única para ordens de restrição e penhora de imóveis

Os tribunais e as varas judiciais do Brasil passam a contar com um novo sistema para envio de ordens judiciais relacionadas a restrições sobre imóveis, como penhora, arresto e sequestro de bens para quitação de dívidas: o Sistema de Constrição Judicial (Constrijud). A plataforma foi criada para tornar mais rápida e segura a comunicação entre a Jus ...

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