Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

12 de Agosto de 2025

Investidor quer ambiente favorável no saneamento, diz Anastasia

A universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil depende de recursos da iniciativa privada. Para que esse dinheiro chegue ao setor de saneamento, porém, o poder público precisa oferecer um ambiente favorável aos investidores, afirma o ministro do Tribunal de Contas da União e mestre em Direito Administrativo Antonio Anastasia (PSD).

ConJur

12 de Agosto de 2025

TJ-SP valida lei que obrigou escolas a instalar detector de metal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou a Lei Municipal 10.116/24, de Piracicaba (SP), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metal em todas as escolas públicas e privadas da cidade. A votação foi unânime.

SENADO

11 de Agosto de 2025

"Atualização de acordo fiscal entre Brasil e Chile vai a Plenário na quinta-feira

A ratificação do protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de Imposto de Renda é um dos três acordos internacionais que serão votados no Plenário do Senado nesta quinta-feira (14).

C.DEP

11 de Agosto de 2025

"Cancelado debate sobre a PEC da Segurança Pública nesta terça

Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveria na terça-feira (12) sobre Proposta de Emenda à Constituição 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública.

C.DEP

11 de Agosto de 2025

"Comissão aprova regras contra a discriminação de pessoas idosas e com deficiência por planos de saú

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

08 de Agosto de 2025

"Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestarem no P

Hugo Motta condena agressões físicas em ocupação e defende punição para culpados

C.DEP

08 de Agosto de 2025

"Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre os desafios e as oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública brasileira.

EBC

08 de Agosto de 2025

Governo define regra para reavaliação de BPC de pessoa com deficiência

Norma também detalha os critérios de dispensa de reavaliação

C.DEP

07 de Agosto de 2025

"Comissão aprova projeto que torna crime descumprir medida protetiva de pessoa idosa

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

C.DEP

07 de Agosto de 2025

"Câmara aprova criação de programa para agilizar os benefícios do INSS

Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados; texto segue para análise do Senado

ConJur

07 de Agosto de 2025

Vereadores não podem fiscalizar atos do Executivo de modo individual

A fiscalização de atos do Poder Executivo deve ser feita pela casa legislativa, e não individualmente por seus membros. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, na segunda-feira (4/8), a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica de Armação dos Búzios (RJ) que permitem que vereadores ...

STJ

06 de Agosto de 2025

Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de ação indenizatória contra uma seguradora, por entender que seu resultado dependia diretamente da solução de um processo que já tramitava em juízo arbitral.

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