Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PI

02 de Abril de 2025

Curso apresenta desafios práticos da Nova Lei de Licitações

Foi aberto na manhã de hoje, nas salas 1 e 2 da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, o curso “Desafios práticos para a aplicação da Lei nº 14.133/2021”, a Nova Lei de Licitações, voltado para os servidores públicos e profissionais da área. O curso é promovido pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Teresi ...

TCE-PR

02 de Abril de 2025

Após auditorias, TCE-PR indica boas práticas para melhorar educação em municípios

Com o objetivo de estimular a promoção de melhorias na gestão sobre a educação, com ênfase nos anos iniciais do ensino fundamental, em 15 municípios - oito deles situados na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) -, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado está homologando a emissão de uma série de recomendações às prefeituras de Almirante Tamandaré ...

TCU

02 de Abril de 2025

TCU quer saber como estão as pontes por onde você passa

Cidadão pode enviar sua opinião sobre iluminação, sinalização, rachaduras. O objetivo é saber se o usuário se sente seguro ao trafegar pelas pontes do Brasil

CJF

02 de Abril de 2025

Podcast Conversas sobre a controvérsia aborda a concessão de salário-maternidade em casos de adoção

O novo episódio do podcast Conversas sobre a controvérsia está disponível e aborda o Tema 344, julgado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) na sessão de 12 de março. A seguinte tese foi fixada: “é devido o salário-maternidade pelo prazo de 120 dias ao segurado ou à segurada adotante de menor de 18 anos de ...

TJSP

02 de Abril de 2025

Candidato com surdez unilateral deve ser reinserido em lista de aprovados em concurso

Aplicação da legislação paulista.

EBC

02 de Abril de 2025

Câmara pode votar Lei da Reciprocidade Comercial ainda esta semana

Projeto foi aprovado por unanimidade no Senado

EBC

31 de Março de 2025

Mercado reduz previsão para expansão da economia em 2025

Expectativa para o PIB cai de 1,98% para 1,97%

TCE-PR

31 de Março de 2025

Tribunais de Contas avaliarão transparência de 10 mil portais públicos brasileiros em 2025

Em 2025, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) deverá avaliar 10 mil sites da administração pública de todo o país, das três esferas de governo. O número representa um aumento de 35% em relação aos 7.370 portais da transparência analisados em 2024. Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o ...

TRT20

31 de Março de 2025

CNJ lança capacitação do Domicílio Judicial Eletrônico para entidades públicas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou treinamento gratuito para representantes de órgãos públicos sobre o Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que centraliza as comunicações processuais enviadas pelos tribunais brasileiros.

EBC

31 de Março de 2025

Teto para reajuste de medicamentos é publicado; entenda

Novos índices estão no Diário Oficial da União desta segunda

STJ

31 de Março de 2025

Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato gerador do crédito relativo às astreintes é o descumprimento da decisão judicial que determinou a obrigação de fazer. "Tratando-se de obrigações de origem e finalidade diversa, é inafastável a conclusão de que o fato gerador da obrigação principal não se confunde com o fato gerador ...

STJ

31 de Março de 2025

Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, presidiu, em 2023 e 2024, a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto de atualização do Código Civil. O trabalho da comissão é exposto em detalhes no livro A Reforma do Código Civil, a ser lançado nesta terça-feira (1º), a partir das 19h30, no ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.