Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

21 de Agosto de 2026

Para Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência

?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o crime de extorsão, embora seja de natureza formal, admite a forma tentada quando a vítima não pratica nenhum ato em decorrência da ameaça, não se caracterizando nem mesmo um princípio de submissão à exigência do criminoso. Para o colegiado, o mero constrangimento ...

TRT15

21 de Agosto de 2026

“Decifra-me ou te devoro” é o desafio do terceiro painel que discute a validade da prova testemunhal

O terceiro painel, sob o tema “Prova testemunhal: decifra-me ou te devoro”, trouxe para o debate, sob a mediação da desembargadora Andrea Guelfi Cunha, o advogado e professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Luiz Flávio Borges D’Urso, a advogada e professora em Direito do Trabalho na Pontifícia U ...

TRT3

21 de Agosto de 2026

Bebê que estava no ventre da mãe quando pai morreu em acidente de trabalho será indenizada em R$ 250

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou o pagamento de indenização à filha de um trabalhador que morreu em um acidente com trator em uma fazenda de cana-de-açúcar no Vale do Mucuri, no nordeste de Minas Gerais, antes mesmo de ela nascer. A decisão concluiu que o empregado operava a máquina sem treinamento adequado e em condições inseguras ...

TJBA

20 de Agosto de 2026

Adoção garante proteção e um novo começo para quatro irmãos em Lapão

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia > Agência de Notícias > Adoção garante proteção e um novo começo para quatro irmãos em Lapão

TJSP

20 de Agosto de 2026

TJSP é patrimônio!

Pela 11ª vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo participa da Jornada do Patrimônio, iniciativa municipal que propõe uma imersão nas inúmeras camadas históricas, sociais e culturais existentes na cidade de São Paulo. Como não poderia ser diferente, o Tribunal abriu suas portas para mostrar à população não apenas sua rica trajetória, iniciada em 3 ...

CNJ

20 de Agosto de 2026

CNJ e Senatran definem ações para aprimorar sistema de restrição judicial de veículos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) realizaram, nesta quarta-feira (19), a reunião de instalação do Comitê Gestor do Renajud, marco da cooperação firmada entre as instituições, em maio deste ano, para modernizar o sistema de restrições judiciais sobre veículos.

ConJur

19 de Agosto de 2026

Ação de juiz criticado por procurador em entrevista é mantida na Justiça Federal

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa.

EBC

19 de Agosto de 2026

Rio de Janeiro tem segunda maior população de rua do país

Dia de Luta da População em Situação de Rua é lembrado nesta quarta

TCU

18 de Agosto de 2026

Seminário discute impacto do Custo Brasil na vida dos cidadãos

Evento, no dia 25 de agosto, reúne especialistas para discutir barreiras burocráticas, econômicas e estruturais que afetam população e empresas

C.DEP

18 de Agosto de 2026

Comissão aprova projeto que define regras para adaptação de provas em concursos públicos

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado

TCE-SC

17 de Agosto de 2026

Após atualização da Lei Orgânica, TCE/SC passa a adotar contagem de prazos recursais em dias úteis

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

C.DEP

17 de Agosto de 2026

Comissão aprova regras para afixação de placas sobre entrega voluntária de bebês para adoção

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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