Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

09 de Julho de 2026

Defensorias lançam protocolo para tratamento de casos de pessoas desaparecidas

Objetivo é padronizar e unificar atuação, garantindo acesso à Justiça, atendimento psicossocial e de saúde à familiares

DPU

08 de Julho de 2026

CASAM facilita acordos em casos de salário-maternidade para seguradas especiais

Agricultoras familiares poderão entrar em contato diretamente com a Central por meio de email e WhatsApp

TCU

07 de Julho de 2026

TCU e Udesc debatem inovação no quinto evento sobre participação cidadã no controle

Encontro trouxe troca de experiências sobre ações de engajamento da sociedade na fiscalização do uso de recursos públicos

CNM

03 de Julho de 2026

Melhorias habitacionais: boas práticas municipais são destacadas em debate sobre o déficit habitacio

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou nesta segunda-feira, 1º de julho, o segundo encontro do programa Reforma Casa Brasil. A convite da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades (SNH-MCid), a entidade participou da reunião com gestores federais, municipais e especialistas para debater o déficit habitacional quali ...

TJPI

02 de Julho de 2026

CNJ promove a 5ª edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Programa Fazendo Justiça, realiza, nos dias 2, 3, 7 e 8 de julho, a 5ª edição do Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura. Mais informações e a programação completa estão disponíveis no portal do CNJ. O ...

DPU

01 de Julho de 2026

Municípios de Barão de Antonina, Itaporanga e Itapeva (SP) recebem ação itinerante da DPU

Atendimentos serão realizados entre os dias 6 e 8 de julho, com foco em comunidades indígenas e pessoas em situação de vulnerabilidade

STF

30 de Junho de 2026

STF vai discutir indenização por desapropriação de imóveis ocupados por famílias de baixa renda sem

Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, o Tribunal fixará tese a ser seguida em casos semelhantes na Justiça.

TJRS

25 de Junho de 2026

TJRS realiza doações a instituições públicas e entidades sociais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio do programa Judiciário Solidário, segue promovendo a destinação adequada de bens públicos em condições de uso, reforçando o compromisso com a gestão eficiente dos recursos e o apoio a instituições que desempenham atividades de interesse público.

DPU

25 de Junho de 2026

DPU realiza atendimentos em Lajeado (RS) para pessoas atingidas pelas enchentes de 2024

Ação é voltada para cidadãos com renda familiar de até dois salários mínimos

CNJ

24 de Junho de 2026

Com crescimento da população idosa, CNJ reforça políticas de proteção e acesso à Justiça

O Brasil está envelhecendo rapidamente. Hoje, as pessoas com 60 anos ou mais representam 16,6% da população brasileira — cerca de 35,2 milhões de cidadãos. Dados divulgados em 2025 por uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em pouco mais de uma década, a população idosa cresceu 53,3%, passando de 22,2 ...

DPU

23 de Junho de 2026

STF acolhe reclamações da DPU e reforça análise individualizada em ações de saúde

Decisões do ministro Mendonça garantiram a correção de entendimentos aplicados por tribunais em casos envolvendo tratamento de câncer e esclerose múltipla

C.DEP

23 de Junho de 2026

"Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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