Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

17 de Junho de 2025

CI debaterá repasse de custos por usinas que não geram energia

Com os avanços das fontes renováveis e as limitações da atual infraestrutura de escoamento, o setor elétrico brasileiro enfrenta um desafio operacional crescente: o mecanismo de constraint-off.

C.DEP

17 de Junho de 2025

"Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas

Congresso precisa aprovar os acordos internacionais assinados pelo Brasil com diversos países e entidades

EBC

17 de Junho de 2025

Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

Pena se aplica ainda a quem permitir, e aumenta se animal morrer

SENADO

16 de Junho de 2025

Além de vetos, Congresso pode votar validade permanente para mudanças no IR

Além dos vetos que trancam a pauta do Congresso Nacional, senadores e deputados podem votar quatro projetos na sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (17), às 12h.

C.DEP

16 de Junho de 2025

Comissão debate proposta que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17)

TCU

16 de Junho de 2025

TCU vai utilizar Diário Eletrônico para notificações processuais a partir de agosto

Novo método para comunicações reforça compromisso com inovação e boas práticas de gestão pública

C.DEP

13 de Junho de 2025

Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira (13) os relatores de três propostas

C.DEP

13 de Junho de 2025

Comissão aprova obrigatoriedade de licitação para obras de cisternas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

SENADO

13 de Junho de 2025

Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 tem relator definido

O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) foi designado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, para ser o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relatório preliminar precisa ser votado na comissão até o dia  24 deste mês, e o relatório final, até 9 de julho. Depois disso, o proje ...

TRT1

12 de Junho de 2025

OAB-SC é primeira entidade a aderir ao Programa de Equidade

Iniciativa tem como objetivo estimular práticas voltadas à promoção da equidade de raça, gênero e diversidade no ambiente de trabalho

C.DEP

12 de Junho de 2025

Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Todos os acordos assinados pelo Brasil com outros países precisam ser aprovados pelo Congresso

STJ

12 de Junho de 2025

Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define

?Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a fixação de honorários advocatícios é cabível nos casos de alteração substancial da situação do processo, a exemplo do indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

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