Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

17 de Maio

59 visualizações

Como deve ocorrer a distribuição de royalties de petróleo aos Municípios?

Sugestões: podcast@grifon.com.br Site: www.grifon.com.br Também disponível nas plataformas: Spotify, Deezer, Pocket Cast e Castbox. Aproveite e conheça nossos ...

16 de Maio

83 visualizações

Como deve ocorrer a distribuição de royalties de petróleo aos Municípios?

O Podcast Grifon #323 analisa a decisão do STJ que pacificou o entendimento de que o critério a ser adotado para a distribuição de royalties de petróleo e de ...

10 de Maio

13 visualizações

Qual ente federado pode legislar sobre serviços de água?

Sugestões: podcast@grifon.com.br Site: www.grifon.com.br Também disponível nas plataformas: Spotify, Deezer, Pocket Cast e Castbox. Aproveite e conheça nossos ...

09 de Maio

137 visualizações

Qual ente federado pode legislar sobre serviços de água?

O Podcast Grifon #322 analisa a decisão do STF que sedimentou a orientação de que é do Município a competência para legislar sobre os serviços públicos de água, ...

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