Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

13 de Março de 2026

Audiência pública discutirá impactos de proposta que pode afetar a gratuidade nos Juizados Especiais

Estão abertas as inscrições para a audiência pública “Diga Não ao PL 3.191/2019 – em defesa da gratuidade e do acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis”. Promovido pelo Conselho Federal da OAB, o evento acontecerá no dia 23 de março, das 10h às 12h, pelo Zoom e com transmissão pelo canal da OAB Nacional no YouTube.

C.DEP

13 de Março de 2026

"Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/25, que estabelece punições mais rigorosas por atrasos injustificados na entrega de empreendimentos habitacionais do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, e busca acelerar a retomada de obras ...

STF

13 de Março de 2026

Decisões que asseguraram direitos das mulheres marcam história do STF como Tribunal Constitucional

Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil

STJ

13 de Março de 2026

Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofin

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.794, 2.221.800 e 2.223.143, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

TJRS

12 de Março de 2026

Educação climática: TJRS e Virada Sustentável promovem seminário voltado a escolas públicas e privad

Formar uma geração mais consciente sobre os desafios ambientais também passa pela sala de aula. Com essa ideia, o TJRS e a Virada Sustentável — o maior festival da América Latina sobre a temática — promoverão um seminário de educação climática, em Porto Alegre, voltado a mais de 100 professores e gestores do 7ª, 8°, 9ª ano e do Ensino Médio da rede ...

EBC

12 de Março de 2026

Chuva provoca desalojamentos e inundações em Peruíbe, litoral de SP

Ubatuba também teve complicações

EBC

12 de Março de 2026

BNDES descarta ser afetado por recuperação extrajudicial da Raízen

Em 2025, banco público aprovou R$ 1 bilhão para a empresa

EBC

12 de Março de 2026

Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petróleo

Guerra no Irã vem elevando os preços do barril no mercado global

TSE

12 de Março de 2026

TSE homologa mudança da sede do cartório eleitoral de Pedreira para Jaguariúna, em SP

O objetivo da realocação é aprimorar o atendimento às eleitoras e aos eleitores de três municípios do interior paulista

TSE

12 de Março de 2026

Em visita ao TSE, universitários elogiam segurança e credibilidade da urna

Vice-presidente do Tribunal, ministro Nunes Marques conversou com os estudantes catarinenses

TCE-SC

12 de Março de 2026

TCE/SC determina anulação de edital de PPP para usinas fotovoltaicas

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a anulação do Edital de Concorrência Pública n. 6/2024, que previa a celebração de uma parceria público-privada (PPP) para implantação, operação e manutenção de unidades geradoras de energia fotovoltaica no município de São José. A decisão, tomada no Processo n. LCC 23/00405606, foi ...

TCE-SE

12 de Março de 2026

TCE/SE manifesta solidariedade à procuradora da República Gisele Bleggi

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a anulação do Edital de Concorrência Pública n. 6/2024, que previa a celebração de uma parceria público-privada (PPP) para implantação, operação e manutenção de unidades geradoras de energia fotovoltaica no município de São José. A decisão, tomada no Processo n. LCC 23/00405606, foi ...

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