Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

11 de Dezembro de 2023

Encontro internacional da OCDE debate estratégias anticorrupção em projetos de infraestrutura

TCU participou do workshop com representante especializado no setor energético. O evento aconteceu na última semana de novembro, em Cartagena, na Colômbia.

TRF

11 de Dezembro de 2023

Contas em dia: precatórios atrasados devem estar disponíveis para saque em janeiro

União, INSS e demais autarquias federais voltarão a pagar normalmente as dívidas decorrentes de decisões judiciais. Os valores referentes a precatórios atrasados serão depositados no final de dezembro e a previsão é que estarão disponíveis para o saque em janeiro de 2024 nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

TRF

11 de Dezembro de 2023

União deve restituir imposto e multa sobre celulares importados com sinais de uso

A Justiça Federal determinou à União que restitua a duas pessoas o valor referente ao imposto e à multa sobre dois celulares excedentes à cota de importação, apreendidos pela Receita no Aeroporto Internacional de Brasília (DF). A 4ª Vara Federal de Florianópolis considerou que os aparelhos podem ser considerados objeto de uso pessoal, sem objetivo ...

TJSP

11 de Dezembro de 2023

Mantida condenação de empresa que atrasou entrega de trens para CPTM

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, que negou pedido de empresa para anulação de decisões administrativas e multas em razão de atraso de 63 semanas na entrega de trens para a Companhia Paulis ...

TJSC

11 de Dezembro de 2023

Rede social que não recuperou conta hackeada indenizará dona de perfil, dita TJSC

A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí para condenar uma rede social que não recuperou o perfil hackeado de uma usuária ao pagamento de indenização por dano moral. Pelos transtornos que produziram sensações de estresse, impotência, decepção e desgosto, a dona do ...

EBC

11 de Dezembro de 2023

Funarte abre nesta segunda a Bienal de Música Brasileira Contemporânea

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) abre, nesta segunda-feira (11), no Rio de Janeiro, a 25ª Bienal de Música Brasileira Contemporânea, que se estenderá até o próximo dia 16. Considerada a mais tradicional e representativa mostra do gênero no país, a bienal reúne obras premiadas por meio de edital público e selecionadas por uma comissão ...

C. DEP

11 de Dezembro de 2023

Audiência discute utilização da inteligência artificial nos processos eleitorais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (11) o uso da inteligência artificial nos processos eleitorais. A audiência será realizada no plenário 3, às 14 horas, e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube.

STF

11 de Dezembro de 2023

Partido Novo questiona norma que restabeleceu voto de qualidade no Carf

Para a legenda, a lei tem propósito de aumentar a arrecadação de tributos federais.

EBC

08 de Dezembro de 2023

Poupança tem retirada líquida de R$ 3,31 bilhões em novembro

Rendimentos creditados nas contas somam R$ 5,4 bilhões

EBC

08 de Dezembro de 2023

Diesel mais barato a partir desta sexta-feira nas distribuidoras

O litro do diesel nas distribuidoras está, em média, R$ 0,27 menor, a partir desta sexta-feira (8). O valor passa a ser de R$ 3,78. A medida foi anunciada nessa quinta-feira (7) pela Petrobras. No ano, a redução acumulada soma R$ 0,71 por litro, o equivalente a 15,8%.

C. DEP

08 de Dezembro de 2023

Comissão aprova emendas a projeto que regulamenta setor de controle de pragas urbanas

As emendas do Senado serão analisadas agora pelas comissões de Saúde de Constituição e Justiça e de Cidadania

ALESP

08 de Dezembro de 2023

Luta de deputada, IML de Diadema é inaugurado pelo Governo do Estado

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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