Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
24 de Fevereiro de 2021
Assembleia Legislativa aprova sete projetos que seguem agora para análise do Executivo
Em sessão extraordinária conduzida pelo 1° vice-presidente da Casa, deputado Gilmaci Santos (REPUBLICANOS), parlamentares da Alesp aprovaram, nesta terça-feira (23/2), sete projetos de iniciativa parlamentar.
24 de Fevereiro de 2021
OAB promove debate sobre o papel dos honorários enquanto prerrogativa central da advocacia
A OAB Nacional promoveu, nesta terça-feira (23), o webinário “Honorários, a Primeira Prerrogativa da Advocacia”, que abordou a centralidade da verba sucumbencial para advogados e advogadas.
24 de Fevereiro de 2021
Compete à Justiça comum analisar danos morais com base em responsabilidade objetiva
Por se tratar de ilícito de natureza civil, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da 5ª Vara de Sousa (PB) para julgar ação de indenização por danos morais decorrentes de acidente sofrido pelo empregado de uma empresa enquanto prestava serviços a outra empresa, a qual executava um trabalho para a Energisa, co ...
23 de Fevereiro de 2021
Instituto Butantan completa 120 anos com arte, selo comemorativo e eventos especiais
Instituto é o principal produtor de imunobiológicos do Brasil, responsável por grande parte da produção de soros hiperimunes e vacinas
23 de Fevereiro de 2021
Anvisa concede registro definitivo para a vacina da Pfizer
Imunizante é o primeiro a obter o registro definitivo no Brasil
23 de Fevereiro de 2021
CEBRAONU é parceira de evento internacional sobre Direito do Mar
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU), é uma das parceiras do seminário sobre os 25 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Mar ...
22 de Fevereiro de 2021
Prazo para adesão a novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE) é prorrogado até 19 de março
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) solicita a todas as secretarias municipais de Saúde a atualização e a adesão ao novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). O prazo para realização do processo foi prorrogado até 19 de março.
22 de Fevereiro de 2021
Projeto proíbe dispensa por justa causa para empregado que não se vacinar contra Covid-19
O Projeto de Lei 149/21 proíbe a dispensa por justa causa de empregado que não quiser ser vacinado contra o novo coronavírus. Fonte: Agência Câmara de Notícias
19 de Fevereiro de 2021
Fatec Americana faz drive-thru para arrecadar alimentos para 400 famílias
A Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Americana realizou nesta quinta-feira (18), das 17 às 20 horas, um drive-thru de arrecadação alimentos destinados a famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa faz parte da campanha “Somos Todos Americana”, que continua até 26 de fevereiro, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade (FSSA) ...
19 de Fevereiro de 2021
OAB promove talk show sobre planejamento estratégico e inovação para advocacia
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizou um evento virtual, nesta quinta-feira (18), para apresentar ações e debater temas de gestão e inovação para a advocacia. O talk show “CEGEI Talks - Planejamento Estratégico para advogados” foi o primeiro de uma série de 10 eventos que serão ...
19 de Fevereiro de 2021
Projeto isenta candidato que se vacinar contra Covid-19 de pagar taxa de inscrição em concurso
O Projeto de Lei 56/21 isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, em 2021, o candidato que participar da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19. Fonte: Agência Câmara de Notícias
18 de Fevereiro de 2021
Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que configura nepotismo póstumo a nomeação de responsável temporário pelo expediente de cartório após a morte de seu pai, anterior titular da serventia extrajudicial. Segundo o relator do caso, ministro Sérgio Kukina, é vedada a designação de interino com relação conjugal ou de paren ...
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Agilidade e praticidade nos seus processos.
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