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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

29 de Junho de 2022

Defesa Civil Nacional autoriza repasse de R$ 10 milhões a 14 cidades atingidas por desastres

Municípios estão localizados nos estados do Amazonas, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

ABM

29 de Junho de 2022

FPM mantém tendência de crescimento no primeiro semestre

O Fundo da Participação dos Municípios (FPM) finaliza o semestre com desempenho positivo em relação ao mesmo período do ano passado.

C. DEP.

29 de Junho de 2022

Aprovada manutenção de dados de gestões anteriores como nova diretriz da Lei de Acesso à Informação

Proposta segue o princípio da permanência e pretende dar continuidade aos serviços públicos

GOV-BR

28 de Junho de 2022

Governo Federal repassa mais R$ 5,1M para a continuidade de obras de saneamento em nove estados

Recursos serão usados na ampliação de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, obras de saneamento integrado e estudo de concepção e projetos para manejo de resíduos sólidos urbanos e manejo de água pluviais

GOV-BR

28 de Junho de 2022

Governo Federal instala mais de 17 mil novos pontos de internet em todo o país

Cidades das regiões Norte e Nordeste concentram 75% das antenas instaladas, contribuindo para o fortalecimento da educação e para o desenvolvimento socioeconômico em localidades com baixo índice de conectividade

C. DEP.

28 de Junho de 2022

Sancionada lei que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos

O Serp moderniza os serviços de cartórios de registros públicos e traz impactos na redução da burocracia e na melhoria do ambiente de negócios do país

GOV-BR

27 de Junho de 2022

MDR repassa mais R$ 5,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento em nove estados

Recursos serão usados na ampliação de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, obras de saneamento integrado e estudo de concepção e projetos para manejo de resíduos sólidos urbanos e manejo de água pluviais

CNM

27 de Junho de 2022

Cadastro Habitacional: Municípios devem observar regras para seleção de famílias para moradia

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), publicou na última sexta-feira, 24 de junho, os procedimentos que os Municípios devem observar para definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de aquisição subsidiada de imóveis. De acordo ...

GOV-BR

24 de Junho de 2022

Vítimas das chuvas em Pernambuco recebem doações de mercadorias apreendidas pela Receita Federal

Mais de 176 toneladas de produtos serão destinados aos municípios em situação de emergência.

GOV-BR

24 de Junho de 2022

Governo Federal entrega 960 moradias a famílias de baixa renda em João Pessoa, na Paraíba

O Presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia de inauguração do empreendimento que recebeu R$ 75,2 milhões em investimentos federais

GOV-BR

23 de Junho de 2022

Auxílio Brasil de no mínimo R$ 400 reduz a pobreza e injeta recursos na economia dos municípios

Estudos do IPEA e da Universidade Federal de Pernambuco mostram importância socioeconômica do programa permanente de transferência de renda do Governo Federal, que em junho atingiu o número de 18,15 milhões de famílias beneficiadas

CNM

23 de Junho de 2022

Congresso aprova projeto que facilita revitalização de áreas urbanas e centros históricos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 21 de junho, o Projeto de Lei 4000/2021, que altera o Código Civil. Com a medida, torna-se exigível, em condomínios edilícios, a aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária. O projeto vai à sanção preside ...

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