Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

12 de Maio de 2021

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 169 de Jurisprudência em Teses, com o tema "Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público – II". A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

TJAC

12 de Maio de 2021

Vara Criminal abre prazo para cadastramento de instituições e apresentação de projetos sociais

A Vara Criminal da Comarca de Tarauacá tornou público o cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do Fundo das Penas Pecuniárias, bem como o prazo de apresentação de projetos a serem executados com os recursos do dispositivo criado pelo Provimento n° 01/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, em atenção às políticas ...

TCE-SP

12 de Maio de 2021

TCESP e Arquivo do Estado promovem V Seminário de Gestão Documental

12/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), realiza, na segunda-feira (17/5), das 14h30 às 16h30, em formato 100% digital em decorrência das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia, o ‘V Seminário de Gestão Documental e Acesso à I ...

TRE-SC

12 de Maio de 2021

Mandado de segurança e ação cautelar podem ser propostos em situações emergenciais na Justiça

Você sabe quais circunstâncias permitem a proposição de mandado de segurança (MS) e de ação cautelar (AC) perante a Justiça Eleitoral? São aquelas situações urgentes que sinalizam ameaça a um direito garantido.

TRE-SC

12 de Maio de 2021

Urna Eletrônica 25 anos: mesário de 90 anos defende voto eletrônico contra a fraude

A cada eleição, são necessários cerca de dois milhões de mesários para auxiliar nos trabalhos da Justiça Eleitoral em todo o país. Seja por convocação ou de forma voluntária, a figura do mesário é fundamental para garantir o exercício da cidadania. Além de ajudar a organizar as seções eleitorais e receber os eleitores no dia da votação, eles atuam ...

EBC

12 de Maio de 2021

Sete em cada dez empreendedores fizeram vendas online na pandemia

Sete em cada dez micro, pequenas ou médias empresas (73,4%) do país estão fazendo vendas online durante a pandemia do novo coronavírus. Isso é o que revelou uma pesquisa feita pela Serasa Experian com 508 empreendedores, realizada no mês de fevereiro.

EBC

12 de Maio de 2021

Caixa registra alta de 50,3% em lucro líquido no 1º trimestre de 2021

O lucro líquido da Caixa Econômica Federal no primeiro trimestre de 2021 foi de R$ 4,6 bilhões, alta de 50,3% em relação ao mesmo período do ano passado, informou o banco público na manhã de hoje (12).

EBC

12 de Maio de 2021

Produção de grãos cresce 5,7% e chega a 271,7 milhões de toneladas

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê um aumento de 5,7% na produção nacional de grãos. Com isso, a colheita esperada é de 271,7 milhões de toneladas, número que apresenta um acréscimo de 14,7 milhões de toneladas, na comparação com o que foi produzido em 2019/2020.

C.DEP

12 de Maio de 2021

Frente ambientalista discute a contaminação da água por agrotóxicos nesta quarta-feira

A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (12) debate virtual sobre a contaminação da água por agrotóxicos, seus impactos no meio ambiente e na saúde das pessoas. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TJAC

11 de Maio de 2021

Primeiro repasse de ICMS de maio transfere R$ 660 milhões às prefeituras paulistas

O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco confirmou sentença que deixou de obrigar instituição bancária a reconhecer quitação de dívida paga erroneamente a golpista.

GOV-AM

11 de Maio de 2021

PM detém em flagrante jovem com arma de fogo caseira e entorpecentes no bairro Novo Israel

Policiais militares da 18ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) detiveram, por volta das 23h50 desta segunda-feira (10/05), um jovem de 18 anos encontrado em posse de uma arma de fogo caseira e material entorpecente, no bairro Novo Israel, zona norte da capital.

TST

11 de Maio de 2021

Seguro-garantia com prazo de validade não afasta efetividade de depósito recursal

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o depósito efetuado pela Basf S.A. por meio de apólice de seguro-garantia, com prazo de vigência, para interpor recurso numa reclamação trabalhista. De acordo com os ministros, a legislação não exige que o seguro-garantia tenha prazo indeterminado. Assim, o recurso é válido, e o ...

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