Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJBA

23 de Março de 2026

Inscrições para a 2ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária seguem até o dia 31 de maio

Seguem abertas as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Eficiência Tributária. As práticas inscritas nas categorias juízo, sistema de justiça e outras instituições devem ser cadastradas, até o dia 31 de maio, através de um formulário eletrônico disponível na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

TJRS

23 de Março de 2026

Homem é condenado a 50 anos de prisão por estupro de vulnerável das duas enteadas

O Juiz João Carlos Leal Júnior, do Núcleo de Justiça 4.0 de Metas do CNJ e Julgamento do Acervo - Processos Criminais, condenou neste domingo um homem a 50 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra suas duas enteadas, com 8 e 9 anos à época dos fatos.

TJSP

23 de Março de 2026

Justiça de Cerqueira César condena homem por estupro, lesão corporal, ameaça, cárcere privado e tort

Pena fixada em cerca de 30 anos de reclusão.

C.DEP

23 de Março de 2026

"Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir propostas que tratam do fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana) e da redução da jornada de trabalho no Brasil.

STF

23 de Março de 2026

STF vai decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre 13º proporcional ao aviso-prévi

Tribunal reconheceu repercussão geral da matéria, e tese a ser firmada no julgamento de mérito deverá ser seguida pelas demais instâncias

TJPB

23 de Março de 2026

Conselho da Comunidade de João Pessoa participa do Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo

O Conselho da Comunidade de João Pessoa, vinculado à 1ª Vara Regional de Execução Penal, com sede em João Pessoa, participou do Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo, realizado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo. No evento, o Conselho manteve um estande de atendimento voltado à orientação de familiares de pessoas privadas de liberdade e de ...

C.DEP

23 de Março de 2026

"CPMI do INSS ouve ex-noiva de Vorcaro e presidente da Dataprev

As participações de Martha Graeff e Rodrigo Assumpção concluem a agenda de oitivas do colegiado

OAB-BR

23 de Março de 2026

Simpósio debate efetivação de direitos e acesso à Justiça para pessoas com deficiência

Belo Horizonte sediará um amplo debate jurídico e multidisciplinar sobre os direitos da pessoa com deficiência. O simpósio híbrido “Direitos da Pessoa com Deficiência entre a norma e a efetividade: Previdência, políticas públicas e acesso à Justiça” será promovido nos dias 7 e 8 de abril, na sede da ESA-MG.

TCU

23 de Março de 2026

Palestra relaciona obra de Tarsila do Amaral à gestão pública no Brasil

Encontro promovido pelo Centro Cultural TCU aproxima arte e administração pública para discutir formação do Brasil e seus desafios contemporâneos

TCU

23 de Março de 2026

Seminário aborda fiscalização da folha de pagamento na administração pública

Encontro trata do uso de ferramentas, boas práticas e metodologias de controle da folha de pagamento no setor público federal

ConJur

23 de Março de 2026

PGR cita dever estatal de preservar vida e defende domiciliar para Bolsonaro

O dever constitucional do Estado de resguardar a integridade física de quem está sob sua custódia e o princípio da dignidade da pessoa humana autorizam, excepcionalmente, a prisão domiciliar a condenados em regime fechado que precisem de cuidados contínuos indisponíveis no sistema prisional.

OAB-BR

23 de Março de 2026

Em entrevista ao Estadão, Beto Simonetti defende respeito às prerrogativas em meio a debates sobre i

Em entrevista ao Blog do Fausto Macedo, publicada nesta segunda-feira (23/3) pelo jornal Estadão, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou que a condução de inquéritos deve observar rigorosamente os limites constitucionais e assegurar o pleno exercício das prerrogativas da advocacia, especialmente quanto ao sigilo profissio ...

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