Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

24 de Abril de 2026

Tribunal mantém condenação de homem por injúria contra mulher indígena

Ofensas em ambiente familiar.

CNM

24 de Abril de 2026

Bate-Papo apresenta boa prática que impulsionou o desenvolvimento municipal

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta sexta-feira, 24 de abril, mais uma transmissão ao vivo, com a temática “Adesão à Lei de Liberdade Econômica impulsiona o desenvolvimento municipal”. Na oportunidade, o secretário de Fazenda de Londrina (PR) e conselheiro do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), Eder Pires, ...

TJRS

24 de Abril de 2026

Negado pedido de reconsideração sobre ingresso de presos no NUGESP

A Juíza de Direito Fabiana Pagel da Silva, Coordenadora do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP), negou pedido de reconsideração do Estado sobre a decisão, proferida no dia 17/4, que vedou o ingresso de presos em cumprimento de mandado de prisão no local, exceto presos em flagrante. Uma reunião já está agendada para a próxima ...

TJPE

24 de Abril de 2026

Casal receberá indenização de R$ 10 mil por falha em baixa no sistema de restrição de roubo do Detra

O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital condenou o Estado de Pernambuco a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a um casal que passou pelo constrangimento de ser detido em uma blitz por um erro administrativo. O veículo em que eles estavam havia sido roubado meses antes e já estava devidamente recuperado, mas o Estado não deu ...

C.DEP

24 de Abril de 2026

"Comissão debate impactos fiscais e trabalhistas da contratação de funcionários como pessoa jurídica

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (28), os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da contratação de pessoas para prestar serviços como empresa (Pessoa Jurídica ou PJ), e não como empregadas com carteira assinada.

TJPA

24 de Abril de 2026

Jubileu de Prata da Ejud-8 reúne grandes nomes do Direito do Trabalho

O diretor-adjunto da EJPA, desembargador Ricardo Nunes, representou o Judiciário paraense no evento

CNJ

24 de Abril de 2026

CNJ visita TJSC para conhecer boas práticas e alinhar diretrizes sobre grupos reflexivos

Agenda incluiu discussão sobre medidas protetivas e padronização de dados

TJRR

24 de Abril de 2026

Com foco em soluções públicas, TJRR leva experiência inovadora ao Transformar Juntos

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) marcou presença no evento Transformar Juntos e reafirmou, na prática, seu compromisso com a inovação no setor público e com a construção de soluções mais eficientes para a sociedade.

TJMT

24 de Abril de 2026

TJMT afasta cobrança de ICMS sobre energia solar em caso analisado pela Primeira Câmara

Resumo: Colegiado decidiu que não incide ICMS sobre energia injetada e compensada em sistema de microgeração fotovoltaica. Efeitos da decisão valem desde o ajuizamento da ação, sem devolução de valores anteriores ao processo.

TJAC

24 de Abril de 2026

TJAC promove primeiro mutirão para pessoas em situação de rua no interior do estado

Ação ocorre no dia 8 de maio, das 8h às 15h, na Escola Estadual Dr. Valério Caldas, com emissão de documentos, atendimento médico e orientação jurídica; novo mutirão está previsto para Rio Branco

ConJur

24 de Abril de 2026

Veículo modificado não pode circular sem certificado de regularidade

A regulamentação de segurança no trânsito é matéria de ordem pública que não comporta flexibilização sem o devido cumprimento dos requisitos técnicos estabelecidos pela legislação específica. Com esse fundamento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou por unanimidade a autorização para uma empresa do Rio Grande do Norte circular ...

ConJur

24 de Abril de 2026

Recurso especial criminal no STJ é 21% mais efetivo para defesas do que HC e RHC, indica estudo

Quando o recurso especial (REsp) em um caso criminal é admitido ao Superior Tribunal de Justiça, ele é 21% mais efetivo para a defesa do que o Habeas Corpus e o recurso em HC juntos.

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