Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF

12 de Dezembro de 2023

Magistrados do TRT-6 designados para o Combate ao Tráfico de Pessoas

O desembargador Paulo Alcantara e o juiz Ibrahim Alves da Silva Filho foram designados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para atuar como gestores regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.

TRF

12 de Dezembro de 2023

Rede de supermercados que não trocou nome de operador de loja transgênero em crachá

Um operador de loja deverá receber indenização por danos morais em razão de discriminação de gênero sofrida no ambiente de trabalho. A decisão foi da juíza Ana Paula Kotlinsky Severino, do Posto da Justiça do Trabalho de Tramandaí. Conforme comprovado no processo, o trabalhador solicitou a troca de nome no crachá, diversas vezes, ao setor de ...

TJSC

12 de Dezembro de 2023

Procuradas como vítimas de sequestro, amigas eram cúmplices em assalto na Pinheira

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois homens e duas mulheres por assalto na praia da Pinheira, em Palhoça. O crime ocorreu em 4 de setembro de 2021. As vítimas foram dois homens que tiveram pertences e carro levados. Eles foram ameaçados com armas de fogo, uma enxada e uma foice.

EBC

12 de Dezembro de 2023

Rio quer ampliar proibição de celular na escola; pedagogos questionam

A prefeitura do Rio de Janeiro lançou nessa segunda-feira (11) consulta pública para colher opiniões sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos como tablets, notebooks e smartwatches durante todo o horário escolar. Desde agosto, vigora um decreto municipal impedindo que alunos utilizem esses equipamentos dentro das ...

ICMS

12 de Dezembro de 2023

No primeiro repasse de ICMS relativo a dezembro Sefaz-SP transfere R$ 766 milhões

Nesta terça-feira (12), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza o primeiro repasse de ICMS referente a dezembro para as 645 cidades do Estado. A transferência de R$ 766,47 milhões é relativa à arrecadação do imposto de 4 a 8 de dezembro.

C. DEP

12 de Dezembro de 2023

Comissão pode votar na quarta relatório de medida provisória

A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MP 1187/23) reúne-se nesta quarta-feira (13) para analisar o relatório do deputado Ricardo Silva (PSD-SP). O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é o presidente da comissão.

CNJ

12 de Dezembro de 2023

Propagar divulga iniciativa do TJRO para atendimento inclusivo de pessoas autistas

O desconhecimento dos integrantes do sistema de justiça, assim como partes e testemunhas sobre o Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno o Espectro Autista (TEA), lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em julho deste ano, preocupou a juíza Larissa Camargo Pinho, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes (RO). Após apurar que ...

C. DEP

11 de Dezembro de 2023

Comissão debate licenciamento ambiental para exploração de atividades econômicas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) sobre licenciamento ambiental para exploração de atividades econômicas.

EBC

11 de Dezembro de 2023

Pagamentos do Bolsa Família e Auxílio Gás têm início nesta segunda

O pagamento do Bolsa Família é antecipado e tem início nesta segunda-feira (11). Conforme o calendário divulgado no início de 2023, em dezembro os pagamentos ocorrem com antecedência devido às festas de fim de ano.

EBC

11 de Dezembro de 2023

Mercado eleva para 2,92% projeção de expansão da economia em 2023

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,84% para 2,92%. A estimativa está no boletim Focus desta segunda-feira (11), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a projeção para os principais indicadores econômicos.

TSE

11 de Dezembro de 2023

Teste da Urna 2023 contabiliza 35 planos executados e 7 achados

Resultado da análise das estratégias de ataque e de possíveis melhorias deve ser divulgado nesta sexta (15).

EBC

11 de Dezembro de 2023

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.

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