Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

28 de Novembro de 2025

Ministra Cármen Lúcia defende integração latino-americana e democracia

Presidente do TSE ressaltou cooperação regional, proteção aos direitos humanos e independência do Judiciário na abertura do X Encontro do Fórum de Cortes Supremas

TCE-SC

28 de Novembro de 2025

Edição 135 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 135 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.

TCE-SE

28 de Novembro de 2025

Pleno do Tribunal de Contas julga 29 processos e protocolos

Na sessão Plenária desta quinta-feira, 27, sob a presidência do conselheiro Flávio Conceição, o colegiado do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) julgou 16 processos e 13 protocolos, dentre prestações de contas anuais, denúncias, pedido de reexame, representações, declarações, cumprimento de determinação, notificação, solicitação de informação e ...

TCE-SP

28 de Novembro de 2025

Programa Controle Externo entrevista Diretor de Divisão do MPC, João Mario de Medeiros Paixão

SÃO PAULO – Nesta sexta-feira (28/11), às 21h00, vai ao ar, edição inédita do Programa Controle Externo. O novo episódio traz como convidado o Diretor Técnico de Divisão no Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), João Mario de Medeiros Paixão. O programa será exibido no canal oficial da Corte de Contas paulista no YouTube, com ...

TJSP

28 de Novembro de 2025

Encerra hoje o prazo para responder à 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Br

Informações sobre o acesso ao sistema de Justiça.

TJSE

28 de Novembro de 2025

Arquivo Judiciário completa 41 anos de existência

Em novembro de 2025, o Arquivo-Geral do Judiciário do Estado de Sergipe celebra 41 anos. Criado em 1984, o Arquivo tem como missão preservar a memória documental do Poder Judiciário e garantir que a história permaneça acessível às gerações presentes e futuras. Consolidado como referência nacional, destaca-se pela excelência na gestão, conservação e ...

ConJur

28 de Novembro de 2025

Desistência antes da contestação gera honorários por equidade sem vínculo com tabela da OAB

A desistência da ação após a citação do réu, mas antes de ele apresentar contestação, gera para seus advogados honorários de sucumbência calculados pelo método da equidade e sem a necessidade de se observar a tabela praticada pela OAB local.

ConJur

28 de Novembro de 2025

Plano de saúde deve indenizar consumidor vítima de golpe do boleto falso

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ordenou que um plano de saúde reative o contrato com um consumidor vítima do golpe do boleto falso. O colegiado, que manteve integralmente a sentença de primeiro grau, também condenou a operadora ao pagamento de indenização por danos morais.

TJSC

28 de Novembro de 2025

TJSC participa de evento que debateu cenário jurídico do setor portuário em SC

Em pauta, mudanças legislativas e futuro do sistema portuário no país

ConJur

28 de Novembro de 2025

FECP é adicional do ICMS e deve ser excluído da base de Pis/Cofins

O Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) é mero adicional da alíquota do ICMS, sendo juridicamente inseparável do imposto principal. Sua exclusão da base de cálculo do PIS/Cofins decorre, portanto, do Tema 69 do Supremo Tribunal Federal, a chamada “tese do século”, que fixou o entendimento de que o ICMS não se incorpora ao patrimônio do con ...

STJ

28 de Novembro de 2025

Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.153.215, 2.166.900 e 2.167.128, classificados no ramo do direito penal, no assunto execução penal.

TJPB

28 de Novembro de 2025

GMF-PB participa de encontros voltados ao Sistema Carcerário e ao Plano Nacional Pena Justa

Os eventos aconteceram, entre os dias 25 e 27 de novembro do ano em curso, em Brasília

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