Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

18 de Novembro de 2024

TJPB reconhece a existência de dano moral coletivo presumido em matéria ambiental

Ao apreciar uma Apelação Cível (nº 0801151-59.2022.8.15.0371)), que trata sobre desmatamento ilegal do Bioma da Caatinga e movida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, deu provimento parcial ao recurso e condenou a par ...

CAM

18 de Novembro de 2024

Nova lei regulamenta clonagem de animais no Brasil

A Lei 15.021/24, publicada na quarta-feira (13), regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético e clones de animais, especialmente os criados para atividades ligadas à agropecuária e ao melhoramento genético.

Gov.PA

18 de Novembro de 2024

Produto Interno Bruto do Pará é o maior da Região Norte, aponta Fapespa

O Pará contribuiu com 41,1% do PIB, na Região Norte, mantendo-se na 1ª colocação. Em 2022, as atividades econômicas com maiores taxas de crescimento em volume foram: artes, cultura, esporte e recreação e outros serviços (26,1%); alojamento e alimentação (21,9%); serviços domésticos (17,3%) e produção e distribuição de energia e água (11,4%). Des ...

TRT8

18 de Novembro de 2024

TRT-8 prorroga a entrega dos Kits para a 1ª Corrida e Caminhada do Tribunal

Está chegando o grande dia da Corrida do TRT-8 e você que ainda não pegou o seu kit corrida pode vir até hoje, 18 de novembro, de 9h às 15h, no edifício sede do TRT-8.

TJPB

18 de Novembro de 2024

Novembro Azul: TJ-PI promove palestra sobre prevenção ao câncer de próstata nesta quinta (21)

A Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) irá promover, no próximo dia 21, a palestra “Novembro Azul: saúde do homem”, a ser realizada a partir das 9 horas na sala de sessões 1, térreo do Palácio da Justiça. A ação está alinhada à campanha “Novembro Azul”, movimento internacional que ...

SEN

18 de Novembro de 2024

Reforma tributária: CCJ debaterá setor imobiliário, Zona Franca e Simples

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá esta semana três audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária. Serão discutidos os efeitos das novas regras tributárias no setor imobiliário, na Zona Franca de Manaus e no Simples Nacional, que incide sobre empresas menores.

CNM

18 de Novembro de 2024

Plataforma Observa Políticas Públicas traz informações sobre programas federais

Prevista para ser lançada em janeiro de 2025, a plataforma Observa Políticas Públicas foi apresentada aos novos gestores na manhã desta segunda-feira, 18 de janeiro. Na oportunidade, a consultora da CNM Marli Burato trouxe os principais desafios dos gestores municipais quanto à captação de recursos e execução de programas de políticas públicas. “A ...

CNJ

18 de Novembro de 2024

Judicialização de benefícios previdenciários cresce no Brasil

O número de processos relativos a benefícios previdenciários em tramitação tem crescido a cada ano, alcançando a marca de 5,2 milhões em setembro de 2024. Essa tendência foi identificada com a nova funcionalidade do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que agora inclui um novo filtro, com o tema ...

TJAC

18 de Novembro de 2024

Especialistas do Brasil e do exterior debatem os desafios do acesso qualificado à Justiça

O evento internacional, realizado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), busca promover o diálogo qualificado sobre temas como o combate ao racismo, a promoção dos direitos das mulheres, da população LGBTQIA+, de crianças e adolescentes e de pessoas em situação de rua. Um dos focos do encontro será a ...

TCE PR

18 de Novembro de 2024

Cafezal do Sul e Reserva do Iguaçu devem aprimorar manutenção de escolas municipais

Os municípios de Cafezal do Sul (Região Noroeste) e Reserva do Iguaçu (Sudoeste) devem implementar as dez recomendações que foram homologadas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), para aprimorar a gestão da manutenção e conservação das escolas municipais.

Gov.AL

18 de Novembro de 2024

Grupo Intersecretarial desenvolve plano de ação contra o assédio em Alagoas

O Governo de Alagoas vem intensificando ações para o enfrentamento ao assédio moral e sexual no âmbito da Administração Pública Estadual. Uma das principais missões consiste na criação de um plano abrangente de prevenção e combate a este tipo de crime que não só prejudica as vítimas, mas também o clima organizacional e a eficiência dos serviços ...

EBC

18 de Novembro de 2024

Mercado financeiro eleva previsão da inflação de 4,62% para 4,64%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,62% para 4,64% este ano.

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