Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

02 de Dezembro de 2020

Nota técnica orienta sobre obras não concluídas de Habitação e Saneamento de até R$ 10 milhões

Com a publicação da Portaria 1.826/2020 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em junho deste ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica (NT) 52/2020 para orientar os Municípios com obras não concluídas de habitação e saneamento da carteira Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de até R$ 10 milhões.

CNM

01 de Dezembro de 2020

Reestimativa do Fundeb 2020 foi publicada; valor mínimo por aluno é de R$ 3.349,56

Nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi publicada na sexta-feira, 27 de novembro, por meio da Portaria Interministerial 3/2020 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME), de 25/11/2020.

GOV-BR

01 de Dezembro de 2020

Lei Aldir Blanc alcança mais de 4 mil municípios que nunca receberam recursos diretos para a cultura

75% das prefeituras do país não haviam recebido, nos últimos 12 anos, dinheiro do Governo Federal para apoio ao setor

GOV-BR

01 de Dezembro de 2020

Processo para repasse do maior valor da história para a segurança pública tem início

Ao todo, em 2020, R$ 1,2 bilhão irá para investimentos em aquisições de equipamentos, tecnologias e capacitações

EBC

30 de Novembro de 2020

Contas públicas registram saldo positivo após oito meses de déficit

Superávit primário chegou a R$ 2,9 bilhões em outubro

GOV-BR

30 de Novembro de 2020

Ações estruturam a rede pública no combate à Covid-19

Ministério da Saúde disponibilizou R$ 44,17 bilhões para o enfrentamento da pandemia. Aquisições de equipamentos e insumos fortalecem a estrutura do SUS para melhor suporte aos pacientes

GOV-BR

27 de Novembro de 2020

Saúde repassará mais de R$ 335 milhões aos estados para aumentar o cuidado com as gestantes

Recursos serão destinados para compra de equipamentos voltados à assistência de gestantes

C.DEP

26 de Novembro de 2020

Projeto regulamenta acordo entre União e estados para compensação da Lei Kandir

Já aprovada no Senado, proposta libera União de alguns requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, de forma a viabilizar o repasse dos R$ 65,6 bilhões

GOV-BR

25 de Novembro de 2020

Presidente sanciona leis e abre crédito de mais de R$ 6,2 bilhões para vários ministérios

Recursos garantem continuidade de obras do DNIT e do MDR em vários estados, além de reforçar dotações orçamentárias de diversas pastas

GOV-BR

25 de Novembro de 2020

Governo Federal libera o maior repasse de recursos da história para financiamento em telecomunicaçõe

Repasse de R$ 409 milhões é 390% maior do que a média de 2001 a 2018

SF

25 de Novembro de 2020

Liberados R$ 6,3 bilhões para obras e programas do governo federal

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) as Leis 14.104 e 14.105, que liberam créditos no valor de de R$ 6,3 bilhões para obras e ações de diversos ministérios.

CNM

24 de Novembro de 2020

CNM pede ampliação de prazo para execução de recursos da Lei Aldir Blanc

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou Ofício 855/2020 ao secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo, Mário Frias, pedindo a ampliação do prazo de execução dos recursos da Lei Aldir Blanc.

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