Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

24 de Junho de 2025

"Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados

Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os números de ligações por engano, ou seja, para pessoas que não conhecerem o destinatário da ligação.

DPU

23 de Junho de 2025

Defensoria recomenda medidas urgentes para hospital em situação crítica em Belém (PA)

Hospital de Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti acumula problemas estruturais e falta de insumos às vésperas da COP30; Defensoria exige ações imediatas para garantir atendimento digno à população

CJF

23 de Junho de 2025

“Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

inscrições até 30 de junho

TJPB

18 de Junho de 2025

Registro civil muda vida de pessoas em situação de rua e viabiliza benefícios sociais

Na calçada de uma movimentada avenida de João Pessoa, o senhor Edvaldo Rodrigues da Silva, um homem em situação de rua, que trabalha como flanelinha, encontrou-se com um homem que vestia uma camisa branca, a qual estampava a palavra 'Registre-se'.

TJAM

18 de Junho de 2025

Justiça proíbe instituto que divulgar imagens de pessoas assistidas e dependentes químicos

Entidade não poderá continuar com atividade até comprovar em juízo documentação exigida.

TJSP

18 de Junho de 2025

Lei que exige atestado de antecedentes criminais para admissão em instituições infantis é constituci

Norma de São José do Rio Preto.

TJPE

16 de Junho de 2025

Moradia Legal: 40 mil beneficiados em Pernambuco

A prefeita de Lagoa Grande, Catharina Garziera e o presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, entregam o título de posse a Janeide Mota

TJPI

12 de Junho de 2025

TJPI leva emissão de RG e segunda via do Registro Civil ao Salipi

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio do programa Justo Acesso, realizará, hoje (12) e amanhã (13), das 12h às 17h, a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (RG) durante a 23ª edição do Salão do Livro do Piauí (Salipi).

CNM

11 de Junho de 2025

Ziulkoski pede clareza e definição de competências em audiência sobre segurança pública

“Ao invés de descentralizar os recursos, a União concentra”.

TJMS

10 de Junho de 2025

1ª Câmara Cível reconhece cobrança de direitos autorais em hotel

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento ao recurso de um hotel de Ponta Porã

TJRJ

10 de Junho de 2025

Tribunal de Justiça cria Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social

Ao centro da foto a desembargadora Regina Lucia Passos, presidente da COMAI, acompanhada do juiz Rafael Carneiro, da 1ª Vara de Família de Teresópolis

TJRN

10 de Junho de 2025

Banco digital é condenado a indenizar mulher por ligações de cobrança indevidas

Um banco digital deverá indenizar uma mulher por danos morais no valor de R$ 3 mil após realizar ligações excessivas de cobrança utilizando nome de terceiro.

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