Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

27 de Fevereiro de 2026

135 anos de STF: uma viagem pela história da Justiça constitucional

Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil

OAB-BR

27 de Fevereiro de 2026

OAB Nacional prestigia celebração pelo aniversário da carreira de Advogado e Advogada da União

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (26/2), de uma roda de perguntas promovida pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em Brasília (DF), em comemoração ao aniversário da carreira de Advogado e Advogada da União. O encontro reuniu integrantes da Advocacia Pública Federal em um momento de reflexão sobre ...

TJTO

26 de Fevereiro de 2026

Magistrados (as) destacam a importância da cooperação entre tribunais na abertura do XIX Encontro do

A pluralidade, a cooperação e o respeito foram reforçados como grandes propulsores do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) na abertura do XIX Encontro, ocorrida na noite dessa quarta-feira (25/02) no Theatro José de Alencar, em Fortaleza. A cerimônia contou com homenagens e teve a presença dos presidentes dos Tribu ...

ConJur

25 de Fevereiro de 2026

TCU determina ajuste em fundo garantidor de crédito gerido pelo BNDES

O Tribunal de Contas da União fez uma auditoria de conformidade (checagem formal do cumprimento de regras) no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e no Ministério da Fazenda. O trabalho analisou operação de crédito externo, no valor de US$ 1 bilhão, contratada em 2023 entre a República Federativa do Brasil e o New Developmen ...

OAB-BR

24 de Fevereiro de 2026

Imprensa repercute pedido da OAB ao STF pela conclusão de inquéritos de natureza perpétua

O pedido encaminhado pelo Conselho Federal da OAB e pelo Colégio de Presidentes das Seccionais ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, foi destaque na imprensa nacional nesta segunda-feira (23/2).

CNJ

24 de Fevereiro de 2026

Sistema do CNJ facilita consulta a dados de descontos irregulares em benefícios no INSS

Beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que tiveram descontos indevidos de seus benefícios contarão agora com mais uma forma simples e via internet de obter informações sobre os valores retidos. Detalhes como o nome da entidade associativa beneficiária dos descontos, a existência de acordo para restituição administrativa dos ...

OAB-BR

23 de Fevereiro de 2026

Circuito Nacional reúne especialistas em Santa Catarina para discutir os novos desafios das sucessõe

A sede da OAB-SC, em Florianópolis, receberá o Circuito Nacional de Direito Sucessório nos dias 18 e 19 de março. O encontro é promovido pela Coordenadoria-Geral das Comissões do Conselho Federal da Ordem, conduzida por Rafael Horn, e reunirá especialistas e integrantes do Sistema OAB para discutir aspectos centrais das sucessões no cenário legisla ...

TJSC

19 de Fevereiro de 2026

Judiciário de SC abre inscrições para oficina sobre violência digital contra mulheres

Capacitação reúne especialistas, com vagas presenciais e virtuais, e recebe inscrições até 24/2

TJSP

19 de Fevereiro de 2026

Vencedor do Prêmio #Rompa, projeto Soul Feminina se consolida como política pública em Adamantina e

4ª edição da premiação ocorrerá no biênio 2026/2027.

STF

19 de Fevereiro de 2026

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (19)

Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

OAB-BR

13 de Fevereiro de 2026

Confira os locais de prova da segunda fase do 45º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 45º Exame de Ordem Unificado.

EBC

13 de Fevereiro de 2026

Carnaval seguro: Cadastur identifica empresas de turismo regulares

Saiba como checar serviços turísticos e evitar ciladas no Carnaval

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