Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF3

28 de Agosto de 2026

Hospital recebe autorização para destinar excedentes de remédio de alto custo a outros pacientes

Medicamento foi custeado pela União após decisão judicial e excedentes não utilizados pelo autor da ação seriam descartados

SENADO

28 de Agosto de 2026

Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda

A comissão mista da medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 259) e alterou a tributação de outras remessas elegeu nesta sexta-feira (28) o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente. Designada relatora, a senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que pretende apresentar o texto ...

OAB

28 de Agosto de 2026

CFOAB discute estratégias de combate ao tráfico de pessoas diante dos desafios da Amazônia

As particularidades do território amazônico e a necessidade de fortalecer estratégias de prevenção e proteção às vítimas estiveram no centro dos debates do 1º Simpósio Internacional da Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas (CECTETP) da OAB Nacional, realizado nesta quinta-feira (27/8), em Belém (PA).

SENADO

27 de Agosto de 2026

Davi Alcolumbre anuncia votação da MP que deu fim à taxa das blusinhas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (26) que o Plenário votará na próxima semana a medida provisória (MP) 1.357/2026, que acabou com a chamada "taxa das blusinhas". O texto, em vigor, ainda precisa ser confirmado pelo Legislativo, mas Davi garantiu que a MP será analisada pelo Congresso até o dia 8 de setembro, qua ...

ConJur

27 de Agosto de 2026

Supremo proíbe São Paulo de cobrar IPVA já pago em outro estado

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional trecho de uma lei paulista que permitia cobrar novamente o IPVA de veículos de locadoras quando o imposto já tivesse sido pago em outro estado.

CNJ

27 de Agosto de 2026

Artigo do CNJ leva debate sobre provas produzidas por inteligência artificial à OEA

Artigo produzido por juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou ao cenário internacional o uso de inteligência artificial (IA) na produção e na avaliação de provas judiciais. O trabalho foi compartilhado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) durante workshop que reuniu mais de 40 magistrados das Américas, entre os dias 10 ...

TRT3

26 de Agosto de 2026

Justiça reconhece rescisão indireta para gestante obrigada a trabalhar em pé apesar da gravidez de r

Mesmo apresentando relatório médico que recomendava restrições durante gravidez de risco, uma auxiliar de cozinha foi mantida em atividades que exigiam permanecer em pé em um restaurante de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas. Ao decidir o caso, a Justiça do Trabalho reconheceu que a empresa descumpriu seu dever de proteger a saúde da empregada e ...

EBC

26 de Agosto de 2026

Prévia da inflação fica em -0,40%, a menor desde agosto de 2022

Bônus de Itaipu e alimentos ajudaram a derrubar o IPCA-15

SENADO

26 de Agosto de 2026

"Ministros defendem políticas sociais para enfrentar desigualdades no Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 4035/2023, que torna agosto o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social. A proposta tem relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi apresentada em 2023 pelo então deputado Guilherme Boulos, hoje, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República ...

STJ

25 de Agosto de 2026

Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido

?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o recolhimento prévio da multa processual aplicada em agravo interno não é condição obrigatória para a admissão do recurso interposto com o único objetivo de impugnar a própria penalidade. Para o colegiado, exigir o pagamento antecipado da multa nessa hipótese inviabilizaria o con ...

EBC

25 de Agosto de 2026

Saiba os sintomas e os tratamentos para a febre do Nilo Ocidental

Medida preventiva é evitar a reprodução e a picada de pernilongos

C.DEP

25 de Agosto de 2026

Projeto reforça validade de mensagens compartilhadas como prova

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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