Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT3

19 de Outubro de 2026

Mulher que trabalhou 57 anos sem salários desde os 12 anos de idade será indenizada por exploração e

Começar a trabalhar aos 12 anos de idade e passar mais de meio século servindo à mesma família sem receber remuneração. Essa foi a realidade de uma mulher mineira do Vale do Jequitinhonha que teve a exploração reconhecida pela Justiça do Trabalho. Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG concluíram que ela foi submetida a condições análogas às de ...

TRT4

19 de Outubro de 2026

Trabalhador agredido a socos pelo chefe ganha rescisão indireta e indenizaçã

Um trabalhador que foi agredido a socos pelo chefe teve seu pedido de demissão revertido em rescisão indireta por culpa do empregador.

TRT12

19 de Outubro de 2026

Empresa é condenada a indenizar aprendiz que caiu de escada a cinco metros do chão

Decisão da 3ª Turma teve como fundamentos o princípio da proteção integral de adolescentes e a proibição de trabalho em altura para menores de 18 anos

STJ

19 de Outubro de 2026

Repetitivo vai definir exigência de previsão expressa da taxa diária de juros em contrato bancário

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recurso especial que discutem se, nos contratos bancários, para a cobrança de juros com capitalização diária, basta a previsão contratual da periodicidade diária ou se é indispensável a informação expressa da taxa diária de juros ...

TST

19 de Outubro de 2026

Ex-mulher de motorista vítima de acidente pode pedir indenização na Justiça

Dúvida quanto à natureza da relação vai ser examinada no curso da ação e não impede o ajuizamento

ConJur

19 de Outubro de 2026

Compensação da dívida não altera base de cálculo dos honorários, diz STJ

A compensação administrativa integral do valor da condenação não retira o proveito econômico obtido pela parte, nem altera a base de cálculo dos honorários de sucumbência em favor dos advogados do vencedor.

ConJur

19 de Outubro de 2026

Faculdade de Direito da USP terá ato em defesa da Constituição

O Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, será palco, na próxima quarta-feira, 21 de outubro, às 18h, de um ato público em defesa da Constituição Federal, da Democracia e dos Direitos Humanos.

TCE-PR

19 de Outubro de 2026

Fórum debate uso do BIM para aumentar eficiência e qualidade das obras públicas

Evento do TCE-PR reúne, nesta segunda, especialistas, gestores e órgãos de controle para discutir a aplicação da metodologia nas contratações públicas. Cartilha da Corte sobre o tema foi lançada

TJSC

19 de Outubro de 2026

Justiça valida testamento de mulher que deixou herança para congregação religiosa

Partilha dos bens foi homologada pela 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul após verificação da documentação do inventário

TSE

19 de Outubro de 2026

TSE dá 24h para Meta comprovar isonomia em campanhas de Lula e Flávio

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, deu 24 horas para que a Meta, dona de WhatsApp, Facebook e Instagram, comprove que cumpriu medidas determinadas pela corte para garantir isonomia na distribuição de conteúdos ligados aos candidatos à Presidência da República até o segundo turno das eleições.

EBC

19 de Outubro de 2026

Incêndios avançam sobre o oeste do Pará e deixam ar insalubre

Há 922 focos ativos no estado, e Santarém tem ar muito insalubre

SENADO

16 de Outubro de 2026

Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade na reforma agrária

Está pronto para votação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) um projeto de lei que facilita a titulação de terras em nome de mulheres da agricultura familiar. Caso o PL 810/2020 seja aprovado, as trabalhadoras rurais responsáveis sozinhas pela família, as vítimas de violência doméstica e as famílias com pessoas com deficiência terão ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.