Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

09 de Julho de 2020

Lojas Francas poderão destinar produtos perecíveis para doação

As lojas francas localizadas em portos e aeroportos poderão doar produtos perecíveis estocados cuja validade esteja próxima a expirar para a Receita Federal, que por sua vez poderá doá-las a entidades sem fins lucrativos ou remeter a órgãos da administração pública. A entrega dos produtos está prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.964/2020, ...

GOV-BR

09 de Julho de 2020

Programa de Incentivo ao Voluntariado comemora um ano de atividades

O Programa de Incentivo ao Voluntariado – Pátria Voluntária, do Governo Federal, presidido pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, celebra nesta quinta-feira (9), um ano de atividades sociais e iniciativas solidárias. O Pátria Voluntária tem o objetivo de fomentar e fortalecer a cultura do voluntariado no Brasil e contribuir para a transformação da ...

GOV-BR

09 de Julho de 2020

Profissionais que lutam contra a Covid-19 terão prioridade na realização de testes

O poder público e os empregadores devem fornecer, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa aos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.

GOV-SP

08 de Julho de 2020

Pesquisa investiga saúde mental de adultos de SP desde o início da pandemia de COVID-19

Mais de metade da população adulta do estado de São Paulo afirma sentir ansiedade ou nervosismo com frequência desde que a pandemia de COVID-19 começou, revela uma pesquisa feita pela internet com 11.863 cidadãos por cientistas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Oswaldo Cruz ...

TJMT

08 de Julho de 2020

Prazos seguem suspensos em processos judiciais e administrativos físicos

Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário de Mato Grosso publicou a Portaria-Conjunta n. 399/2020, que prorrogou a suspensão dos prazos em processos físicos (judiciais e administrativos) até o dia 17 de julho, assim como o regime de teletrabalho em todo o Judiciário estadual até essa mesma data, tanto no Tribunal de Justiça quanto ...

TCE-BA

08 de Julho de 2020

Governança Pública é tema da primeira edição do Políticas Públicas, A Arte do Encontro

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), e em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), promove, na quarta-feira (8/07), às 15h, a primeira edição do Projeto "Políticas Públicas: A Arte do Encontro".

C.DEP

07 de Julho de 2020

Comissão externa discute volta às aulas presenciais nos estados

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações do governo de combate ao novo coronavírus discute nesta tarde a retomada das atividades escolares no País. Fonte: Agência Câmara de Notícias

GOV-MT

07 de Julho de 2020

Bombeiros estruturam equipes de atuação contra queimadas ilegais em municípios de MT

Com o objetivo de fortalecer a resposta rápida às ocorrências de incêndios florestais e queimadas ilegais em localidades que não possuem unidade fixas do Corpo de Bombeiro Militar de Mato Grosso, entre os dias 1° e 5 de julho, a corporação ativou 24 equipes de prevenção e combate à incêndios florestais.

EBC

07 de Julho de 2020

Rio prorroga restrições a várias atividades até 21 de julho

As medidas restritivas de prevenção e de enfrentamento à covid-19 no estado do Rio de Janeiro foram prorrogadas até o dia 21 de julho. O decreto, assinado pelo governador Wilson Witzel, foi publicado na edição de hoje (7) do Diário Oficial, que manteve atividades em setores do comércio e da indústria.

STJ

06 de Julho de 2020

Cabe à Justiça comum julgar ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial não vinculado

Em Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a competência da Justiça comum para julgar as demandas relativas a plano de saúde de autogestão empresarial, exceto quando o benefício for instituído em contrato de trabalho, convenção ou acordo coletivo – hipótese em que a competência ...

APET

06 de Julho de 2020

Cidadão multado sem máscara poderá ter nome na Dívida Ativa

Desde quarta-feira, 1, o Estado de São Paulo passou a multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços comuns.

C.DEP

06 de Julho de 2020

Comissão mista debate acesso ao crédito durante a pandemia de Covid-19

A comissão mista sobre execução orçamentária do combate à Covid-19 debate nesta terça-feira (7) a dificuldade de acesso ao crédito por micro e pequena empresa no contexto da crise causada pela pandemia de Covid-19. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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