Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

19 de Janeiro de 2026

TRT-4 registra taxa de 76% de eficiência em mediações coletivas

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) fez, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, 251 mediações coletivas, no âmbito de 149 procedimentos instaurados. Em 76,5% dos casos, as sessões terminaram em acordo.

TJSE

19 de Janeiro de 2026

TJSE realiza bancas de heteroidentificação e PcD do concurso para Juiz Substituto

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) realizou nesta segunda-feira, 19 de janeiro, as bancas de heteroidentificação e para candidatos que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência no concurso para Juiz Substituto.

TJTO

19 de Janeiro de 2026

Inscrições para Mestrado e Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos estão abertas at

Estão abertas as inscrições até dia 30 de janeiro para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Estão sendo ofertadas vagas para a Turma 14 do Mestrado ...

STF

19 de Janeiro de 2026

STF fixa prazo para Cocalzinho de Goiás ajustar cargos comissionados

Segundo o ministro Flávio Dino, a medida visa evitar insegurança jurídica e descontinuidade do serviço público

DPU

19 de Janeiro de 2026

DPU cria programa nacional para enfrentar a violência política de gênero

Iniciativa estabelece atendimento jurídico especializado e amplia o acesso à justiça para mulheres vítimas de violência no exercício de direitos políticos

C.DEP

19 de Janeiro de 2026

"Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso

Ano legislativo começa no dia 2 de fevereiro

EBC

16 de Janeiro de 2026

Dezesseis projetos concorrem em edital para restauração da Amazônia

Segundo o BNDES, iniciativa visa à recuperação de até 50 mil hectares

CNM

16 de Janeiro de 2026

Municípios e consórcios públicos podem captar recursos com o envio de proposta para a LIR

Os Municípios e consórcios públicos podem enviar a partir da próxima segunda-feira, 19 de janeiro, propostas para a Lei de Incentivo à Reciclagem (14.260/2021). A legislação é uma oportunidade voltada à captação de recursos para projetos de reciclagem tanto de resíduos secos (plástico, metal, papel e vidro) como de resíduos orgânicos (compostagem), ...

EBC

16 de Janeiro de 2026

Petrobras supera projeções e tem produção recorde em 2025

Total anual de barris de petróleo aumentou 11% em relação a 2024

ConJur

16 de Janeiro de 2026

CDC não se aplica a contratos entre postos e distribuidoras de combustíveis

O Código de Defesa do Consumidor não se aplica a contratos entre postos revendedores e distribuidoras de combustíveis, uma vez que se trata de relação mercantil entre pessoas jurídicas, sem enquadramento do revendedor como consumidor final.

ConJur

16 de Janeiro de 2026

Usuários do X podem responder criminalmente por imagens falsas sexualizadas

O uso da ferramenta de inteligência artificial Grok, disponível para usuários da rede social X, para a geração de imagens sexualizadas falsas de mulheres e crianças gera responsabilização civil da plataforma e configura crime praticado pelo usuário que escreve o prompt (texto que instrui o robô).

ConJur

16 de Janeiro de 2026

Ginecologistas não fazem jus a adicional de insalubridade em grau máximo

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) de pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a duas ginecologistas do Centro Obstétrico do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (RS).

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