Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

06 de Novembro de 2026

Mulher será indenizada em R$ 3 mil após terceiros usarem seu nome e foto em golpe do falso advogado

Os juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença que condenou uma plataforma digital e uma operadora de telefonia após uma advogada ter sua foto e nome profissional utilizados para aplicação de golpes em um aplicativo de mensagens. O juiz relator do processo reconheceu a configuração do dano moral, ...

TJSP

06 de Novembro de 2026

TJSP participa do Encontro Nacional sobre a Relevância da Questão de Direito Federal

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou, ontem (5), do Encontro Nacional sobre a Relevância da Questão de Direito Federal, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

ConJur

06 de Novembro de 2026

Meta não tem liberdade irrestrita para impor exploração de conteúdo jornalístico

A liberdade das plataformas digitais para estabelecer seus termos de uso encontra diversos limites, inclusive na legislação de direitos autorais. Assim, as redes sociais não têm autorização ampla para explorar conteúdos jornalísticos protegidos — como a big tech Meta tentou fazer antes de ser barrada por decisão liminar da 44ª Vara Cível de São ...

TJCE

05 de Novembro de 2026

Pedidos de sustentação oral pelo iColegiado passam a valer para Câmaras de Direito Público, Privado

Solicitações de sustentação oral no âmbito das Câmaras de Direito Público, Direito Privado e das Câmaras de Direito Criminal podem ser realizadas por meio da plataforma de requerimento eletrônico iColegiado (a partir da próxima segunda-feira (09/11). A data dá início a uma nova fase de adaptação ao novo modelo e, no dia 1º de fevereiro de 2027, os ...

TJSP

05 de Novembro de 2026

TJSP realiza webinário para esclarecimentos sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário 2026

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizará, na próxima segunda (9) e terça-feira (10), webinário para esclarecimentos sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário 2026, aberto a magistrados e servidores.

STF

04 de Novembro de 2026

Proibição das bets: autoridades e especialistas discutem riscos à saúde e avanço do mercado ilegal

Relator das ações sobre o tema, ministro Luiz Fux conduziu audiência pública sobre impactos da medida provisória que proibiu as apostas no Brasil

C.DEP

04 de Novembro de 2026

Comissão debate dispensa de laudo médico para atendimento de alunos da educação especial

Audiência será promovida pela subcomissão que analisa projeto sobre o assunto

CNM

04 de Novembro de 2026

MMM convida Municípios a se juntarem aos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher

Entre 20 de novembro e 10 de dezembro, o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) realizará a campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. O movimento criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se inspira na ação mundial dos 16 dias de ativismo, iniciada em 1991 em homenagem às mulheres assassinadas no regime dita ...

TCE-SP

03 de Novembro de 2026

ARTIGO: O ponto cego do envelhecimento

"O Brasil atravessa um envelhecimento populacional acelerado, mas caminha às cegas em relação à sua fatia mais vulnerável. Em milhões de lares brasileiros, idosos sofrem para tomar banho, vestir-se ou levantar da cama sozinhos. E, para muitos deles, ninguém aparece para ajudar. O retrato vem da terceira onda do Estudo Longitudinal da Saúde dos ...

Gov.MG

03 de Novembro de 2026

Prefeituras terão R$ 500 milhões em crédito no Edital BDMG Municípios 2027 para obras de modernizaçã

Em função do fenômeno El Niño, banco vai financiar soluções baseadas na natureza para conter efeitos extremos do clima com prazo de pagamento de até dez anos

Gov.PR

03 de Novembro de 2026

Paraná registra queda no atraso escolar e no abandono no Ensino Médio

Entre 2015 e 2025, a distorção idade-série no Ensino Médio paranaense caiu de 21,1% para 8%, uma redução de 13,1 pontos percentuais. No mesmo período, a taxa de abandono escolar passou de 7,7% para 0,3%. O resultado indica que uma parcela menor dos estudantes interrompe os estudos durante o ano letivo.

Gov.PR

30 de Outubro de 2026

Saúde estende Outubro Rosa e alerta para os cuidados do homem no Novembro Azul

A prevenção e alerta dos cuidados com a saúde da mulher, em especial em relação ao câncer de mama e colo do útero, além de saúde do homem, incluindo os cuidados para evitar ou tratar o câncer de próstata, são os principais temas.

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