Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

11 de Julho de 2025

Processo que ameaça despejar famílias de terreno de universidade no Ceará é suspenso

UFC propôs projeto de regularização fundiária, o que possibilitou a suspensão dos processos

EBC

10 de Julho de 2025

Para Nobel de Economia, Trump usa tarifas para proteger ditadores

Krugman diz que taxação contra o Brasil é diabólica e megalomaníaca

TCU

10 de Julho de 2025

Painel para acompanhar retomada de obras da educação é lançado pelo TCU

Iniciativa da Rede Integrar fortalece a atuação conjunta de órgãos de controle no acompanhamento de obras da educação

C.DEP

10 de Julho de 2025

Comissão de Segurança debate combate a assédio e violência de gênero nas forças policiais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (10), audiência pública sobre o combate ao assédio e à violência de gênero nas forças policiais.

CNM

09 de Julho de 2025

Julho apresenta queda no valor repassado para Assistência Social dos Municípios

A Política de Assistência Social integra o tripé da seguridade social ao lado de saúde e previdência, buscando assegurar direitos à população. O objetivo da assistência social é ter um excelente atendimento à população urbana e rural, e realizar a prestação dos benefícios e serviços, como preceitua o art. 194 da Constituição Federal de 1988. Busca ...

CNM

09 de Julho de 2025

STN publica novo Ementário da Classificação por Natureza de Receita para 2026; CNM orienta Município

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa a todos os gestores municipais, contadores e desenvolvedores de sistemas sobre a publicação do novo Ementário da Classificação por Natureza de Receita para o exercício financeiro de 2026. O documento, disponível no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), traz atualizações significativas na ...

C.DEP

08 de Julho de 2025

"Comissão debate projeto que define regras para avaliação de imóveis da administração pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 2283/21, que estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal.

C.DEP

08 de Julho de 2025

"Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal

Detinha incluiu a obrigatoriedade na Lei da Escuta Protegida

DPU

08 de Julho de 2025

Famílias com crianças com microcefalia podem ter inclusão prioritária em programa habitacional de Ma

Recomendação feita pela DPU à Prefeitura solicita reserva de unidades do Residencial Santa Amélia, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida

CNM

07 de Julho de 2025

Gestores têm mais 30 dias para manifestar interesse na repactuação de obras da saúde

A Portaria 7.384/2025, publicada no Diário Oficial da União, traz a reabertura de prazo para manifestação de interesse e entrega de documentos das repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde.

C.DEP

07 de Julho de 2025

"Comissão debate projeto que define regras para avaliação de imóveis da administração pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 2283/21, que estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal.

C.DEP

07 de Julho de 2025

"Comissão debate impactos da medida provisória que amplia tarifa social de energia

Governo estima que 115 milhões de consumidores serão beneficiados

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