Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJGO

23 de Abril de 2026

1ª Vara Criminal da comarca de Caldas Novas abre seleção para novos membros do Conselho da Comunidad

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Caldas Novas abriu edital para seleção de novos integrantes do Conselho da Comunidade, conforme Edital nº 02/2026, para recompor e ampliar o Colegiado responsável por acompanhar a execução penal no município. As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de maio de 2026.

C.DEP

23 de Abril de 2026

"Comissão discute inclusão de jovens e adultos autistas no mercado de trabalho

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) discute, na próxima terça-feira (28), a inclusão de jovens e adultos no mercado de trabalho. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.

TJMT

23 de Abril de 2026

Discriminação no trabalho: entenda o que é como reconhecer

Discriminação é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na rac¸a, etnia, cor, sexo, gênero, religião, deficiência, opinião política, ascendência nacional, origem social, idade, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, ou qualquer outra que atente contra o reconhecimento ou exercício, em condições de igualdade, dos ...

TJPI

23 de Abril de 2026

EJUD encerra nesta quinta-feira (23) o prazo para recursos contra resultado da prova de títulos da s

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) encerra, nesta quinta-feira (23), o prazo para interposição de recursos contra o resultado da prova de títulos da seleção pública destinada à formação de cadastro de reserva para a função de Juiz(a) Leigo(a) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).

TJAP

23 de Abril de 2026

Mutirão no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública acelera acordos e atinge 80% de conciliações no pr

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá realiza, de 22 a 24 de abril, seu 3º Mutirão de Conciliação. Na pauta estão conflitos relacionados majoritariamente ao recebimento de verbas rescisórias de contratos administrativos e retroativos de gratificações não pagas a servidores estaduais – todos com valor de até 10 salários mí ...

TJSP

23 de Abril de 2026

Registre-se + Pop Rua Jud: iniciativas do Judiciário promovem encontro com a cidadania

Mutirões atenderam cerca de 5 mil pessoas.

TJMA

23 de Abril de 2026

Vara de São João Batista arrecada e distribui cestas básicas de alimentos

Famílias beneficiadas não possuem renda fixa, e são assistidas pelo Programa "Bolsa-Família"

TJAC

23 de Abril de 2026

Justiça acreana identifica falhas no atendimento a autistas e determina política pública estruturada

Decisão judicial exige a elaboração de plano com metas, prazos e previsão orçamentária; Caso é considerado como processo estrutural

ConJur

23 de Abril de 2026

Instituto premia projetos de servidores públicos com melhorias para a população

O Instituto República.org abriu, nesta quarta-feira (22/4), as inscrições para a oitava edição do Prêmio Espírito Público, que contempla projetos de servidores públicos voltados a melhorar os serviços prestados à população.

CNM

23 de Abril de 2026

Municípios devem ficar atentos às novas regras para rastreamento de emendas da STN

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores municipais para a Nota Técnica SEI 2916/2026/MF, que estabelece diretrizes atualizadas para o registo e a identificação de recursos provenientes de emendas parlamentares na contabilidade pública. Com a medida, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) pretende aprimorar a transparê ...

TJRR

22 de Abril de 2026

JUSTIÇA COM SUSTENTABILIDADE - Relatório de Desempenho 2025 destaca iniciativas de responsabilidade

Resultados, metas e indicadores que orientam a política de sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) estão reunidos no Relatório de Desempenho Anual 2025 do Plano de Logística Sustentável (PLS), já disponível para consulta pública. A elaboração do documento ficou sob responsabilidade do TJRR, por meio da Comissão Gestora do Plano de ...

EBC

22 de Abril de 2026

Acionistas aprovam aumento de capital do BRB em até R$ 8,81 bilhões

anco vai emitir ações ordinárias e preferenciais por R$ 5,36 cada

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