Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.PI

05 de Março de 2025

Investimento de R$ 9,6 milhões em água potável muda a realidade de municípios do semiárido piauiense

Atualmente, o programa opera 61 sistemas, sendo oito implementados em 2024, beneficiando mais de 12.140 pessoas.

TJCE

05 de Março de 2025

Justiça determina reparação por danos morais para família que teve plano de saúde indevidamente canc

A Justiça cearense concedeu a uma família que teve o plano de saúde cancelado após enfrentar problemas cadastrais, o direito de receber R$ 12 mil de reparação por danos morais a ser pago pela Unimed Fortaleza. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador José Evandro Nogueira ...

TJSC

05 de Março de 2025

Diretoria de Gestão de Pessoas abre inscrições para o programa Olhares 2025

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) abriu nesta quarta-feira, 5 de março, as inscrições para a 10ª edição do Programa Olhares - Revelando Talentos do Judiciário catarinense. O espaço é dedicado a magistrados, servidores (ativos ou aposentados) e estagiários, para que possam compartilhar sua criatividade e expressão artística, além de apreciar a ...

TRT4

05 de Março de 2025

Biblioteca amplia acervo com novos títulos em comemoração ao Mês da Mulher

A Biblioteca José Luiz Ferreira Prunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), celebra o Mês da Mulher com a aquisição de livros físicos sobre a presença feminina na literatura, reunindo títulos escritos por mulheres de diferentes épocas e estilos.

Gov.SE

05 de Março de 2025

Crimes e práticas suspeitas durante o Carnaval podem ser denunciados às Polícias Civil e Militar

Para situações em que o crime está ocorrendo ou acabou de acontecer, o telefone é 190; condutas recorrentes podem ser direcionadas ao Disque-Denúncia (181)

CNM

05 de Março de 2025

Projetos-piloto de locação social para parcerias público-privadas têm diretrizes atualizadas

As diretrizes para os Projetos de Parcerias Públicos Privadas (PPPs) de locação social foram atualizadas pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (FEP). Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a atualização é importante para viabilizar iniciativas de PPPs de locação ...

TJMT

05 de Março de 2025

Produtor rural terá que pagar R$ 155 mil de indenização por desmatar vegetação nativa em Paranaíta

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou um produtor rural ao pagamento de indenização de mais de R$ 155 mil por dano ambiental causado devido ao desmatamento ilegal de 64,15 hectares de vegetação nativa no bioma amazônico, no município de Paranaíta, realizado sem autorização do órgão ...

EBC

05 de Março de 2025

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais

TCE-PR

27 de Fevereiro de 2025

Entidades municipais já podem enviar ao TCE-PR a Prestação de Contas de 2024

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná informa que a documentação das prestações de contas anuais (PCAs), referentes ao exercício financeiro de 2024, dos poderes legislativos e das entidades da administração indireta municipal, já podem ser enviadas pelo Portal e-Contas Paraná.

Gov.SP

27 de Fevereiro de 2025

Primeiro tu´nel imerso do Brasil: veja como sera´ a construc¸a~o da ligac¸a~o Santos e Guaruja´

Projeto será executado por meio de parceria público-privada (PPP), com valor de investimento estimado em R$ 6 bilhões

CNM

27 de Fevereiro de 2025

Emendas Parlamentares: controvérsias e repercussão nos Municípios

As controvérsias jurídicas que levaram à suspensão da execução das emendas parlamentares em 2024, paralelamente à elevada quantidade de decisões e normas editadas em relação ao tema, aumentaram a insegurança e fomentaram o debate acerca das perspectivas desse instrumento de financiamento para os Municípios. Este estudo técnico tem como objetivo a ...

C.DEP

27 de Fevereiro de 2025

Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.