Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

26 de Setembro

91 visualizações

PDG #386 - Guardas municipais têm direito a tempo de contribuição diferenciado para aposentadoria?

O Podcast Grifon #386 analisa entendimento do STF de que, embora os guardas municipais façam parte do Sistema Único de Segurança Pública, seus integrantes não ...

19 de Setembro

132 visualizações

PDG #385 - Testemunhas de Jeová podem recusar tratamento médico por motivos de convicção religiosa?

O Podcast Grifon # 385 apresenta o entendimento do STF que estabeleceu parâmetros que permitem, em determinadas circunstâncias, indivíduos que se identifiquem ...

12 de Setembro

74 visualizações

PDG #384 - Lei pode obrigar estabelecimentos a fornecer sacolas plásticas para consumidores?

O Podcast Grifon #384 analisa o entendimento do STF de que nenhum ente federado poderá, mediante lei, instituir a obrigatoriedade de fornecimento de sacolas ...

05 de Setembro

206 visualizações

PDG #383 - Chefe do Executivo pode realizar controle repressivo de constitucionalidade de leis?

O Podcast Grifon #383 apresenta o entendimento adotado pelo STF no sentido que o chefe do Poder Executivo não pode, por decisão própria, realizar controle ...

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