Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMA

15 de Setembro de 2025

ESMAM promove curso sobre Engenharia da Sustentabilidade no setor público

O objetivo é capacitar os participantes nos princípios e práticas da sustentabilidade aplicados à gestão pública

ConJur

15 de Setembro de 2025

STJ admite substituição de penas por crime cometido por motorista embriagado

A Lei 14.071/2020 impôs limitações à substituição das penas para os crimes relacionados à embriaguez ao volante, mas esse endurecimento da norma não pode ser aplicado nos delitos cometidos antes de sua entrada em vigência, pois isso violaria o princípio da irretroatividade da lei penal.

EBC

15 de Setembro de 2025

Em 40 anos, Amazônia perdeu área de vegetação do tamanho da França

Foram 52 milhões de hectares entre os anos de 1985 e 2024

C.DEP

15 de Setembro de 2025

CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira lobista preso pela Polícia Federal

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes. Antunes, conhecido como "Careca do INSS", foi preso pela Polícia Federal na última sexta-feira (12).

C.DEP

15 de Setembro de 2025

"Comissão aprova programa para facilitar instalação de placa solar por agricultor familiar

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados

ConJur

15 de Setembro de 2025

Trabalhadora com Burnout tem direito à estabilidade provisória, diz TRT-18

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu, por unanimidade, o direito à estabilidade provisória de uma gerente de vendas diagnosticada com síndrome de Burnout e depressão grave, mesmo sem afastamento superior a 15 dias nem recebimento de auxílio-doença acidentário.

ConJur

15 de Setembro de 2025

JEFs puxam aumento de 36% na quantidade de sentenças da 2ª Região

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região intensificou a agenda voltada à inovação e tecnologia em 2024. Com cinco projetos de inteligência artificial em andamento, o carro-chefe da estratégia é o ApoIA (Assistente Pessoal Operada por Inteligência Artificial) que despertou o interesse do Conselho Nacional de Justiça e já está disponível na Pla ...

STJ

15 de Setembro de 2025

STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso espec

Em uma iniciativa inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, entre os meses de setembro e novembro, o curso Admissibilidade dos Recursos Especiais para os Tribunais de Segunda Instância. Voltado para os servidores que atuam na fase de admissibilidade recursal das cortes de segunda instância, o curso é resultado das decisões tomadas dura ...

ConJur

15 de Setembro de 2025

STF vai reiniciar julgamento sobre conversão das férias de servidores em dinheiro

Um pedido de destaque do ministro Luiz Fux interrompeu, na última sexta-feira (12/9), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se servidores públicos podem receber dinheiro em vez de tirar férias vencidas.

TJRN

15 de Setembro de 2025

Decisão suspende efeitos de lei municipal sobre contratações temporárias

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN concederam a medida cautelar pedida pela Procuradoria Geral de Justiça e suspenderam, com efeitos apenas prospectivos e até o julgamento final, a eficácia dos artigos 2º, incisos IV, VI, VII, X, e Anexos I e II, da Lei Municipal nº 708/2025, que disciplina contratação temporária de servidores ...

EBC

12 de Setembro de 2025

Ano de 2025 é quinto com maior área atingida por queimadas até agosto

Maioria ocorre em áreas de Cerrado

EBC

12 de Setembro de 2025

Setor de serviços cresce 0,3% em julho, mostra IBGE

Resultado representa sexta alta seguida do setor

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