Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMT

01 de Dezembro de 2025

"Sentença é mantida e impede invasão de terrenos com posse comprovada em Chapada dos Guimarães

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou sentença que protege a posse de dois terrenos em Chapada dos Guimarães e impede que terceiros promovam qualquer tipo de invasão ou perturbação no local.

ConJur

01 de Dezembro de 2025

TST consolida cultura de precedentes em busca de segurança jurídica

Pressionado tanto pelos números, que indicam processos trabalhistas em alta, quanto pelas críticas vindas de fora, principalmente do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior do Trabalho colocou em marcha uma cruzada para consolidar a prática de observância e respeito dos precedentes no tribunal, com o objetivo de aumentar a efetividade das ...

Gov.Al

01 de Dezembro de 2025

Secretaria do Trabalho divulga 2.496 oportunidades disponíveis no Sine Alagoas

Operador de telemarketing, servente, pedreiro, vendedor, garçom e muitas outras vagas estão abertas em todo o estado

ConJur

01 de Dezembro de 2025

Não cabe responsabilização de cônjuge de sócio em execução trabalhista, diz TST

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um ajudante geral para que fosse feita uma pesquisa em registro civil sobre eventual casamento ou união estável de um empreiteiro de Cotia (SP) que não pagou uma dívida trabalhista. O colegiado entendeu que a controvérsia diz respeito a disposições do Código de Processo Civil e do Código ...

EBC

01 de Dezembro de 2025

Polícia prende homem que atropelou e arrastou mulher em São Paulo

Vítima está internada em estado grave

TCU

01 de Dezembro de 2025

Fiscalização aponta necessidade de ajustes na concessão da Rota das Gerais

Auditoria do TCU na desestatização da BR-116/251/MG encontrou problemas com Modelo Econômico-Financeiro, mecanismo regulatório e estimativa de custos de obras

Gov.PR

01 de Dezembro de 2025

Governo do Estado ultrapassa R$ 1 bilhão aplicados no Asfalto Novo, Vida Nova

Lançado em 2019, o programa soma mais de 418 quilômetros entregues pavimentados até o momento, com asfalto pronto chegando a mais de 3,5 mil ruas que não tinham pavimentação até então. Projetos já com status de concluídos estão localizados em 168 municípios paranaenses.

Gov.PA

01 de Dezembro de 2025

Em novembro, Estado entrega obras estruturantes e serviços essenciais em Belém e no interior

Parque Linear e Terminal Hidroviário da Nova Tamandaré ganham destaque como legados da COP30

C.DEP

01 de Dezembro de 2025

"Conselho de Ética analisa denúncias de quebra de decoro contra três deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (2), às 14h30, no plenário 11, para análise de pareceres relativos a denúncias contra três deputados acusados de quebra de decoro.

C.DEP

01 de Dezembro de 2025

"Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

01 de Dezembro de 2025

"CPMI do INSS ouve empresário investigado por fraude em descontos a aposentados

A comissão pode ouvir, no mesmo dia, o ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva, se houver tempo

EBC

28 de Novembro de 2025

“É fundamental considerar judicialização”, diz Marina Silva sobre PL

Declaração foi dada ao programa Bom dia Ministra, do CanalGov

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