Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

22 de Agosto de 2023

CNM alerta para golpes em contas bancárias de prefeituras

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido contatos de gestores públicos a respeito de prefeituras que foram vítimas de golpes. Segundo os relatos, a mais nova onda de crimes tem sido a invasão de contas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil por meio de hackers.

SEFAZ-SP

22 de Agosto de 2023

Municípios paulistas recebem R$ 409 milhões em repasse de ICMS do Governo Estadual

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta terça-feira (22) R$ 409,38 milhões aos 645 municípios paulistas. Os recursos são a parcela do ICMS arrecadado entre os dias 14 e 18 de agosto.

SEFAZ-SP

22 de Agosto de 2023

Sefaz-SP aprimora legislação que regulamenta o comércio eletrônico

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) publicou nesta terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado a Portaria SRE nº 55/2023, um aprimoramento da norma que rege as operações logísticas de empresas de comércio eletrônica.

EBC

17 de Agosto de 2023

Lucro da Caixa sobe 3,2% e atinge R$ 4,5 bilhões no primeiro semestre

Os números constam de balanço divulgado pelo banco na noite desta quarta-feira (16).

STJ

17 de Agosto de 2023

Renúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a renúncia expressa ao prazo para interposição do recurso principal não pode ser estendida, de forma presumida e automática, ao prazo recursal do recurso adesivo, pois este é um direito exercitável somente após a intimação para contrarrazões ao recurso da parte adversa.

STF

17 de Agosto de 2023

STF anula restrição de acesso a processos internos da Polícia Federal

Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, deve prevalecer no poder público o princípio de publicidade a todos os documentos.

TCU

17 de Agosto de 2023

TCU promove articulação institucional para debater proteção de terras indígenas

Audiência Pública “Articulação Institucional na Proteção das Terras Indígenas” foi realizada na última terça-feira (15/8) e reuniu integrantes de instituições como Funai e Ibama, além de representantes indígenas

MPF

17 de Agosto de 2023

TSE segue entendimento do MP Eleitoral e pune partidos e candidatos por fraude à cota de gênero

Corte Superior julgou recursos referentes ao cargo de vereador, nas eleições de 2020, nos municípios de Aracaju (SE) e de Governador Nunes Freire (MA)

C. DEP

17 de Agosto de 2023

Comissão aprova projeto que reserva vagas para advogados em estacionamento de fóruns e delegacias

Vagas pretendem facilitar exercício profissional e devem ser instaladas também em presídios e unidades de polícia e guardas municipais

C. DEP

17 de Agosto de 2023

CCJ aprova proposta que aumenta penas para crimes relacionados à falsificação de dinheiro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou proposta que aumenta a punição para crimes relacionados à fabricação de moeda falsa, incluindo adulterações. O texto, que altera o Código Penal, estabelece também pena para quem oferece ou faz propaganda de objetos usados nas falsificações. O texto será agora ...

GOV-BR

17 de Agosto de 2023

Vacina é a principal medida para evitar a Covid-19

Ministério da Saúde esclarece dúvidas sobre risco de contágio por novas subvariantes e medidas para combater a doença

GOV-BR

17 de Agosto de 2023

Governo aprova medidas que favorecem produtores nacionais de leite

O Mapa, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e com a Conab, disponibilizou recursos de R$ 200 milhões para apoio à comercialização de leite em pó

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