Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMS

16 de Setembro de 2025

Desembargador de MS tem enunciados aprovados em congresso nacional do STJ

O desembargador Alexandre Raslan representou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado nos dias 8 e 9 de setembro, em Brasília (DF). Além de integrar a Banca Científica do evento, o magistrado teve dois enunciados aprovados entre as propostas discutidas.

TJSE

16 de Setembro de 2025

Taxa Selic: NUGEPNAC informa sobre julgamento do Tema 1.419 no STF

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1557312, cuja tese de Repercussão Geral fixada para o Tema 1.419 foi a seguinte:

CNM

16 de Setembro de 2025

Gestores municipais chegam a Bonito (MS) para se conectar com a CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) inicia nesta terça-feira, 16 de setembro, mais uma edição do Conexão CNM. Em Bonito (MS), centenas de gestores municipais se reúnem em busca de qualificação para as demandas das administrações municipais. Serão dois dias de imersão nas pautas municipais com a capacitações em Previdência, Jurídico, Saúde, ...

EBC

15 de Setembro de 2025

Inteligência artificial ameaça aprendizado da escrita, alerta autor

Para ele, perda da prática pode resultar em retrocesso imensurável

TJRN

15 de Setembro de 2025

Presidência do TJRN divulga abertura de seleção para estagiário de pós-graduação em Ciências Contábe

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou a abertura de processo seletivo para estagiário remunerado de pós-graduação em Ciências Contábeis. É ofertada uma vaga, havendo classificação até o 3° colocado, para efeito de cadastro de reserva. O edital foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 11 ...

C.DEP

15 de Setembro de 2025

"Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputado

Gov.PR

12 de Setembro de 2025

Com investimento de R$ 470 milhões, duplicação final da PR-445 começa em outubro

Trecho de 23,8 quilômetros é o último de um pacote de obras ao longo de 66 quilômetros na rodovia. A reforma de aumento de capacidade da estrada era uma demanda histórica da região.

TJRN

12 de Setembro de 2025

Comarca de Angicos lança edital para cadastro de projetos sociais com recursos de penas pecuniárias

A Vara Única da Comarca de Angicos tornou público o Edital 003/2025, que visa a seleção de instituições públicas ou privadas com finalidade social. Os recursos são provenientes de transações penais, suspensões condicionais de processos e aplicação de penas pecuniárias, nos termos do Provimento 99, de 7 de dezembro de 2012, da Corregedoria Geral de ...

TJRN

12 de Setembro de 2025

Exigência de documentos pela SECULT em edital de premiação é alvo de recurso

O Tribunal Pleno do TJRN entendeu não existir qualquer ‘vicío’ ou ilegalidade no Edital nº 06/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, que envolve a Secretária de Cultura (SECULT/RN) e a Fundação José Augusto. Desta forma, os desembargadores não deram provimento ao Mandado de Segurança, que foi movido por uma das entidades participantes, ...

EBC

11 de Setembro de 2025

Moraes diz que 8 de janeiro não foi "domingo no parque"

Manifestação foi feita durante aparte ao voto da ministra Cármen Lúcia

ConJur

11 de Setembro de 2025

Com voto de Cármen Lúcia, 1ª Turma do STF forma maioria para condenar Bolsonaro

Entre meados de 2021 e 8 de janeiro de 2023, esteve em ação uma organização de teor criminoso para dar um golpe de Estado, sob a liderança de Jair Bolsonaro (PL), conforme sustentou nesta quinta-feira (11/9) a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, em seu voto no julgamento da 1ª Turma que trata da trama golpista. São réus na ação pe ...

Gov.RS

09 de Setembro de 2025

Conselho de Representantes Estaduais debate tarifas dos EUA, desafios fronteiriços e integração sul-

Órgão é presidido pelo secretário-executivo do Escritório de Representação do Rio Grande do Sul em Brasília, Henrique Pires

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