Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

15 de Maio de 2024

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em maio e junho

Trabalhadores do RS nascidos até dezembro tiveram benefício antecipado.

EBC

15 de Maio de 2024

Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas

São os últimos testes antes das eleições municipais, em 6 de outubro.

EBC

15 de Maio de 2024

SpikeVax: DF começa a aplicar nova dose contra a covid-19

Imunizante da Moderna protege contra variantes recentes.

TJSC

15 de Maio de 2024

Tribunal de Justiça aprova criação de mais duas varas regionais de garantias em SC

A Justiça catarinense vai ganhar, em breve, mais duas varas regionais de garantias. Uma delas será instalada na capital e outra, na comarca de Itajaí. A matéria, apreciada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça em sessão administrativa nesta manhã (15/5), foi devidamente aprovada por seus integrantes.

EBC

15 de Maio de 2024

FAB muda horário de recebimento de doações ao RS em bases aéreas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais da saúde que o prazo para entrega de documentos passou de 90 para 30 dias, sendo o dia 24 de maio é a data final para que os Municípios selecionados possam enviar a documentação necessária por meio do InvestSUS para a participação.

C. DEP

15 de Maio de 2024

Comissão de Orçamento quer votar LDO de 2025 até 9 de julho

LDO é a lei que estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento da União.

C. DEP

14 de Maio de 2024

Comissão lista mais de 100 propostas relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul

Suspensão do pagamento de dívidas e impostos, e a criação de um auxílio-emergencial estão entre as propostas sugeridas pelos deputados.

TJSC

14 de Maio de 2024

Teste físico deve ser proporcional ao cargo, decide 1ª Câmara de Direito Público

Para a 1ª Câmara de Direito Público do TJSC, a exigência de exame físico em concurso público deve ser compatível com as peculiaridades do cargo. No caso analisado, o candidato foi reprovado por não ter completado a prova no tempo estipulado. Pelas regras do edital de concurso, na prova física (teste de Cooper) o candidato deveria completar 2.400 me ...

CNJ

14 de Maio de 2024

CNM solicita audiência com presidente do CNJ para tratar da extinção de execuções fiscais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou uma audiência junto ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Roberto Barroso, para tratar da extinção de execuções fiscais. Isso porque, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE 1355208/SC, Tema 1.184, decidiu que é legítima a extinção de ...

CNM

14 de Maio de 2024

Portaria prorroga prazos de execução de instrumentos celebrados com Municípios do Rio Grande do Sul

Portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira, 10 de maio, trouxe a prorrogação, de ofício, da vigência e os prazos de instrumentos de transferência voluntária de recursos públicos da União celebrados com o Estado do Rio Grande do Sul ou com seus Municípios afetados pelos eventos climáticos chuvas intensas. Com a Por ...

EBC

14 de Maio de 2024

Sem impacto do RS, Conab reduz projeção para safra de grãos 2023/24

Expectativa é que o país produza 295,4 milhões de toneladas de grãos.

EBC

14 de Maio de 2024

Rio Grande do Sul confirma 148 mortes pelas chuvas

Dois em cada dez moradores foram afetados pelos temporais.

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