Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJTO

28 de Abril de 2026

TJTO divulga resultado provisório da Etapa 2 do Programa Residência Jurídica e orienta candidatos(as

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), divulgou o Edital nº 097, de 2026, com o resultado provisório da Etapa 2 e a classificação provisória do Processo Seletivo para a Turma IV do Programa de Residência com Acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJud). A publicação dá co ...

ConJur

28 de Abril de 2026

STJ julga complementos a condenações contra a Fazenda no cumprimento de sentença

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se é possível complementar os valores de condenações contra a Fazenda Pública relativos à correção monetária quando o processo já estiver na fase de cumprimento de sentença.

ConJur

28 de Abril de 2026

Faculdade terá que indenizar concurseira por erro em certificado

A emissão de certificado acadêmico com informações divergentes configura falha na prestação do serviço educacional. Quando a irregularidade resulta na exclusão de um candidato de processo seletivo público, a instituição de ensino tem o dever de indenizar pela teoria da perda de uma chance.

TCE-RS

28 de Abril de 2026

TCE-RS promove encontros regionais com vereadores para debater Regimes Próprios de Previdência e Ref

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) inicia, em maio, os Encontros Regionais com os Legislativos sobre Regimes Próprios de Previdência (RPPS) e Reforma Tributária.

CNM

28 de Abril de 2026

CGSN publica resolução sobre utilização do DAS para recolhimento de ISS; CNM explica impactos

Nesta segunda-feira, 27 de abril, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução 188/2026 no Diário Oficial da União (DOU). A norma traz uma autorização excepcional para que os contribuintes continuem utilizando o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ...

TJSP

28 de Abril de 2026

Pais são condenados por abandono intelectual após manterem filhas em ensino domiciliar

Modalidade não regulamentada na legislação brasileira.

TJPB

28 de Abril de 2026

Projeto reforça prioridade no julgamento de crimes contra crianças e adolescentes em Juazeirinho

?A Comarca de Juazeirinho, em articulação com a Prefeitura Municipal, iniciou os preparativos para a execução do projeto ‘Julgar para Proteger’. A iniciativa tem como objetivo impulsionar o julgamento de processos que envolvem violência sexual contra crianças e adolescentes, reforçando a atuação célere e prioritária do sistema de justiça nesses ...

TJMS

28 de Abril de 2026

Justiça condena loja a indenizar cliente impedida de levar compras já pagas

A 13ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma loja de utilidades domésticas a indenizar uma consumidora que foi abordada indevidamente por funcionários da loja sob o argumento de que não havia realizado o pagamento de suas compras. A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 109 por danos materiais, correspondentes ao valor das mercadorias não en ...

C.DEP

28 de Abril de 2026

"Comissão discute inclusão de jovens e adultos autistas no mercado de trabalho

Especialistas vão discutir como incluir pessoas com autismo no mercado de trabalho

TJRN

28 de Abril de 2026

Justiça potiguar nega isenção de Imposto de Renda e contribuição previdenciária a professora aposent

A 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal julgou de maneira improcedente um pedido feito por uma professora aposentada do Estado do Rio Grande do Norte, que pleiteava a isenção de imposto de renda e de contribuições previdenciárias por ter sido diagnosticada com doença grave. De acordo com a sentença, da juíza Alba Paula de Azevedo, o ...

TJMA

28 de Abril de 2026

TJMA realiza sessão pública de concurso para escolha de cartórios no dia 30

O Tribunal de Justiça do Maranhão realizará, nesta quinta-feira (30/4), sessão pública de escolha das serventias do Concurso Público para a Outorga dos Serviços Extrajudiciais do Poder Judiciário do Maranhão, às 9h, na sala das sessões plenárias da Corte. A seleção representa o ato solene de conclusão dos trabalhos da Comissão de Concurso, ...

TJAC

28 de Abril de 2026

TJAL incentiva contribuintes a apoiarem projetos sociais destinando parte do Imposto de Renda

Iniciativa permite que contribuintes apoiem projetos voltados a crianças, adolescentes e idosos; interessados devem clicar em 'Doações Diretamente na Declaração'

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.