Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

10 de Maio

16 visualizações

EAD Grifon - Aprimore seus Conhecimentos

Núcleo de Cursos de Capacitação Site: ead.grifon.com.br #ead #grifon #capacitação

06 de Maio

25 visualizações

A nova lei de licitações (Lei n. 14.133/2021) revogou a Lei n. 8.666/1993?

A promulgação da Lei n. 14.333/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, não ocasionou a revogação integral da Lei n. ...

04 de Maio

28 visualizações

LGPD no Setor Público

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709/2018) estabeleceu exigências para o tratamento de dados pessoais e impôs obrigações para o tratamento ...

29 de Abril

35 visualizações

Qual é o teto remuneratório dos Procuradores das Câmaras Municipais?

O STF fixou o entendimento de que o teto remuneratório dos advogados públicos, incluindo-se os procuradores municipais, é a regra que consta na parte final do ...

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