Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF

06 de Novembro de 2025

Posse dos novos servidores do TRF6 é destaque no Jornal da Justiça

Um momento histórico marcou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6):

TJSE

06 de Novembro de 2025

Semana de Conciliação: CEACs da rodoviária e shopping Riomar terão postos do Cejusc

Os Centros de Atendimento ao Cidadão (CEACs) localizados no Terminal Rodoviário Gov. José Rollemberg Leite e no shopping Riomar terão postos avançados do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O novo serviço, com previsão de funcionamento no início de 2026, será possível a partir de um termo de cooperação assinado na manhã ...

ConJur

06 de Novembro de 2025

20 anos da Lei de RJ e falências: respiro para empresas, sufoco para credores

A recuperação judicial se consolidou como ferramenta indispensável para a preservação dos negócios no Brasil. Ao longo dos 20 anos de existência da Lei 11.101/2005, que criou esse instituto, os pedidos de recuperação cresceram de forma consistente até atingir o seu recorde em 2024. As autorizações concedidas pela Justiça para o início desse ...

TJCE

05 de Novembro de 2025

Seguem abertas as inscrições para workshop sobre sistema prisional e direitos humanos

No próximo dia 17 de novembro, às 14h30, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o workshop “Sistema Prisional e Direitos Humanos: uma perspectiva comparada nas Américas”. As inscrições para a capacitação estão abertas e seguem até o dia 12 de novembro.

TJSE

05 de Novembro de 2025

Des. João Hora publica artigo em revista nacional de Direito Civil e Processual Civil

O desembargador João Hora Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, teve artigo publicado na prestigiada Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil (v. 22, n. 128, set./out. 2025), periódico de circulação nacional e classificação Qualis B1 pela Capes. A publicação é uma das mais tradicionais do País no campo jurídico, reunindo renomados ...

STJ

04 de Novembro de 2025

Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condomínio não pode incluir o valor correspondente aos honorários contratuais de seu advogado na execução de cotas condominiais, independentemente de haver previsão para isso na convenção.

TRF

04 de Novembro de 2025

TRF6 dá posse a 11 novos servidores da Justiça Federal em Minas Gerais

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) segue com as nomeações de novos servidores da Justiça Federal. Tomaram posse 11 técnicos administrativos que irão atuar em Belo Horizonte, nos dois graus de jurisdição. A cerimônia foi realizada no auditório do TRF6, nesta segunda-feira (3/11), em ato coletivo de posse.

TJSP

04 de Novembro de 2025

Plantão de 2º Grau para processos no eproc tem novas orientações

Campo específico na tela de peticionamento.

TJSP

28 de Outubro de 2025

"Abertas inscrições para eleição do Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau

Magistrados e servidores podem se candidatar até 10/11.

C.DEP

27 de Outubro de 2025

"Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor

A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1304/25) deve votar o relatório final na terça-feira (28), a partir das 16 horas, na Ala Alexandre Costa, plenário 3. O relator da MP é o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

OAB-BR

17 de Outubro de 2025

Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo chega à 42ª edição com inscrições abertas

Visando valorizar o jornalismo comprometido com a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça social, o 42º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo está com inscrições abertas até 25 de outubro. Com o tema “O passado que não passa”, a iniciativa reconhece trabalhos que denunciam violações e fortalecem a liberdade, a dignidade e a ética na ...

OAB-BR

17 de Outubro de 2025

OAB Nacional homenageia advogada paranaense por gesto de coragem e humanidade

O Conselho Federal da OAB homenageia a advogada Juliane Vieira, que arriscou a própria vida para salvar familiares durante um incêndio em Cascavel (PR), nesta quarta-feira (15/10).

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