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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

09 de Julho de 2020

Medida Provisória abre crédito de R$ 348,3 mi para reforçar ações durante pandemia

A maior parte dos recursos, R$ 332,4 milhões, será utilizada pelo Ministério da Saúde em ações de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus

AGM

08 de Julho de 2020

Municípios aguardam recursos federais para o combate a Covid 19

Os recursos não estão chegando no mesmo ritmo do agravamento da doença. O volume total de recursos liberados aos municípios até agora para o combate a pandemia, em comparação ao previsto, é de apenas 5,07%.

CNM

08 de Julho de 2020

Municípios recebem 1% do FPM de julho amanhã

Primeiro repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 entrará nos cofres municipais nesta quinta-feira, 9 de julho.

GOV-SP

07 de Julho de 2020

Piracaia receberá R$ 27 milhões em investimentos da Sabesp para obras de saneamento

Acordo entre o Governo de SP e a Prefeitura permitirá ampliar oferta de água, além do esgotamento sanitário no município

GOV-BR

07 de Julho de 2020

Governo Federal lança plano para diminuir impacto da pandemia na vida de pessoas com deficiência

Garantir a saúde e promover condições socioeconômicas dignas para pessoas com deficiência durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). É com esse objetivo que o Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (06), no Palácio do Planalto, o Plano de Contingência para Pessoas com Deficiência.

GOV-BR

07 de Julho de 2020

MDR autoriza R$ 27,1 milhões para ações de modernização tecnológica na capital de Mato Grosso do Sul

Financiamento federal será disponibilizado por meio do Programa Pró-Cidades para reforçar a implementação do ‘Conecta Campo Grande’

CNM

06 de Julho de 2020

Orientações da CNM sobre recursos da Saúde para enfrentamento à Covid-19 foram atualizadas

Com a liberação de novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios – por parte do governo federal –, a área de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou as orientações publicadas sobre o uso da verba. A recomendação é para que os gestores municipais acessem a Nota Técnica 24/2020 atualizada, que traz segurança jurídica e ...

GOV-BA

03 de Julho de 2020

Em Candeias, governo entrega contenção de encosta e obras no entorno de estádio

Os moradores da Rua do Beco do Boi, no bairro Sarandi, em Candeias, já podem dormir tranquilos, mesmo em dias de muita chuva. Na manhã desta sexta-feira (3), o governador Rui Costa inaugurou na localidade uma contenção de encosta, que recebeu R$ 1,6 milhão em investimentos do Estado. Ainda durante a visita ao município, foi realizada a entrega da ...

AMP

03 de Julho de 2020

Portaria do Governo Federal libera novos recursos aos municípios contra Covid-19

A Portaria 1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 1º de julho, dispõe sobre transferência desses valores que devem ser destinados ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19). Pelo texto, serão disponibilizados, em parcela única, aos Entes o montante total de R$ 13,8 bilhões. Os valores têm como fon ...

CNM

02 de Julho de 2020

Novos recursos financeiros para enfrentamento ao coronavírus serão disponibilizados aos Municípios

Novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios estão disponíveis. A Portaria 1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 1º de julho, dispõe sobre transferência desses valores que devem ser destinados ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19). Pelo texto, serão disponibilizados, em parcela ú ...

CNM

02 de Julho de 2020

CNM sugere pontos de regulamentação da Lei Aldir Blanc para o governo federal

Sancionada, a Lei 14.017/2020 deve ser regulamentada para possibilitar a transferência a Estados e Municípios e a operacionalização dos R$ 3 bilhões previstos para ações emergenciais no setor cultural. Nesta quarta-feira, 1º de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício ao Ministério do Turismo, que tem, em sua estrutura, ...

GOV-SP

02 de Julho de 2020

Governo do Estado e Ilhabela assinam contrato com investimentos de R$ 193 milhões

Ações, por meio da Sabesp, permitirão um salto no saneamento básico em até seis anos, com antecipação de 75% do acordo

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