Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

05 de Dezembro de 2025

Lei de Recuperação Judicial e Falência no âmbito trabalhista é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

Coletânea de material abrange artigos sobre desconsideração da personalidade jurídica e limites dos poderes do juiz em casos de falência

ConJur

05 de Dezembro de 2025

Papel da Justiça do Trabalho não é distribuir renda, afirma professor

Decisões judiciais trabalhistas não devem ser usadas pelos magistrados como um mecanismo de distribuição de renda, pois essa prerrogativa não pertence ao Judiciário. O papel essencial da Justiça do Trabalho é o de solucionar conflitos laborais a partir da aplicação da lei.

STF

05 de Dezembro de 2025

Presidente do STF se reúne com líder da Suprema Corte argentina para reforçar diálogo institucional

Em reunião realizada nesta sexta (5), ministro Edson Fachin ressaltou que a consolidação de redes de diálogo e de uma plataforma conjunta de decisões fortalecerá a atuação das cortes supremas do Mercosul

STF

05 de Dezembro de 2025

STF inicia julgamento do ‘Núcleo 2’ da tentativa de golpe de Estado na próxima terça-feira (9)

1ª Turma vai analisar acusações contra seis réus sobre elaboração da “minuta do golpe” e articulação para impedir voto no Nordeste em 2022

DPU

05 de Dezembro de 2025

DPU publica portaria que moderniza e uniformiza o atendimento ao público em todo o país

O texto reúne medidas voltadas à qualificação do atendimento, com foco em humanização, eficiência operacional e acessibilidade

C.DEP

05 de Dezembro de 2025

"Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9), às 9 horas, no plenário 11, para ouvir os deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, no início de agosto, e testemunhas do caso.

SENADO

04 de Dezembro de 2025

"Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução do governo federal que zeram a tarifa de importação de determinados gêneros alimentícios, incluindo a sardinha.

EBC

04 de Dezembro de 2025

Economia brasileira cresce 0,1% no terceiro trimestre

Em 12 meses, alta é de 2,7%

TCE-AL

04 de Dezembro de 2025

TV Cidadã realiza transmissão inédita da abertura do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Con

O IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) teve sua solenidade de abertura marcada por um momento histórico para a comunicação pública no Sistema de Controle Externo. Pela primeira vez, uma emissora aberta e pública — a TV Cidadã, do Tribunal de Contas de Alagoas — foi responsável pela transmissão ao vivo, via streaming, de toda a ...

TCE-SE

04 de Dezembro de 2025

TCE realiza programação especial no dia 10 com ações voltadas à transparência, sustentabilidade e di

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) promove, no dia 10 de dezembro, uma programação especial com iniciativas que reforçam o compromisso da Corte com a boa gestão pública, a transparência e o desenvolvimento sustentável. As atividades incluem o Café com o TCE, voltado à imprensa, e as solenidades de entrega do Selo Qualidade em Tra ...

TCE-SP

04 de Dezembro de 2025

TCE disponibiliza novo episódio da série ‘Reflexo: Vozes contra a Violência’

Sob a condução e apresentação do Diretor de Comunicação Social (DCS), Fernando Martins, e da Ouvidora do TCESP e responsável pela Ouvidoria das Mulheres, Ana Amélia Caldas Saad de Oliveira, a edição inédita traz como convidada a Psicóloga da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), Kátia da Silva Wanderley.

OAB-BR

04 de Dezembro de 2025

Levantamento com 71 mil jovens advogados norteará futuras ações da OAB Nacional

Mais de 71 mil advogadas e advogados com até cinco anos de inscrição participaram do Fala Jovem Advocacia, censo nacional promovido pela OAB Nacional entre setembro e novembro deste ano. A iniciativa, coordenada pela Ouvidoria da Jovem Advocacia, teve como objetivo ouvir de forma qualificada as percepções desse público e transformar suas con ...

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