Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

03 de Abril

CNM estende prazo para atualização de dados dos consórcios públicos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estendeu até o dia 30 de junho o prazo para a atualização do mapeamento dos consórcios públicos. A prorrogação ocorreu em razão do momento delicado de calamidade pública que o país vivencia por conta da disseminação da Covid-19 e em virtude da suspensão das atividades presenciais em equipamentos públicos ...

SEDS

03 de Abril

Crédito de R$ 98,2 bilhões ao Ministério da Cidadania garante pagamento da Lei do Auxílio Emergencia

Uma edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (02.04) trouxe a Medida Provisória nº 937, que abre um crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões em favor do Ministério da Cidadania. Os recursos garantem o pagamento da Lei do Auxílio Emergencial, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que transfere R$ 600 para trabalhadores i ...

GOV-SP

03 de Abril

Desenvolvimento Regional orienta municípios do Estado no combate ao coronavírus

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) promoveu uma série de videoconferências com representantes de municípios do Estado sobre a intensificação do combate ao novo coronavírus, causador da doença COVID-19.

MDR

02 de Abril

Municípios de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Sul receberão R$ 2,5 milhões

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de R$ 2,5 milhões para ações de assistência e restabelecimento de serviços essenciais em sete cidades brasileiras afetadas pela ocorrência de desastres naturais no primeiro trimestre deste ano, nos estados de Minas Gerais, do Espírito Santo e Rio Grande do Sul. As decisões foram ...

AMM

02 de Abril

Estados e municípios devem atualizar documentação no Simec para receber recursos do PAR

Para receber os recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR), incluindo os referentes aos ônibus escolares do programa Caminho da Escola, gestores das secretarias de educação dos estados, municípios e Distrito Federal devem atualizar a documentação no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A inclusão dos documentos ...

ME

02 de Abril

Governo anuncia liberação de R$ 200 bilhões para a saúde e a manutenção de empregos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na manhã desta quarta-feira (1º/4) que sanciona hoje o Projeto de Lei que institui o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais (MEIs) que integrem famílias de baixa renda, além de trabalhadores intermitentes que estejam inativos no ...

C.DEP

01 de Abril

Câmara aprova liberação de recursos parados de estados e municípios para combate à Covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) e enviou à sanção proposta que libera recursos parados em contas de estados e municípios para ações de combate à pandemia de coronavírus.

C.DEP

01 de Abril

Aprovada urgência para dois projetos relacionados à emergência do coronavírus

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1161/20, que garante complementação da União para manter os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) enquanto durar o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legisla ...

GOV-SP

01 de Abril

Governo do Estado vai repassar R$ 100 milhões a 377 Santas Casas e hospitais municipais

O Governador João Doria anunciou a liberação de R$ 100 milhões para 377 Santas Casas e hospitais filantrópicos ou municipais de pequeno porte ao longo dos próximos quatro meses. A meta é ampliar a capacidade de atendimento na rede de saúde e evitar que o sistema seja pressionado pelo aumento no número de pacientes infectados pelo novo coronavírus, ...

CNM

31 de Março

Municípios ganham mais prazo para aderir ao Programa Tempo de Aprender

As gestões municipais têm até 30 de abril para aderir ao Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação (MEC). O prazo que se encerraria nesta terça-feira, 31 de março, foi prorrogado.

CNM

31 de Março

CNM orienta Municípios sobre a garantia de abastecimento em decorrência da Covid-19

Diante do cenário mundial, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza Nota Técnicacom orientações para garantia do abastecimento nos Municípios em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). O documento vem depois de publicação no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 21 de março, definir como essenciais aqueles serviços ...

SF

31 de Março

Senado aprova distribuição de merenda às famílias com filhos na rede pública de ensino

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o PL 786/2020, projeto que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. Apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto foi aprovado na ...

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.