Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

13 de Dezembro de 2023

Comissão especial pode votar relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-se nesta quarta-feira (13), às 15 horas, no plenário 8, para votar o parecer do relator, deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).

TJSC

13 de Dezembro de 2023

TJ mantém pena de dupla que matou homem embriagado na frente de seu filho de 10 anos

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de dupla responsável pelo assassinato de um homem embriagado, que invadiu a residência onde eles estavam, para atacar o atual companheiro de sua ex-namorada. O crime aconteceu no meio-oeste do Estado.

TJSC

13 de Dezembro de 2023

Comarca de Turvo destina mais de R$ 200 mil para projetos sociais de entidades locais

A comarca de Turvo promoveu, nesta semana, uma entrega simbólica de verbas de penas pecuniárias para entidades do extremo sul, que totalizaram a liberação de R$ 204 mil para realização de projetos de relevância social. A solenidade aconteceu no Salão do Júri da comarca e foi conduzida pelo juiz Manoel Donisete de Souza, titular da Vara Única da ...

EBC

13 de Dezembro de 2023

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

Proposta segue agora para análise do Senado.

STJ

13 de Dezembro de 2023

Atividades judiciais do STJ ficarão suspensas de 27 de dezembro a 1º de janeiro

As atividades judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensas entre os dias 27 e 31 de dezembro, período em que a corte funcionará em regime de plantão, conforme determina a Resolução STJ/GP 39/2023. Devido ao feriado, o plantão se estenderá até 1º de janeiro.

C. DEP

12 de Dezembro de 2023

Audiência debate iniciativa do governo para aumentar competitividade do gás natural

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (12) o Programa Gás para Empregar – iniciativa do governo federal que estuda como elevar a oferta e aumentar a competitividade do gás natural.

C. DEP

12 de Dezembro de 2023

MP prorroga renegociação de dívidas da baixa renda por mais três meses

Prazo para devedor com renda até R$ 20 mil continua até fim de dezembro.

EBC

12 de Dezembro de 2023

Copom inicia oitava reunião do ano para definir taxa básica de juros

Expectativa é de redução de 12,25% para 11,75% ao ano.

EBC

12 de Dezembro de 2023

Pressionada por alimentos, inflação de novembro sobe para 0,28%

Calculado pelo IBGE, IPCA acumula 4,68% em 12 meses.

EBC

12 de Dezembro de 2023

Polícia combate desvio de produtos químicos para produção de drogas

Mandados de busca são cumpridos em Minas, São Paulo e no Paraná.

TCU

12 de Dezembro de 2023

TCU verifica se prorrogação de arrendamento no Porto de Santos é vantajosa ao interesse público

O Tribunal realizou visita técnica ao Porto de Santos e verificou que a capacidade do terminal está comprometida, necessitando de investimentos para sua melhoria.

C. DEP

12 de Dezembro de 2023

Comissão ouve ministro da Integração sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

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