Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

22 de Março de 2024

Enel é condenada a indenizar clientes por apagão de novembro em SP

Interrupção provocou prejuízos também no fornecimento de água.

C. DEP

22 de Março de 2024

Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

CNM

22 de Março de 2024

CNM reúne gestores tributários de todo Brasil para propor sugestões

Com o tema Reforma Tributária em foco, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu um evento para garantir participação direta dos Municípios em textos das leis complementares para a regulamentação da Reforma Tributária.

C. DEP

22 de Março de 2024

Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais

Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados.

GOV-BR

22 de Março de 2024

Visita ao Brasil do Presidente da França, Emmanuel Macron

O Presidente da França, Emmanuel Macron, realizará visita ao Brasil entre os dias 26 e 28 de março de 2024. A autoridade francesa manterá agenda em Belém (26/3), Itaguaí/RJ (manhã de 27/3), São Paulo (tarde de 27/3) e Brasília (28/3).

EBC

22 de Março de 2024

Sete em cada 10 brasileiros acham que água é um bem pouco cuidado

Pesquisa mostra que população está preocupada com falta de água.

CNM

22 de Março de 2024

Dia Mundial de Combate à Tuberculose: CNM reforça grave problema de saúde pública

No dia 24 de março, é celebrado o Dia Mundial de Combate à Tuberculose. A data tem a finalidade de conscientizar as pessoas sobre a gravidade da doença, as consequências devastadoras à saúde, e intensificar as ações para eliminação.

C. DEP

22 de Março de 2024

Comissão de Finanças da Câmara ouve representantes do governo sobre Orçamento deste ano

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (26), o resultado do primeiro relatório de avaliação de receita e despesa. O documento, divulgado nesta sexta-feira (22), bloqueia R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios).

EBC

21 de Março de 2024

Entenda como o mau uso da floresta compromete a vida no planeta

Desmatamento e incêndios contribuem para o aquecimento global.

EBC

21 de Março de 2024

Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR

Cerca de 206 mil contribuintes receberão R$ 339 milhões.

TJSC

21 de Março de 2024

Ônus de comprovar pagamento de obrigação é do devedor, reforça Tribunal de Justiça

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que determinou a um município do sul do Estado o pagamento de três notas fiscais emitidas por uma empresa de engenharia sanitária.

EBC

21 de Março de 2024

Mais da metade da população brasileira vive no litoral

Segundo o Censo 2022, 111,28 milhões de pessoas moram próximo ao mar.

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