Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

12 de Novembro de 2026

Justiça determina que Estado e Município garantam tratamento em UTI a paciente em estado grave

O 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal garantam a internação de um paciente em hospital de referência com suporte de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de todos os recursos necessários para o tratamento enquanto houver indicação médica.

TJSP

12 de Novembro de 2026

Palestra do GMF reflete sobre direito constitucional de crianças e adolescentes à cultura

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), realizou, ontem (11), a palestra "Reflexões sobre o Direito Constitucional à Cultura para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade", ministrada pelo juiz da 1ª Vara Criminal ...

ConJur

11 de Novembro de 2026

Município é autorizado a fornecer caneta emagrecedora manipulada na rede pública

A desembargadora Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou uma decisão de primeira instância e autorizou o município de Urupês (SP) a dar continuidade ao credenciamento de farmácia para o fornecimento de um remédio manipulado à base de tirzepatida, o princípio ativo da caneta ...

SENADO

11 de Novembro de 2026

"Atendimento prioritário a mulheres que perderam bebês avança "

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que garante prioridade no atendimento psicológico e social a mulheres que passaram por perda gestacional, óbito fetal ou morte do bebê após o nascimento. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

SENADO

11 de Novembro de 2026

"CCJ aprova política nacional para gestão de risco de desastres "

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que garante prioridade no atendimento psicológico e social a mulheres que passaram por perda gestacional, óbito fetal ou morte do bebê após o nascimento. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Fonte: Agência Senado

TRF1

10 de Novembro de 2026

Direito de preferência de coproprietário deve ser exercido no momento da arrematação judicial em igu

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que indeferiu o pedido de adjudicação (transferência) de bens imóveis penhorados em execução fiscal ao fundamento de que tal medida não se enquadra nas hipóteses legais de adjudicação prévia à hasta pública.

EBC

10 de Novembro de 2026

Anvisa proíbe saneante e pó descolorante

Proibição foi publicada no Diário Oficial da União

SENADO

09 de Novembro de 2026

Governo estende programa Gás do Povo até 2031

O programa Gás do Povo, que garante gás de cozinha gratuito para famílias de baixa renda, teve validade estendida por mais cinco anos, com encerramento em 2031. É o que determina medida provisória editada na sexta-feira (6) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda (9). O ...

CNM

09 de Novembro de 2026

Publicadas alterações em normas da Política Nacional de Informação e Saúde Digital

Foi publicada a Portaria GM/MS 12.301/2026 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS 2/2017, para instituir a Política Nacional de Informação e Saúde Digital (PNISD), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). As mudanças da normativa têm como objetivo fortalecer o SUS por meio da transformação digital, ampliando o acesso a ações e serviços de ...

CNM

09 de Novembro de 2026

Municípios podem apresentar propostas de PPPs de iluminação pública e cidades inteligentes

Gestores municipais interessados na estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a concessão dos serviços de iluminação pública e transformação digital voltada a cidades inteligentes podem participar de chamamento público que vai selecionar propostas de Municípios e do Distrito Federal. A iniciativa prevê apoio à estruturação ...

Gov.SP

06 de Novembro de 2026

Governo de SP investe R$ 23,8 milhões em obras de prevenção de riscos em 36 municípios

Estado entrega 11 intervenções concluídas e firma 25 novos convênios para ampliar a infraestrutura e a proteção contra eventos climáticos

SENADO

06 de Novembro de 2026

CCT aprova ligações gratuitas para queixas sobre serviços públicos

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou projeto que garante ligações gratuitas, de telefones fixos ou celulares, para registrar reclamações e outras manifestações sobre serviços públicos.

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