Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

16 de Outubro de 2026

Trabalho infantil no país recua 9,2% de 2024 para 2025, aponta IBGE

Pesquisa mostra que ainda há 1,5 milhão de pessoas nessa situação

STJ

16 de Outubro de 2026

Terceira Turma aplica efeito retroativo à revogação da gratuidade de justiça

?A revogação da gratuidade judicial possui efeitos retroativos (ex tunc) e obriga a parte a arcar com as custas iniciais do processo. Esse foi o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) segundo o qual a revogação do benefício em razão da ...

TJSC

16 de Outubro de 2026

Justiça determina cirurgia reparadora das mamas para mulher que passou por bariátrica

Plano de saúde negou o procedimento ao considerá-lo de natureza estética

TCE-SP

16 de Outubro de 2026

TCESP lança último módulo de Trilha de Aprendizagem sobre os ODS

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta quarta-feira, 14/10, o décimo e último módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática.

TCE-MT

16 de Outubro de 2026

Reforma Tributária exige preparo dos municípios para ampliar receitas e fortalecer a gestão fiscal

Segundo dia de encontro técnico do TCE-MT destacou oportunidades de arrecadação própria, mudanças nos tributos municipais e medidas para agilizar a recuperação de créditos tributários

TSE

16 de Outubro de 2026

Faltam 9 dias: mais de 314 mil pessoas solicitaram voto em trânsito para o 2º turno das eleições

Votação ocorrerá em todo o país no próximo dia 25 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília

EBC

16 de Outubro de 2026

Brasil deve voltar a ser 8ª maior economia do mundo em 2027, prevê FMI

Crescimento do PIB fará país ultrapassar Itália e Rússia

EBC

16 de Outubro de 2026

Economia: Lula e Flávio divergem sobre ajuste fiscal e papel do Estado

Candidatos têm caminhos distintos para dívida, investimentos e emprego

CNM

15 de Outubro de 2026

Aprovação da PEC 6x1 coloca em risco caixa dos Municípios, CNM destaca impacto

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a jornada de trabalho 6x1, terá impacto bilionário no caixa dos Municípios. O texto foi aprovado em dois turnos pelo plenário do Senado nesta quarta-feira, 14 de outubro, e aguarda promulgação.

SENADO

15 de Outubro de 2026

Senado analisa PEC da Segurança Pública sem recursos das bets

O Senado pode votar nesta quinta-feira (15) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de segurança pública no país. A PEC 18/2025 amplia as competências da União no combate ao crime organizado, permite a criação de polícias municipais e proíbe o contingenciamento de recursos destinados ao Sistema Único de Segurança Pública ...

C.DEP

15 de Outubro de 2026

Projeto abre crédito orçamentário para despesas decorrentes de emendas individuais

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 28/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 39 milhões para diversos ministérios. Segundo a mensagem que acompanha a proposta, são suplementações de emendas parlamentares individuais por solicitação de seus autores.

TST

15 de Outubro de 2026

Fim da jornada 6x1 é avanço social', afirma presidente do TST

Para ministro Vieira de Mello Filho, redução da jornada vai beneficiar principalmente as mulheres

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